Texto integral da intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, proferida hoje, em Angra do Heroísmo, na conferência de imprensa sobre as estatísticas do emprego divulgadas pelo INE:

“Os dados hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmam que, no último ano, os Açores registaram uma significativa retoma do emprego e mais uma redução acentuada do desemprego.

A taxa de desemprego nos Açores hoje divulgada - 10,4% no final de 2016 - é a mais baixa taxa de desemprego em 22 trimestres, o que significa que os Açores registam a menor taxa de desemprego dos últimos cinco anos e meio, sendo que, desde o segundo trimestre de 2011, o desemprego não era tão baixo nos Açores.

A taxa de desemprego nos Açores diminuiu mais de 2,2 pontos percentuais, o que representa uma redução de 13% da taxa de desemprego apenas no último ano.

Esta nova redução da taxa de desemprego consolida a tendência de diminuição que se verifica desde 2014, quando a taxa de desemprego atingiu os 18%.

A partir dessa data, a taxa de desemprego tem vindo consecutivamente a diminuir, tendo baixado para 15,5% no final de 2014, reduzido novamente para 12,6% em 2015 e voltado a diminuir agora para 10,4%.

Nos últimos três anos, a taxa de desemprego foi reduzindo progressivamente, sendo hoje cerca de metade do valor verificado no início de 2014.

Os dados hoje divulgados evidenciam, também, que os Açores conseguiram já assegurar uma taxa de desemprego inferior ao país, na sequência da redução consistente e sustentada do desemprego que se tem verificado.

No último ano, de acordo com o INE, verifica-se uma diminuição de 2.782 Açorianos desempregados (-18%) e regista-se que existem mais 1.939 Açorianos a trabalhar, em apenas um ano.

Em 2016, a taxa de desemprego desceu em todos os trimestres, o que evidencia a consistência desta diminuição.

Esta realidade é reforçada por ser o 10.º trimestre consecutivo (dois anos e meio) em que se verifica uma redução dos Açorianos desempregados face ao trimestre homólogo.

A redução do desemprego é ainda mais relevante quando se refere a um trimestre cuja sazonalidade evidencia normalmente um crescimento do desemprego, sendo que, em relação ao trimestre anterior, existem menos 404 Açorianos desempregados.

Para estes resultados contribui uma acentuada redução da taxa de desemprego jovem, que é a mais baixa desde 2012 e registou uma diminuição de 42% em apenas dois anos.

Os dados divulgados hoje pelo INE reforçam a convicção de que estamos no caminho certo e a conseguir, progressivamente e de forma segura e sustentada, aumentar o emprego e reduzir o desemprego na nossa Região.

Assumimos a criação de emprego e a redução do desemprego como prioridade estratégica da nossa ação governativa.

Para o concretizar, assumimos a concretização da Agenda Açoriana para a Competitividade Empresarial e Criação de Emprego com um conjunto vasto de medidas que implementamos, até ao limite das nossas competências e dos nossos recursos.

É, pois, o momento de fazer a avaliação dos resultados da implementação destas medidas.

Hoje, nos Açores, há mais 8.938 Açorianos empregados e menos 9.171 Açorianos desempregados do que há apenas três anos.

São estes os resultados concretos destas medidas, cuja eficácia alguns, incluindo parceiros sociais, duvidaram no início.

Esta significativa criação de emprego e redução do desemprego que se registou nos Açores nos últimos três anos assentou na capacidade que os Açorianos revelaram para enfrentar as adversidades, aproveitar os apoios e os incentivos criados e essencialmente na dinâmica da nossa economia.

No entanto, estes resultados, sendo muito positivos, correspondem a uma tendência que o Governo dos Açores pretende reforçar este ano, sendo que o que foi conseguido nos deve apenas reforçar o empenho, a determinação e a vontade de, em 2017, incrementar ainda mais as políticas ativas de criação de emprego, de forma a que a diminuição do desemprego seja ainda mais acentuada.

Importa salientar que hoje existem mais 8.607 Açorianos empregados do que existia no início da legislatura anterior e que conseguimos absorver na totalidade o aumento da população ativa (mais 1.562 Açorianos).

Reafirmamos que enquanto houver um Açoriano desempregado não estaremos satisfeitos e tudo faremos para encontrar uma solução, como já conseguimos para os milhares de Açorianos que conseguiram emprego.

Estes resultados confirmam também a pertinência da reorientação progressiva das medidas de apoio ao emprego, que se devem dirigir cada vez mais para assegurar uma maior estabilidade do emprego, a redução do caráter precário das relações laborais, incentivando a realização de contratos sem termo e a integração no quadro dos trabalhadores, e a progressiva melhoria das remunerações.

É esta agenda a que devemos dar continuidade, confiantes de que estamos no rumo certo, conscientes do caminho que ainda falta percorrer, redefinindo objetivos e ajustando as medidas a novos desafios e a novas ambições de consolidação da retoma económica, criação de mais emprego e melhoria e estabilização do emprego já criado.”