Comunicado do Conselho do Governo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão valoriza criação de rede de apoio social para os Açores e a diáspora
Paulo Estêvão valoriza criação de rede de apoio social para os Açores e a diáspora
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores presente na abertura da Expo 2025 Osaka
Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores presente na abertura da Expo 2025 Osaka
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo promove seminário sobre “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores”
Governo promove seminário sobre “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores”
Comunicado
15 de Abril 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 14 de abril de 2025, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. No âmbito dos investimentos na área da Educação, nomeadamente de tecnologias digitais, aprovou duas resoluções, autorizando a aquisição, pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, dos seguintes equipamentos: a) pelo preço base de 1.064.000,00 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a aquisição de 700 painéis interativos; b) e, pelo preço base de 1.597.500,00 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a aquisição de 4.500 computadores portáteis. A aquisição destes equipamentos representa um investimento estratégico fundamental para o Governo dos Açores, visando a modernização das unidades orgânicas do sistema educativo regional, e, assim, garantir o acesso à utilização de tecnologias digitais, promover a igualdade de oportunidades e introduzir melhorias significativas nos meios de aprendizagem. O Governo dos Açores tem efetuado um investimento em equipamento informático, equipamento especializado, de sala de aula e de laboratório com o objetivo de garantir o acesso à utilização de tecnologias digitais, introduzindo melhorias significativas nos meios de aprendizagem. Desde 2021, no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram adquiridos equipamentos, dos quais cerca de 15.700 computadores portáteis e 392 painéis interativos; um número que ainda se manifesta insuficiente face às necessidades identificadas. Com a aquisição destes 700 painéis interativos e de 4.500 computadores, para as unidades orgânicas do sistema educativo regional, estamos a assegurar a renovação dos recursos tecnológicos existentes nos espaços escolares. 2. Aprovar a Resolução que procede à alteração do programa para aquisição de viaturas elétricas, designado por Programa “Gerações em Movimento”, alterando o valor total do mesmo para 5.075.000,00 €. Esta alteração dos valores adstritos ao Programa “Gerações em Movimento” vem ao encontro da necessidade de continuar a dotar as IPSS da Região de meios que lhes permitam responder, com qualidade e eficiência, às necessidades diárias decorrentes dos serviços que prestam, não só aos beneficiários diretos, mas também à comunidade em geral. Este investimento enquadra-se nas políticas de Solidariedade Social do XIV Governo dos Açores, nas medidas destinadas a responder eficazmente ao reforço e renovação do parque automóvel das IPSS, de forma a melhorar a capacidade de resposta e sustentabilidade ambiental através da aquisição de mais de 100 viaturas elétricas às diferentes IPSS e Misericórdias da Região. Foi aprovado o investimento na aquisição de 104 viaturas, tendo sido atribuídas 82 viaturas. O impacto financeiro de 2021 a 2023, foi de 4.075.000,00 € e, agora pretende-se alterar para 5.075.000,00 €. 3. Aprovar a Resolução que determina a revisão do PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores Este processo de revisão insere-se na estratégia do Governo dos Açores de acompanhamento permanente da implementação dos instrumentos de ordenamento do território e visa, volvidos cerca de 14 anos de implementação do PROTA, adequá-lo à evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais, em linha com as conclusões constantes do respetivo relatório de avaliação. O PROTA estabelece objetivos estratégicos abrangentes, que incluem o desenvolvimento económico, social e ambiental da Região, a estruturação territorial, a proteção e gestão do património natural e cultural e a promoção da equidade e sustentabilidade. O PROTA tem como objetivos estratégicos desenvolver, no âmbito regional, as opções nacionais da política de ordenamento do território e das políticas setoriais, formular a estratégia regional de ordenamento territorial e o sistema de referência para a elaboração de planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território. 4. Aprovar a Resolução que procede a alterações ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura, na Região. Este Sistema de Incentivos visa a modernização e a melhoria do desempenho energético da frota pesqueira da Região. Pretende, ainda, desenvolver a inovação em aquicultura, de modo a melhorar o desempenho energético do setor, a redução da produção de resíduos no mar e a pegada de carbono, a promoção da economia circular em toda a fileira da pesca e da aquicultura. 5. Aprovar a Resolução que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e dos direitos a elas inerentes, necessárias à execução da “Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel”. A obra de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria tem como objetivos principais a estabilização das arribas no acesso ao porto, considerando a instabilidade dos taludes, obrigando à sua retenção e garantia de segurança. Através da empreitada, pretende-se a implementação de uma solução assente em pregagens e redes metálicas numa área de cerca de 27.000m², incluindo a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais, essencialmente na área correspondente de acesso ao porto, a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária e a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, construção de muros e sinalização do arruamento. Esta obra é de extrema importância pública, justificando a necessidade de expropriação das parcelas de terreno necessárias para a sua execução. A execução da “Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel”, será realizada através de empreitada de obra pública. O montante previsto para o processo de expropriação é de 11.891,42 €, em conformidade com avaliação oportunamente realizada, e constitui um encargo da Região. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, por parte do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, ao Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier, de dois prédios sitos na Preza Grande, freguesia do Raminho, concelho de Angra do Heroísmo.
