Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende maior justiça na “autonomia financeira dos Açores”
José Manuel Bolieiro defende maior justiça na “autonomia financeira dos Açores”
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Mário Rui Pinho lembra “pesados investimentos” do Governo dos Açores na economia azul
Mário Rui Pinho lembra “pesados investimentos” do Governo dos Açores na economia azul
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação
Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Inaugurado Ecocentro da freguesia dos Cedros, no Faial
Inaugurado Ecocentro da freguesia dos Cedros, no Faial
Nota de Imprensa
13 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro defende maior justiça na “autonomia financeira dos Açores” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu esta quarta-feira, no Palácio de Sant’Ana, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no âmbito da visita oficial deste aos Açores. O líder do executivo açoriano destacou a importância do relacionamento entre a autonomia regional e o Estado português, salientando a necessidade de reforçar a autonomia política da Região. "É fundamental que em cada revisão da Constituição possamos consolidar e aprofundar a autonomia das nossas regiões", afirmou. O governante defendeu ainda que cada revisão da Constituição da República deve ser encarada como uma oportunidade para aprofundar esse estatuto, tanto para os Açores como para a Madeira. José Manuel Bolieiro alertou para a importância de garantir estabilidade, previsibilidade e regularidade na autonomia financeira da Região, apontando que as recentes revisões da Lei de Finanças das Regiões Autónomas representaram um retrocesso. "Infelizmente, temos assistido a uma diminuição da capacidade financeira das regiões autónomas, algo que consideramos injusto e desproporcional", sublinhou José Manuel Bolieiro. Outro tema abordado foi a necessidade de uma maior atenção do Estado relativamente aos serviços periféricos nas regiões autónomas, em particular na segurança interna. O governante sublinhou a importância de reforçar os meios e recursos humanos das forças de segurança, assegurando uma presença policial eficaz em todas as ilhas do arquipélago. "Precisamos de uma resposta adequada às nossas especificidades geográficas, garantindo segurança e tranquilidade a todos os açorianos", defendeu o Presidente do Governo dos Açores. José Pedro Aguiar-Branco iniciou a sua visita oficial aos Açores na ilha do Faial, onde visitou o Parlamento Regional, assistiu à assinatura do Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores e deslocou-se ao Instituto Okeanos da Universidade dos Açores. Já em São Miguel, proferiu uma intervenção sobre "Democracia e Participação", evento que contou com a presença de José Manuel Bolieiro, culminando a visita com a audiência no Palácio de Sant’Ana.
13 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro defende maior justiça na “autonomia financeira dos Açores” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu esta quarta-feira, no Palácio de Sant’Ana, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no âmbito da visita oficial deste aos Açores. O líder do executivo açoriano destacou a importância do relacionamento entre a autonomia regional e o Estado português, salientando a necessidade de reforçar a autonomia política da Região. "É fundamental que em cada revisão da Constituição possamos consolidar e aprofundar a autonomia das nossas regiões", afirmou. O governante defendeu ainda que cada revisão da Constituição da República deve ser encarada como uma oportunidade para aprofundar esse estatuto, tanto para os Açores como para a Madeira. José Manuel Bolieiro alertou para a importância de garantir estabilidade, previsibilidade e regularidade na autonomia financeira da Região, apontando que as recentes revisões da Lei de Finanças das Regiões Autónomas representaram um retrocesso. "Infelizmente, temos assistido a uma diminuição da capacidade financeira das regiões autónomas, algo que consideramos injusto e desproporcional", sublinhou José Manuel Bolieiro. Outro tema abordado foi a necessidade de uma maior atenção do Estado relativamente aos serviços periféricos nas regiões autónomas, em particular na segurança interna. O governante sublinhou a importância de reforçar os meios e recursos humanos das forças de segurança, assegurando uma presença policial eficaz em todas as ilhas do arquipélago. "Precisamos de uma resposta adequada às nossas especificidades geográficas, garantindo segurança e tranquilidade a todos os açorianos", defendeu o Presidente do Governo dos Açores. José Pedro Aguiar-Branco iniciou a sua visita oficial aos Açores na ilha do Faial, onde visitou o Parlamento Regional, assistiu à assinatura do Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores e deslocou-se ao Instituto Okeanos da Universidade dos Açores. Já em São Miguel, proferiu uma intervenção sobre "Democracia e Participação", evento que contou com a presença de José Manuel Bolieiro, culminando a visita com a audiência no Palácio de Sant’Ana.
