Segunda Série, Nº 29, de 14 de Fevereiro de 2017
(Data da disponibilização electrónica:14-02-2017 0:00:00)
Aviso N.º 5/2017 de 14 de Fevereiro
Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Saúde
Sumário: Torna -se público que o Acordo n.º 48/2016, de 13 de dezembro de 2016, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores na II Série n.º 237, celebrado entre a Secretaria Regional da Saúde e a Sociedade Portuguesa de Coloproctologia foi rescindido ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A, de 23 de março, por falta de cumprimento da segunda outorgante, com efeitos a partir da presente data.