A Mesa do Comité das Regiões, que hoje reuniu em Bratislava, na Eslováquia, aprovou uma declaração política sobre o resultado do referendo do Reino Unido sobre a União Europeia, documento que, segundo o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, afirma o “apoio inequívoco” das regiões ao projeto europeu.

Rodrigo Oliveira, que participou na reunião em representação do Presidente do Governo, salientou que a declaração política hoje aprovada “é clara na afirmação do respeito pela decisão do povo britânico, mas também no apoio inequívoco das regiões e das cidades ao projeto europeu e aos seus valores democráticos, de paz e de bem-estar”.

A Mesa do Comité das Regiões, órgão da União Europeia do qual Vasco Cordeiro é Vice-Presidente, reuniu-se extraordinariamente à margem da 7.ª Cimeira Europeia das Regiões e Cidades, tendo como ponto principal da agenda a discussão sobre as consequências do referendo britânico à permanência na União Europeia.

O Subsecretário Regional defendeu, a propósito deste tema, que “a União deverá assumir a capacidade e a vontade de ultrapassar esta situação crítica, desde logo, realizando as reformas necessárias para restaurar a confiança e a esperança dos cidadãos e intervindo de modo decisivo para resolver os principais assuntos”.

Para que isso aconteça, frisou Rodrigo Oliveira, “a União deve começar por reforçar a solidariedade real e as suas políticas de coesão territorial, que é também social e económica, e por respeitar escrupulosamente os princípios da igualdade entre Estados e entre os cidadãos europeus, assumindo as suas falhas e não tentando imputá-las a outros níveis de poder”.

“Os órgãos do poder regional e local estão mais próximos das pessoas, tendo o conhecimento e a capacidade para agir e contribuir para as respostas necessárias, mas é fundamental que se reforce a subsidiariedade e a proporcionalidade na legislação da União, assim como a simplificação da pesada burocracia administrativa europeia, e que se garanta a estabilidade do orçamento e dos financiamentos da União”, acrescentou Rodrigo Oliveira.

A Cimeira Europeia das Regiões e Cidades, que decorre hoje e sábado em Bratislava, é o mais importante evento organizado pelo Comité das Regiões Europeu, reunindo cerca de 700 participantes, membros de governos e de assembleias de regiões e cidades da União Europeia, altos representantes de Estados-membros e das instituições europeias, bem de diversos outros organismos.