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 I Série, N.º 96, de 19 de Agosto de 2014
Data da disponibilização electrónica: 19-08-2014 0:00:00
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Portaria N.º 56/2014 de 19 de Agosto
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| Sumário: |
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Altera a Portaria n.º 49/2012, de 27 de abril, que cria na Região Autónoma dos Açores os Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas assim como as regras a que obedece a sua organização, lecionação e certificação. Revoga a Portaria n.º 70/2001, de 22 de novembro, republicada pela Declaração de Retificação n.º 34/2001, de 6 de dezembro.
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Órgão(s) Emissor(es):
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S.R. da Educação e Cultura, Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
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Download do Diploma
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