Primeira Série, Nº 150, de 28 de Outubro de 2015
(Data da disponibilização electrónica:28-10-2015 0:00:00)
Declaração de Retificação N.º 2/2015 de 28 de Outubro
Orgão(s) Emissore(s): S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Sumário: De ter sido retificada a Portaria n.º 122/2015, de 28 de setembro, que altera as comparticipações dos utentes e seus familiares pela utilização de creches e jardins de infância previsto na Portaria n.º 2/2003, de 16 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 38/2004, de 20 de maio, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 132, de 28 de setembro de 2015.