Primeira Série, Nº 28, de 29 de Fevereiro de 2016
(Data da disponibilização electrónica:29-02-2016 0:00:00)
Portaria N.º 16/2016 de 29 de Fevereiro
Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Agricultura e Ambiente
Sumário: Altera a Portaria n.º 90/2015, de 29 de junho.(Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+)).