Texto integral da intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, proferida hoje, na Horta, na apresentação das propostas de Orientações de Médio Prazo, do Plano Anual e do Orçamento da Região para 2017:

“Mais empregabilidade, mais qualificação, mais participação cívica.

São estes os pressupostos que presidem à ação do Governo dos Açores na área da Juventude.

Dessa forma e no âmbito desses princípios, materializamos as ações que constam no Plano de Investimentos para o ano 2017.

Queremos mais cidadania e voluntariado local, regional e internacional, onde desenvolveremos o programa Jovens+, a iniciativa Parlamento dos Jovens, o programa Antes de Descriminares Conhece-me e também uma novidade este ano, um plano de parceria e intercâmbio de voluntariado entre jovens dos Açores e da Madeira, que envolverá várias dezenas de jovens.

Queremos mais associativismo e mais orçamento participativo.

Temos, neste âmbito, desenvolvido uma postura de diálogo com todas as associações juvenis da Região, visitando estas instituições, estando na sede delas e conversando com elas.

Desenvolveremos também o Encontro Regional de Associações Juvenis e redinamizaremos o Conselho de Juventude dos Açores.

Para nós, o Conselho de Juventude dos Açores não pode ser um monólogo do Governo. Queremos ouvir os jovens, ouvir as associações que lá estão representadas, queremos ser confrontados e escrutinados por quem representa a juventude açoriana nesse órgão.

Não posso, por isso, também deixar de saudar aqueles que participaram no último Conselho de Juventude dos Açores, que se debruçou sobre o Plano de Investimentos e saudar também os contributos das organizações partidárias de juventude que estiveram presentes e, claro, que deram o seu contributo: a Juventude Socialista, a Juventude Popular, a Juventude Comunista e a Juventude do Bloco de Esquerda.

No âmbito do associativismo e do orçamento participativo, estão já em curso os procedimentos de avaliação e levantamento por parte da Direção Regional da Juventude sobre todos os procedimentos que vão ser desenvolvidos para implementar o Orçamento Participativo Jovem nos Açores já no Plano de Investimentos e Orçamento para o ano de 2018.

Queremos mais indústrias culturais e criativas e vamos, por isso, desenvolver também o programa Labjovem e o programa Põe-te em Cena.

Queremos mais mobilidade interna. Continuaremos com o Cartão Interjovem e vamos também alargar os benefícios deste cartão, permitindo a qualquer jovem que o adquira este ano que possa entrar gratuitamente nos centros interpretativos, nos museus e nos núcleos museológicos da nossa Região.

Continuaremos a assumir a rede de Pousadas da Juventude como um ativo fundamental na oferta turística de mobilidade interna da nossa Região.

Continuaremos a qualificar a nossa rede e, este ano, vamos proceder também à modernização da Pousada de Juventude de Ponta Delgada.

Desenvolveremos também o programa Prepara o Teu Regresso a Casa, reformulando aquilo que existe e, também, desafiando e celebrando parcerias com grupos de jovens Açorianos que estão hoje no continente e que lá desenvolvem iniciativas, como é o caso de uma iniciativa apoiada pelo Governo dos Açores, o Encontro Nacional de Estudantes Açorianos, que decorre este fim-de-semana, na cidade de Coimbra.

Vamos também desenvolver mais incentivos à formação, através da iniciativa Educação Empreendedora ou do Concurso Regional Ideia Açores, e à iniciativa Inspira-te, Aprende e Age.

Vamos também desenvolver mais projetos comunitários, reavaliando e alargando as parcerias que temos com o Conselho Nacional de Juventude, com o Instituto Português de Desporto e Juventude e, também, avaliando os programas Erasmus+ e Juventude em Ação.

Aliás, na próxima segunda-feira, terei uma reunião com o Secretário de Estado da Juventude onde vamos avaliar todas estas questões e avaliar o alargamento dos vários benefícios e programas nacionais também para os jovens Açorianos.

E, em parceria com o Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, trabalharemos também para angariar mais jovens e mais parcerias no âmbito das nossas comunidades.

No âmbito da comunicação social, está já em curso o trabalho em torno do novo programa de apoio à comunicação social privada.

Reservamos mais de meio milhão de euros para estas empresas.

Estamos no processo de auscultação a todas as empresas dos Açores da área. Estamos a receber contributos e contamos já no mês de abril entregar no Parlamento dos Açores a nova proposta, em processo legislativo comum, para que possa ser apreciada por todos os partidos e possa também receber contributos de todos.

No âmbito de transparência e informação institucional, desenvolveremos todos os procedimentos para um novo Portal do Governo, que melhore a acessibilidade e a interação digital entre o Governo dos Açores e o cidadão e, também, um novo Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, que será inaugurado e colocado online já no mês de abril.

Estamos aqui a materializar aqueles que foram os nossos compromissos eleitorais nas últimas eleições regionais.

Estamos aqui a dar a cara pelas opções que foram maioritariamente escolhidas nas últimas eleições regionais.

E, quem se diz a favor do emprego, a favor do crescimento, a favor dos apoios sociais e a favor de uma juventude mais participada e mais ativa, tem de, naturalmente, estar a favor do Plano de Investimentos e do Orçamento que aqui apresentamos.

Disse”.