Primeira Série, Nº 96, de 19 de Agosto de 2014

(Data da disponibilização electrónica:19-08-2014 0:00:00)

Portaria N.º 56/2014 de 19 de Agosto

Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Educação e Cultura, Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas

Sumário: Altera a Portaria n.º 49/2012, de 27 de abril, que cria na Região Autónoma dos Açores os Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas assim como as regras a que obedece a sua organização, lecionação e certificação. Revoga a Portaria n.º 70/2001, de 22 de novembro, republicada pela Declaração de Retificação n.º 34/2001, de 6 de dezembro.