Nota de Imprensa
13 de Fevereiro 2025 Mário Rui Pinho lembra “pesados investimentos” do Governo dos Açores na economia azul O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, lembrou hoje as prioridades do setor para o presente e futuro no setor, reconhecendo existirem “pesados investimentos” que serão fundamentais para a economia do mar. “Há uma nova economia emergente que o PS despreza, sem promover o seu desenvolvimento”, sublinhou o governante, aludindo, por exemplo, a matérias como o Tecnopolo MARTEC ou o futuro navio de investigação da Região. O Secretário Regional falava na Horta, em debate sobre o setor do mar e pescas tido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Afastando a “ideia lírica e romântica” de alguns de que o Orçamento regional “chega para tudo”, Mário Rui Pinho vincou estar a trabalhar nas “traves-mestras de médio e longo prazo” do setor, não se prendendo no presente, ao contrário de alguma oposição. “Temos uma maneira diferente de trabalhar, participativa, algo que os senhores nunca fizeram”, declarou, dirigindo-se em concreto à bancada do PS, que promoveu o debate. Mário Rui Pinho lembrou ainda que a atividade económica da pesca envolve um sem número de campos, casos, entre outros, da “gestão, ciência, controlo e fiscalização, exploração, comercialização, transformação e serviços”, garantindo não haver armadores com apoios em falta do Governo. Elogiando o trabalho desenvolvido em torno da nova rede de áreas marinhas protegidas, o governante sustentou ainda que o desenvolvimento do setor do mar e pescas passa pelo adensar das “relações com república e União Europeia”.
13 de Fevereiro 2025 Mário Rui Pinho lembra “pesados investimentos” do Governo dos Açores na economia azul O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, lembrou hoje as prioridades do setor para o presente e futuro no setor, reconhecendo existirem “pesados investimentos” que serão fundamentais para a economia do mar. “Há uma nova economia emergente que o PS despreza, sem promover o seu desenvolvimento”, sublinhou o governante, aludindo, por exemplo, a matérias como o Tecnopolo MARTEC ou o futuro navio de investigação da Região. O Secretário Regional falava na Horta, em debate sobre o setor do mar e pescas tido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Afastando a “ideia lírica e romântica” de alguns de que o Orçamento regional “chega para tudo”, Mário Rui Pinho vincou estar a trabalhar nas “traves-mestras de médio e longo prazo” do setor, não se prendendo no presente, ao contrário de alguma oposição. “Temos uma maneira diferente de trabalhar, participativa, algo que os senhores nunca fizeram”, declarou, dirigindo-se em concreto à bancada do PS, que promoveu o debate. Mário Rui Pinho lembrou ainda que a atividade económica da pesca envolve um sem número de campos, casos, entre outros, da “gestão, ciência, controlo e fiscalização, exploração, comercialização, transformação e serviços”, garantindo não haver armadores com apoios em falta do Governo. Elogiando o trabalho desenvolvido em torno da nova rede de áreas marinhas protegidas, o governante sustentou ainda que o desenvolvimento do setor do mar e pescas passa pelo adensar das “relações com república e União Europeia”.
