Primeira Série, Nº 91, de 7 de Junho de 2010

(Data da disponibilização electrónica:07-06-2010 0:00:00)

Portaria N.º 54/2010 de 7 de Junho

Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Educação e Formação

Sumário: Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2010/2011, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.Revoga a Portaria n.º 25/2009, de 31 de Março.