Primeira Série, Nº 51, de 29 de Março de 2012
(Data da disponibilização electrónica:29-03-2012 0:00:00)
Declaração de Retificação N.º 10/2012 de 29 de Março
Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional
Sumário: Retifica a Resolução n.º 36/2012, de 21 de Março, que criou um programa específico de apoio para a utilização de energias renováveis e produção de eletricidade nas fajãs integradas no Parque Natural de São Jorge que não disponham de acesso à rede elétrica regional, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 46, de 21 de Março de 2012.