Nota de Imprensa
13 de Fevereiro 2025 Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou hoje, na Horta, o Plano de Priorização da Lecionação, que integra incentivos à fixação de docentes em seis ilhas, alterações ao concurso de pessoal e gestão dos professores excedentários. “É verdade que estamos a assistir a uma redução demográfica, mas, ao contrário do que sucedeu no passado, em que se justificou o não investimento da colocação de novos professores pela redução da natalidade, este Governo, desde sempre, reconheceu que a redução do número de alunos não justifica qualquer contenção com a colocação de professores”, realçou a governante, em conferência de imprensa. Depois de elencar as várias medidas já tomadas para o setor, a Secretária Regional apresentou os três eixos do Plano de Priorização da Lecionação: incentivos à fixação docente; alteração do regulamento do concurso de pessoal docente; gestão de docentes excedentários. O primeiro caso, destinado às ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, que registaram, nos últimos três anos, as maiores taxas de contratação anual a termo, são definidos incentivos financeiros nos grupos de ensino e escolas em que foi necessário, em agosto do ano passado, recorrer aos concursos na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) por inexistência de candidatos no concurso centralizado. “Com a condição destas vagas corresponderem à necessidade de integração em lugares de quadro, será processado um apoio de 300 € por mês, mais uma passagem anual de ida e volta ao abrigo da Tarifa Açores ou do Subsídio Social de Mobilidade. Beneficiam deste apoio os docentes que venham a ser colocados nas vagas identificadas, independentemente do seu vínculo contratual e desde que se comprometam a lá permanecer, num período mínimo de três anos, com uma assiduidade mensal não inferior a 75%”, diz Sofia Ribeiro. Quanto à alteração do regulamento do concurso de pessoal docente, a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto vai dar início ao processo de negociação de revisão do regulamento do concurso do pessoal docente, tendo apresentado aos sindicatos a respetiva anteproposta legislativa e uma calendarização que se inicia a 7 de março. Será proposta a criação de uma primeira prioridade de colocações nos concursos interno, externo e contratação, para os docentes que, tendo usufruído dos incentivos à fixação explicados anteriormente, pretendam fixar-se na mesma ilha e grupo de recrutamento. No caso da obtenção de um lugar de quadro, os docentes que usufruam desta primeira prioridade devem permanecer nesse lugar durante um período não inferior a cinco anos. Ademais, propõe-se igualmente criar uma norma que determine a obrigatoriedade do cumprimento de, no mínimo, um ano de serviço docente na escola e grupo disciplinar em que se obtenha um lugar do quadro. Já no que diz respeito à gestão de docentes excedentários, o Governo dos Açores irá utilizar o mecanismo de transferência de docentes para unidades orgânicas onde se verifica a sua falta. “Ou seja, identificada uma situação em que, numa escola onde haja mais professores do que o número de lugares de quadro definidos por lei, e noutra escola, do mesmo concelho, haja défice de docentes, a administração educativa procederá à transição do docente com menor graduação profissional. Este mecanismo também é possível entre escolas de diferentes concelhos, desde que a distância entre as duas escolas dos dois diferentes concelhos seja inferior à distância das escolas do mesmo concelho”, assinala a governante. A Secretaria Regional, concretizou Sofia Ribeiro, já começou a preparar uma segunda fase deste Plano de Priorização da Lecionação, “a ser implementada aquando da organização do próximo ano letivo, no processo de definição da distribuição de serviço, considerando os alunos e os cursos existentes”. E vincou: “no último Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, esta análise foi por nós suscitada, estimando-se apresentar um conjunto de orientações às unidades orgânicas para o lançamento do ano escolar, com este objetivo”.
