Reunião com as individualidades que constituem as mesas dos Conselhos de Ilha da Região Autónoma dos Açores
Nota de Imprensa
17 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro define visitas estatutárias para 2025 com “foco no diálogo” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje com as individualidades que constituem as mesas dos Conselhos de Ilha da Região Autónoma dos Açores, num encontro que reforçou a importância do diálogo de proximidade e da auscultação das realidades específicas de cada ilha. “Este encontro demonstra o valor que damos à escuta ativa e ao contacto direto com as populações. Cada ilha tem desafios e potencialidades próprias, pelo que é essencial garantir que o Governo dos Açores está presente e atento às suas preocupações”, afirmou José Manuel Bolieiro. A reunião permitiu definir o modelo e o calendário das visitas estatutárias para 2025, que decorrerão no primeiro semestre do ano, tendo em conta a proximidade das eleições autárquicas. Foi ainda discutida a possibilidade de realizar encontros com as mesas dos Conselhos de Ilha nas ilhas onde estas visitas não são estatutariamente obrigatórias, permitindo uma reflexão mais aprofundada sobre o funcionamento destes órgãos. Entre os temas abordados estiveram algumas das principais preocupações das ilhas, como as acessibilidades aéreas e marítimas, a habitação e a saúde. O líder do executivo açoriano reconheceu que estas áreas exigem um investimento público coordenado a nível regional, mas também ajustado à realidade específica de cada ilha. O governante destacou ainda o papel essencial dos Conselhos de Ilha na definição das prioridades regionais e reforçou o compromisso do Governo dos Açores com uma governação de proximidade, baseada na auscultação e no diálogo. “Um Governo que ouve é um Governo que decide melhor. Continuaremos a valorizar este modelo de governação participativa, porque acreditamos que as melhores soluções surgem do contacto direto com aqueles que vivem e conhecem a realidade de cada ilha”, concluiu.
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José Manuel Bolieiro em Bruxelas
Nota de Imprensa
17 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro em Bruxelas em reuniões estratégicas para o futuro dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, desloca-se a Bruxelas nos dias 19 e 20 de fevereiro para uma série de reuniões de relevância estratégica para a Região Autónoma dos Açores. Durante esta visita, o líder do executivo açoriano apresentará matérias prioritárias para o desenvolvimento da Região no contexto da União Europeia. Um dos principais temas em discussão será a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, essencial para garantir financiamento adequado a uma região de coesão e ultraperiférica como os Açores. Além disso, será abordada a importância da melhoria dos transportes marítimos e aéreos, bem como da conectividade digital através de uma rede de cabos submarinos mais eficiente e segura. Outro ponto de destaque é a necessidade de reforço do orçamento do POSEI-AGRICULTURA, dado o seu histórico de suborçamentação. O objetivo é garantir que o programa acompanha a evolução do setor agrícola das Regiões Ultraperiféricas (RUP) e que continua a cumprir os seus propósitos de apoio aos produtores locais. José Manuel Bolieiro também defenderá a necessidade de criar mecanismos de apoio que permitam aos Açores superar as limitações impostas pela sua exclusão da Rede Transeuropeia de Energia (RTE-E) e do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). O objetivo é reduzir a dependência externa dos combustíveis fósseis e promover a transição energética da Região. A agenda oficial de José Manuel Bolieiro inclui reuniões com diversas personalidades e entidades da União Europeia. No dia 19 de fevereiro, reunir-se-á com os Chefes de Delegação Portugueses no Parlamento Europeu, eurodeputados dos Açores e da Madeira, o Embaixador de Portugal junto da União Europeia, o Vice-Presidente executivo e Comissário para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, e a Comissária para os Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento, Maria Luís Albuquerque. Ainda nesse dia, participará na Sessão Plenária do Comité das Regiões. No dia 20 de fevereiro, José Manuel Bolieiro estará presente na Sessão Solene de Transição da Presidência do Comité das Regiões, no Parlamento Europeu, um momento que marca o fim do mandato de Vasco Cordeiro e a eleição do novo Presidente e Vice-Presidente. Entre os presentes estará o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Além disso, o Presidente do Governo dos Açores reunir-se-á com o Comissário para as Pescas e Oceanos, Costas Kadis, e participará na conferência "European Ocean Pact and Marine Protected Areas: the case of the Azores", no Parlamento Europeu, havendo também um encontro de trabalho com o Presidente do Conselho Europeu, António Costa. Estas reuniões e encontros refletem a importância da presença dos Açores no debate europeu e a necessidade de garantir que as especificidades da Região sejam devidamente consideradas nas políticas e financiamentos da União Europeia.
