Segunda Série, Nº 36, de 23 de Fevereiro de 2017

(Data da disponibilização electrónica:23-02-2017 0:00:00)

Anulação N.º 2/2017 de 23 de Fevereiro

Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Educação e Cultura

Sumário: A Portaria publicada com o n.º 211/2017, no Jornal Oficial n.º 15, II Série, de 17 de fevereiro, repetiu por lapso a Portaria publicada com o n.º 210/2017 no mesmo Jornal Oficial, assim, é nula a Portaria n.º 211/2017, do Jornal Oficial n.º 15, II Série, de 17 de fevereiro.