13 de Fevereiro 2025 Sofia Ribeiro apresentou Plano de Priorização da Lecionação A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou hoje, na Horta, o Plano de Priorização da Lecionação, que integra incentivos à fixação de docentes em seis ilhas, alterações ao concurso de pessoal e gestão dos professores excedentários. “É verdade que estamos a assistir a uma redução demográfica, mas, ao contrário do que sucedeu no passado, em que se justificou o não investimento da colocação de novos professores pela redução da natalidade, este Governo, desde sempre, reconheceu que a redução do número de alunos não justifica qualquer contenção com a colocação de professores”, realçou a governante, em conferência de imprensa. Depois de elencar as várias medidas já tomadas para o setor, a Secretária Regional apresentou os três eixos do Plano de Priorização da Lecionação: incentivos à fixação docente; alteração do regulamento do concurso de pessoal docente; gestão de docentes excedentários. O primeiro caso, destinado às ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, que registaram, nos últimos três anos, as maiores taxas de contratação anual a termo, são definidos incentivos financeiros nos grupos de ensino e escolas em que foi necessário, em agosto do ano passado, recorrer aos concursos na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) por inexistência de candidatos no concurso centralizado. “Com a condição destas vagas corresponderem à necessidade de integração em lugares de quadro, será processado um apoio de 300 € por mês, mais uma passagem anual de ida e volta ao abrigo da Tarifa Açores ou do Subsídio Social de Mobilidade. Beneficiam deste apoio os docentes que venham a ser colocados nas vagas identificadas, independentemente do seu vínculo contratual e desde que se comprometam a lá permanecer, num período mínimo de três anos, com uma assiduidade mensal não inferior a 75%”, diz Sofia Ribeiro. Quanto à alteração do regulamento do concurso de pessoal docente, a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto vai dar início ao processo de negociação de revisão do regulamento do concurso do pessoal docente, tendo apresentado aos sindicatos a respetiva anteproposta legislativa e uma calendarização que se inicia a 7 de março. Será proposta a criação de uma primeira prioridade de colocações nos concursos interno, externo e contratação, para os docentes que, tendo usufruído dos incentivos à fixação explicados anteriormente, pretendam fixar-se na mesma ilha e grupo de recrutamento. No caso da obtenção de um lugar de quadro, os docentes que usufruam desta primeira prioridade devem permanecer nesse lugar durante um período não inferior a cinco anos. Ademais, propõe-se igualmente criar uma norma que determine a obrigatoriedade do cumprimento de, no mínimo, um ano de serviço docente na escola e grupo disciplinar em que se obtenha um lugar do quadro. Já no que diz respeito à gestão de docentes excedentários, o Governo dos Açores irá utilizar o mecanismo de transferência de docentes para unidades orgânicas onde se verifica a sua falta. “Ou seja, identificada uma situação em que, numa escola onde haja mais professores do que o número de lugares de quadro definidos por lei, e noutra escola, do mesmo concelho, haja défice de docentes, a administração educativa procederá à transição do docente com menor graduação profissional. Este mecanismo também é possível entre escolas de diferentes concelhos, desde que a distância entre as duas escolas dos dois diferentes concelhos seja inferior à distância das escolas do mesmo concelho”, assinala a governante. A Secretaria Regional, concretizou Sofia Ribeiro, já começou a preparar uma segunda fase deste Plano de Priorização da Lecionação, “a ser implementada aquando da organização do próximo ano letivo, no processo de definição da distribuição de serviço, considerando os alunos e os cursos existentes”. E vincou: “no último Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, esta análise foi por nós suscitada, estimando-se apresentar um conjunto de orientações às unidades orgânicas para o lançamento do ano escolar, com este objetivo”.
