Primeira Série, Nº 43, de 21 de Outubro de 2004

(Data da disponibilização electrónica:21-10-2004 0:00:00)

Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 86/2004/A de 8 de Outubro

Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Conselho de Ministros

Sumário: De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2004/A, da Região Autónoma dos Açores, que adapta a aplicação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei n.º 47/99, de 16 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 56/2002, de 11 de Março, que regula o turismo de natureza, publicado no Diário da Républica, 1.ª série, n.º 202, de 27 de Agosto de 2004.