Primeira Série, Nº 82, de 5 de Julho de 2016
(Data da disponibilização electrónica:05-07-2016 0:00:00)
Portaria N.º 72/2016 de 5 de Julho
Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Educação e Cultura
Sumário: Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2016/2017, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública do sistema educativo e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico. Revoga a Portaria n.º 93/2015, de 6 de julho.