Nota de Imprensa
13 de Fevereiro 2025 Inaugurado Ecocentro da freguesia dos Cedros, no Faial O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu hoje à inauguração do Ecocentro da freguesia dos Cedros, na ilha do Faial, no âmbito de um acordo de colaboração estabelecido entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e a Junta de Freguesia dos Cedros, concelho da Horta. Durante a cerimónia, acompanhado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, e contando com a Presença do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, o Secretário Regional destacou a importância e utilidade daquele equipamento coletivo, colocado ao serviço dos faialenses, “na medida em que vem contribuir para uma gestão de resíduos mais eficaz na ilha, colmatando uma lacuna e criando condições para o acondicionamento adequado de resíduos na freguesia dos Cedros, até ao respetivo encaminhamento para o Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Faial”. “Trata-se de um projeto que representa um investimento de 19 mil euros, por parte da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, executado pela Junta de Freguesia dos Cedros, e que contou também com a colaboração e apoio da Câmara Municipal da Horta, designadamente através da cedência de um terreno para o efeito”, sublinhou o governante. O Secretário Regional lembrou o “esforço significativo que o Governo Regional tem realizado, nos últimos quatro anos, no quadro da gestão de resíduos e da sensibilização e educação ambiental na Região”, destacando “a criação do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores - PEPGRA 20+, aprovado em 2023, bem como a elaboração do Roteiro para a Economia Circular Regional, que, entre outros instrumentos relevantes, permitiu desenvolver uma Agenda para a Economia Circular dos Açores, com vista a adaptar à Região o novo de Plano de Ação para a Economia Circular, que é um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu”. “Com este enquadramento legislativo, que reflete a estratégia traçada para a prevenção e gestão de resíduos nos Açores, têm sido desenvolvidos diversos projetos de significativa importância para melhoria da gestão de resíduos nas nossas ilhas”, acrescentou. O governante com a tutela do ambiente evidenciou as intervenções de reestruturação dos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Faial, Pico, Graciosa, São Jorge, Flores e Santa Maria, para adaptação ao processo de recolha seletiva de bioresíduos, concluídas em 2023, “que representaram um investimento de cerca de 6,1 milhões de euros por parte do Governo Regional, ao abrigo do programa REACT-EU”. Alonso Miguel salientou que “só no âmbito da Reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos do Faial, inaugurada em julho de 2024, o Governo fez um investimento de um milhão de euros para a construção do novo pavilhão de compostagem e para aquisição de um pré-triturador industrial e de uma máquina giratória com pinça e balde, num contributo extraordinário para a melhoria da gestão e operacionalidade daquela infraestrutura”. Alonso Miguel anunciou que, em 2025, “terá início um investimento de cerca de três milhões de euros para melhoria dos Centros de Processamento de Resíduos do Pico, Graciosa, São Jorge, Santa Maria e Faial, com vista a dar continuidade às intervenções de recuperação e modernização dos processos de reciclagem, com instalação de novas linhas de triagem, tendo por objetivo otimizar a gestão e tratamento de resíduos e a promover cada vez mais a separação e valorização dos resíduos”. O Secretário Regional sublinhou também que “no caso específico do Faial, está prevista a modernização da linha de triagem, com instalação de um bunker doseador e de um tapete de alimentação da mesa de triagem, num investimento de cerca de 180 mil euros”, acrescentando que estão, ainda, previstas outras intervenções, designadamente para “renovação de coberturas, substituição de vedações e eletrificação do pavilhão, num investimento a rondar os 80 mil euros”. “Com todos estes investimentos, com uma forte aposta na educação e sensibilização ambiental, e contando com a boa colaboração e articulação entre todas as entidades competentes, designadamente as nossas câmaras municipais e as nossas juntas de freguesia, que fazem um trabalho excecional, e com o contributo fundamental de toda a sociedade, e em especial de cada Açoriano individualmente, temos garantido um percurso muito positivo na Região, no que à gestão de resíduos diz respeito, que se traduziu num crescimento da reciclagem em 17%, nos últimos 2 anos, nos Açores”, declarou também. Alonso Miguel concluiu referindo que “apesar dos bons indicadores e do trajeto positivo verificado na Região, é fundamental continuar a apostar na melhoria e reforço dos sistemas de gestão de resíduos e na limpeza de espaço públicos, sendo que, nesta matéria, a colaboração das câmaras municipais e juntas de freguesia com o Governo Regional assume um papel fundamental”.