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Declarações
Nota de Imprensa
17 de Fevereiro 2025 Entidades sem fins lucrativos e empresas juntas em nova medida de apoio público à inclusão laboral de desempregados Os desempregados com maior dificuldade de integrar o mercado de trabalho vão poder beneficiar, a partir de hoje, de uma nova medida de estágios apoiados em contexto real de trabalho – a medida “Incluir”. Os estágios são promovidos por entidades sem fins lucrativos que desenvolvam políticas ativas de emprego ou com atividade relevante no combate às problemáticas que contribuem para a baixa empregabilidade dos desempregados destinatários do Mercado Social de Emprego (MSE), em articulação com empresas e entidades empregadoras. O objetivo da medida “Incluir” é promover a aquisição de competências e de aprendizagens essenciais para a autonomização e a futura contratação dos desempregados do MSE.  As candidaturas devem ser formalizadas pelas entidades promotoras dos estágios – responsáveis pelo processo de inserção dos trabalhadores noutras entidades empregadoras – até 31 de julho no Balcão MSE, em emprego.azores.gov.pt, onde está disponível o Guia de Implementação do MSE. Esta nova resposta pública foi criada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, e constitui um “forte incentivo à inclusão laboral” dos desempregados do MSE, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. “A medida «Incluir» representa uma abordagem inovadora nas respostas públicas para o desemprego associado a problemáticas pessoais e/ou sociais, refletindo três prioridades basilares: a inclusão laboral e social; a cooperação estratégica entre Administração Pública, Entidades e Empresas; e a responsabilidade social das empresas no reforço da empregabilidade dos desempregados”, explica. Os estágios têm a duração de 24 meses, incluindo dois meses de descanso e aos estagiários é atribuída uma bolsa de estágio no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e subsídio de refeição, ficando abrangidos pelo regime de Segurança Social. As entidades promotoras do estágio recebem um apoio financeiro mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. Caso o estagiário seja contratado no mês seguinte ao termo do estágio, as entidades promotoras recebem um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído às mesmas durante o estágio. Já as empresas e entidades empregadoras que acolheram o projeto de estágio podem beneficiar da medida “Contratar Social” para contratar os estagiários findo o período de estágio, através da qual é atribuído um apoio até 26 mil euros, durante quatro anos, por cada novo posto de trabalho criado. No caso dos trabalhadores com deficiência ou incapacidade, as entidades empregadoras podem beneficiar de um apoio à contratação, durante seis anos, que varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%. O MSE é o principal instrumento da governação pública para promover a inclusão laboral dos desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho. Este diploma não era revisto há mais de uma década nos Açores e o novo regulamento, publicado em janeiro, permite, agora, uma intervenção mais abrangente, mais flexível e adaptada ao perfil e às necessidades dos desempregados.
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Declarações
Nota de Imprensa
16 de Fevereiro 2025 Nota de pesar do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Monsenhor Weber Machado, um homem cuja vida foi pautada pelo compromisso com a fé, a fraternidade, a educação e a solidariedade. Natural da Freguesia de Água Retorta, Monsenhor Weber Machado dedicou 66 anos da sua vida ao sacerdócio, tendo sido ordenado em Roma, na Basílica de São João de Latrão, em 1958. A sua formação académica, com licenciaturas em Teologia Sistemática e Matemática, foi colocada ao serviço da educação e da formação de gerações de jovens seminaristas e estudantes, tendo lecionado no Seminário Episcopal de Angra e no Seminário Colégio Santo Cristo, em Ponta Delgada. Para além do seu contributo na área académica e religiosa, Monsenhor Weber Machado destacou-se pela sua incansável dedicação à ação social, sendo um dos principais rostos da Cáritas de São Miguel. A sua missão era clara: ajudar os mais necessitados, ser a voz dos pobres e dos marginalizados, colocando em prática os princípios fundamentais da caridade cristã e da fraternidade entre os homens. Monsenhor Weber Machado foi também uma voz ativa na defesa dos direitos humanos e sociais, tendo enfrentado a censura antes do 25 de Abril de 1974 e, posteriormente, usado a liberdade conquistada para continuar a sua missão com coragem e convicção. A sua vida, marcada por um profundo amor ao próximo e pela defesa intransigente da dignidade humana, é um exemplo inspirador para todos. A sua obra e o seu legado serão perpetuados na memória coletiva da nossa região e servirão de inspiração para que, no nosso dia a dia, possamos construir um mundo melhor, mais justo e solidário. Os Açores têm sido terra de grandes figuras que, com o seu exemplo, marcam gerações. Uma dessas figuras foi Antero de Quental, poeta e pensador açoriano, que, tal como Monsenhor Weber Machado, defendeu a justiça social e o progresso da humanidade, sempre com um olhar crítico e uma preocupação genuína pelo bem comum. Que o seu espírito de luta e entrega sirvam de guia para todos nós. Nesta hora de dor, expresso as minhas sentidas condolências à família, aos amigos, à comunidade religiosa e a todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com Monsenhor Weber Machado. José Manuel Bolieiro  Presidente do Governo dos Açores