13 de Fevereiro 2025 Inaugurado Ecocentro da freguesia dos Cedros, no Faial O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu hoje à inauguração do Ecocentro da freguesia dos Cedros, na ilha do Faial, no âmbito de um acordo de colaboração estabelecido entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e a Junta de Freguesia dos Cedros, concelho da Horta. Durante a cerimónia, acompanhado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, e contando com a Presença do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, o Secretário Regional destacou a importância e utilidade daquele equipamento coletivo, colocado ao serviço dos faialenses, “na medida em que vem contribuir para uma gestão de resíduos mais eficaz na ilha, colmatando uma lacuna e criando condições para o acondicionamento adequado de resíduos na freguesia dos Cedros, até ao respetivo encaminhamento para o Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Faial”. “Trata-se de um projeto que representa um investimento de 19 mil euros, por parte da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, executado pela Junta de Freguesia dos Cedros, e que contou também com a colaboração e apoio da Câmara Municipal da Horta, designadamente através da cedência de um terreno para o efeito”, sublinhou o governante. O Secretário Regional lembrou o “esforço significativo que o Governo Regional tem realizado, nos últimos quatro anos, no quadro da gestão de resíduos e da sensibilização e educação ambiental na Região”, destacando “a criação do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores - PEPGRA 20+, aprovado em 2023, bem como a elaboração do Roteiro para a Economia Circular Regional, que, entre outros instrumentos relevantes, permitiu desenvolver uma Agenda para a Economia Circular dos Açores, com vista a adaptar à Região o novo de Plano de Ação para a Economia Circular, que é um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu”. “Com este enquadramento legislativo, que reflete a estratégia traçada para a prevenção e gestão de resíduos nos Açores, têm sido desenvolvidos diversos projetos de significativa importância para melhoria da gestão de resíduos nas nossas ilhas”, acrescentou. O governante com a tutela do ambiente evidenciou as intervenções de reestruturação dos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Faial, Pico, Graciosa, São Jorge, Flores e Santa Maria, para adaptação ao processo de recolha seletiva de bioresíduos, concluídas em 2023, “que representaram um investimento de cerca de 6,1 milhões de euros por parte do Governo Regional, ao abrigo do programa REACT-EU”. Alonso Miguel salientou que “só no âmbito da Reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos do Faial, inaugurada em julho de 2024, o Governo fez um investimento de um milhão de euros para a construção do novo pavilhão de compostagem e para aquisição de um pré-triturador industrial e de uma máquina giratória com pinça e balde, num contributo extraordinário para a melhoria da gestão e operacionalidade daquela infraestrutura”. Alonso Miguel anunciou que, em 2025, “terá início um investimento de cerca de três milhões de euros para melhoria dos Centros de Processamento de Resíduos do Pico, Graciosa, São Jorge, Santa Maria e Faial, com vista a dar continuidade às intervenções de recuperação e modernização dos processos de reciclagem, com instalação de novas linhas de triagem, tendo por objetivo otimizar a gestão e tratamento de resíduos e a promover cada vez mais a separação e valorização dos resíduos”. O Secretário Regional sublinhou também que “no caso específico do Faial, está prevista a modernização da linha de triagem, com instalação de um bunker doseador e de um tapete de alimentação da mesa de triagem, num investimento de cerca de 180 mil euros”, acrescentando que estão, ainda, previstas outras intervenções, designadamente para “renovação de coberturas, substituição de vedações e eletrificação do pavilhão, num investimento a rondar os 80 mil euros”. “Com todos estes investimentos, com uma forte aposta na educação e sensibilização ambiental, e contando com a boa colaboração e articulação entre todas as entidades competentes, designadamente as nossas câmaras municipais e as nossas juntas de freguesia, que fazem um trabalho excecional, e com o contributo fundamental de toda a sociedade, e em especial de cada Açoriano individualmente, temos garantido um percurso muito positivo na Região, no que à gestão de resíduos diz respeito, que se traduziu num crescimento da reciclagem em 17%, nos últimos 2 anos, nos Açores”, declarou também. Alonso Miguel concluiu referindo que “apesar dos bons indicadores e do trajeto positivo verificado na Região, é fundamental continuar a apostar na melhoria e reforço dos sistemas de gestão de resíduos e na limpeza de espaço públicos, sendo que, nesta matéria, a colaboração das câmaras municipais e juntas de freguesia com o Governo Regional assume um papel fundamental”.
Nota de Imprensa
12 de Fevereiro 2025 "Regresso à normalidade" no Hospital Divino Espírito Santo destacado por José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, assinalou hoje, à chegada do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à ilha de São Miguel, que se completam sete dias do retorno à normalidade no Hospital Divino Espírito Santo (HDES). O governante destacou que a estrutura modular do hospital já opera em pleno, garantindo o funcionamento regular dos serviços de saúde. O líder do executivo açoriano expressou confiança nos profissionais de saúde e sublinhou que "a decisão de optar pela estrutura modular foi sempre baseada em orientações clínicas". O Presidente do Governo reforçou que a prioridade é o bem-estar dos utentes e das suas famílias, garantindo que "o executivo está a fazer o melhor” por estes. José Manuel Bolieiro manifestou ainda orgulho no Serviço Regional de Saúde e nos profissionais do HDES, reconhecendo o esforço e a dedicação demonstrados na resposta ao incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024. O governante destacou ainda que, ao longo desta semana de retoma, os serviços de urgência do HDES têm registado uma média diária de 250 a 300 utentes, um número semelhante ao período anterior ao incidente. Além disso, referiu que os Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde têm complementado a resposta hospitalar, prevenindo a sobrecarga das urgências. José Manuel Bolieiro considerou um sucesso a resposta imediata do Governo dos Açores ao incidente e frisou que as decisões tomadas tiveram sempre por base "critérios técnicos e científicos", e reforçou também a confiança na Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, elogiando o seu conhecimento e capacidade técnica, fatores determinantes para a sua participação no debate de urgência tido hoje sobre o HDES na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. "Não estamos a tratar, quando se trata de um hospital, de um objeto de construção civil, mas sim de um complexo de oferta de cuidados de saúde, de tratamento da doença, que deve considerar sobretudo a componente clínica, e o papel dos profissionais de saúde", concluiu José Manuel Bolieiro. José Pedro Aguiar-Branco termina hoje em São Miguel uma visita oficial à Região, onde passou também pela ilha do Faial.
12 de Fevereiro 2025 "Regresso à normalidade" no Hospital Divino Espírito Santo destacado por José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, assinalou hoje, à chegada do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à ilha de São Miguel, que se completam sete dias do retorno à normalidade no Hospital Divino Espírito Santo (HDES). O governante destacou que a estrutura modular do hospital já opera em pleno, garantindo o funcionamento regular dos serviços de saúde. O líder do executivo açoriano expressou confiança nos profissionais de saúde e sublinhou que "a decisão de optar pela estrutura modular foi sempre baseada em orientações clínicas". O Presidente do Governo reforçou que a prioridade é o bem-estar dos utentes e das suas famílias, garantindo que "o executivo está a fazer o melhor” por estes. José Manuel Bolieiro manifestou ainda orgulho no Serviço Regional de Saúde e nos profissionais do HDES, reconhecendo o esforço e a dedicação demonstrados na resposta ao incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024. O governante destacou ainda que, ao longo desta semana de retoma, os serviços de urgência do HDES têm registado uma média diária de 250 a 300 utentes, um número semelhante ao período anterior ao incidente. Além disso, referiu que os Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde têm complementado a resposta hospitalar, prevenindo a sobrecarga das urgências. José Manuel Bolieiro considerou um sucesso a resposta imediata do Governo dos Açores ao incidente e frisou que as decisões tomadas tiveram sempre por base "critérios técnicos e científicos", e reforçou também a confiança na Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, elogiando o seu conhecimento e capacidade técnica, fatores determinantes para a sua participação no debate de urgência tido hoje sobre o HDES na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. "Não estamos a tratar, quando se trata de um hospital, de um objeto de construção civil, mas sim de um complexo de oferta de cuidados de saúde, de tratamento da doença, que deve considerar sobretudo a componente clínica, e o papel dos profissionais de saúde", concluiu José Manuel Bolieiro. José Pedro Aguiar-Branco termina hoje em São Miguel uma visita oficial à Região, onde passou também pela ilha do Faial.
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