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Sessão de encerramento do Encontro das Casas Açorianas
Nota de Imprensa
16 de Fevereiro 2025 Berta Cabral destaca papel diferenciador do Turismo em Espaço Rural no alojamento turístico A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, congratulou-se, este sábado, na ilha de São Jorge, com o facto de, em 2024, os Açores terem ultrapassado pela primeira vez na história as 4,2 milhões de dormidas e os 187 milhões de euros nas receitas totais da hotelaria. Berta Cabral falava, em representação do Presidente do Governo dos Açores, na sessão de encerramento do Encontro das Casas Açorianas – Associação de Turismo em Espaço Rural, subordinado ao tema “Não perca o Rumo”, e que se realizou no Museu Francisco Lacerda, na Calheta. A governante considerou o encontro como “uma oportunidade para se fazer um justo reconhecimento ao papel muito especial do Turismo em Espaço Rural (TER) para o alojamento turístico nos Açores”, que “é uma componente essencial da oferta turística do arquipélago, promovendo um contacto autêntico e sustentável entre os visitantes e a identidade rural das ilhas”. Sublinhando que 2024 “foi um verdadeiro ano de Ouro no turismo dos Açores, porque este setor já representa cerca de mil milhões de euros na economia (20% do VAB, 17% do emprego e 17% do PIB)”, Berta Cabral adiantou que “no Turismo em Espaço Rural, fechou-se o ano com 244 estabelecimentos licenciados, representando um total de 2.003 camas – isso significou um crescimento de 14% no número de camas”. “É um crescimento significativo, sobretudo de considerarmos a dinâmica que existe em todo o setor do alojamento turístico, particularmente visível no Alojamento Local, cujo crescimento demonstra bem a capacidade competitiva desta tipologia de alojamento e da sua capacidade de criação de valor acrescentado”, disse. Em 2024, o TER representou cerca de 186.396 dormidas, ou seja, mais de 25% face a 2023 e superior ao do Alojamento Local (17,3%) e ao da Hotelaria Tradicional (7,9%). Neste caso em particular, Berta Cabral destacou o facto de mais de 83% destas dormidas terem sido de hóspedes estrangeiros. “É a demonstração inequívoca do forte apelo do Turismo em Espaço Rural no mercado internacional e do potencial latente para cativar mercados com maior poder de compra, criando riqueza e valor acrescentado. Excetuando o Corvo, todas as ilhas do arquipélago oferecem esta tipologia de alojamento, valorizando cada uma das nossas parcelas de território e potenciando a disseminação das receitas geradas”, frisou. Na sua opinião, O TER “é uma oportunidade de negócio, abrindo horizontes a novos empreendedores, a investimentos diferenciadores e à criação de postos de trabalho”, além do que é uma forma de “diversificar as fontes de rendimentos dos agricultores, através do agroturismo, e de alavancar o rendimento da atividade agrícola, para fornecimento das unidades de alojamento”. Berta Cabral defendeu que “a ruralidade dos Açores é um dos maiores ativos identitários da Região”, encontrando no TER “um veículo único para a sua valorização”, sobretudo pelo atendimento personalizado que cria um ambiente acolhedor e autêntico, representando mesmo “uma oportunidade para valorizar o património natural e cultural, descentralizar o turismo das grandes cidades e proporcionar novas fontes de rendimento para as comunidades locais”. “Da mesma forma que ligamos o TER ao conceito da ruralidade, com a mesma facilidade o fazemos ligando ao conceito da sustentabilidade. Nos Açores, a sustentabilidade não é apenas um conceito, mas sim um compromisso”, acentuou. Referindo que os Açores são o único arquipélago do mundo certificado com o Nível Ouro de “Destino Sustentável” pela Earth Check, Berta Cabral sublinhou que este reconhecimento mundial “reforça a responsabilidade de manter um equilíbrio entre a atividade turística e a preservação do meio ambiente, sendo que o Turismo em Espaço Rural tem um papel fundamental neste equilíbrio”. E prosseguiu: “Ao promover um turismo de menor impacto ambiental e ao incentivar práticas sustentáveis, conseguimos oferecer aos visitantes uma experiência enriquecedora sem comprometer a integridade dos ecossistemas açorianos. É essencial que este crescimento continue a ser planeado e gerido de forma responsável”. Para a Secretária Regional da tutela, “a utilização de energias renováveis nos alojamentos rurais, a redução do desperdício, o uso de produtos locais e a proteção das paisagens naturais são apenas algumas das medidas que se devem continuar a incentivar”. Aliás, disse mesmo que as inúmeras atividades promovidas em espaços de TER proporcionam “uma imersão ímpar no património natural e cultural das ilhas. Esta autenticidade, que reflete a essência da Natureza Humana, é um fator diferenciador e uma mais-valia na promoção do destino”. A governante disse, ainda, ser essencial continuar a investir na qualidade e na especialização da oferta do TER, cuja consolidação passa pela formação de profissionais, implementação de boas práticas ambientais e promoção de experiências diferenciadoras. “Juntos, podemos consolidar os Açores como um destino de referência em Turismo em Espaço Rural, onde a autenticidade, a hospitalidade e o respeito pela natureza sejam os pilares fundamentais da nossa oferta turística”, concluiu.
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