15 de Abril 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 14 de abril de 2025, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. No âmbito dos investimentos na área da Educação, nomeadamente de tecnologias digitais, aprovou duas resoluções, autorizando a aquisição, pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, dos seguintes equipamentos: a) pelo preço base de 1.064.000,00 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a aquisição de 700 painéis interativos; b) e, pelo preço base de 1.597.500,00 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a aquisição de 4.500 computadores portáteis. A aquisição destes equipamentos representa um investimento estratégico fundamental para o Governo dos Açores, visando a modernização das unidades orgânicas do sistema educativo regional, e, assim, garantir o acesso à utilização de tecnologias digitais, promover a igualdade de oportunidades e introduzir melhorias significativas nos meios de aprendizagem. O Governo dos Açores tem efetuado um investimento em equipamento informático, equipamento especializado, de sala de aula e de laboratório com o objetivo de garantir o acesso à utilização de tecnologias digitais, introduzindo melhorias significativas nos meios de aprendizagem. Desde 2021, no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram adquiridos equipamentos, dos quais cerca de 15.700 computadores portáteis e 392 painéis interativos; um número que ainda se manifesta insuficiente face às necessidades identificadas. Com a aquisição destes 700 painéis interativos e de 4.500 computadores, para as unidades orgânicas do sistema educativo regional, estamos a assegurar a renovação dos recursos tecnológicos existentes nos espaços escolares. 2. Aprovar a Resolução que procede à alteração do programa para aquisição de viaturas elétricas, designado por Programa “Gerações em Movimento”, alterando o valor total do mesmo para 5.075.000,00 €. Esta alteração dos valores adstritos ao Programa “Gerações em Movimento” vem ao encontro da necessidade de continuar a dotar as IPSS da Região de meios que lhes permitam responder, com qualidade e eficiência, às necessidades diárias decorrentes dos serviços que prestam, não só aos beneficiários diretos, mas também à comunidade em geral. Este investimento enquadra-se nas políticas de Solidariedade Social do XIV Governo dos Açores, nas medidas destinadas a responder eficazmente ao reforço e renovação do parque automóvel das IPSS, de forma a melhorar a capacidade de resposta e sustentabilidade ambiental através da aquisição de mais de 100 viaturas elétricas às diferentes IPSS e Misericórdias da Região. Foi aprovado o investimento na aquisição de 104 viaturas, tendo sido atribuídas 82 viaturas. O impacto financeiro de 2021 a 2023, foi de 4.075.000,00 € e, agora pretende-se alterar para 5.075.000,00 €. 3. Aprovar a Resolução que determina a revisão do PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores Este processo de revisão insere-se na estratégia do Governo dos Açores de acompanhamento permanente da implementação dos instrumentos de ordenamento do território e visa, volvidos cerca de 14 anos de implementação do PROTA, adequá-lo à evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais, em linha com as conclusões constantes do respetivo relatório de avaliação. O PROTA estabelece objetivos estratégicos abrangentes, que incluem o desenvolvimento económico, social e ambiental da Região, a estruturação territorial, a proteção e gestão do património natural e cultural e a promoção da equidade e sustentabilidade. O PROTA tem como objetivos estratégicos desenvolver, no âmbito regional, as opções nacionais da política de ordenamento do território e das políticas setoriais, formular a estratégia regional de ordenamento territorial e o sistema de referência para a elaboração de planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território. 4. Aprovar a Resolução que procede a alterações ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura, na Região. Este Sistema de Incentivos visa a modernização e a melhoria do desempenho energético da frota pesqueira da Região. Pretende, ainda, desenvolver a inovação em aquicultura, de modo a melhorar o desempenho energético do setor, a redução da produção de resíduos no mar e a pegada de carbono, a promoção da economia circular em toda a fileira da pesca e da aquicultura. 5. Aprovar a Resolução que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e dos direitos a elas inerentes, necessárias à execução da “Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel”. A obra de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria tem como objetivos principais a estabilização das arribas no acesso ao porto, considerando a instabilidade dos taludes, obrigando à sua retenção e garantia de segurança. Através da empreitada, pretende-se a implementação de uma solução assente em pregagens e redes metálicas numa área de cerca de 27.000m², incluindo a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais, essencialmente na área correspondente de acesso ao porto, a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária e a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, construção de muros e sinalização do arruamento. Esta obra é de extrema importância pública, justificando a necessidade de expropriação das parcelas de terreno necessárias para a sua execução. A execução da “Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel”, será realizada através de empreitada de obra pública. O montante previsto para o processo de expropriação é de 11.891,42 €, em conformidade com avaliação oportunamente realizada, e constitui um encargo da Região. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, por parte do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, ao Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier, de dois prédios sitos na Preza Grande, freguesia do Raminho, concelho de Angra do Heroísmo.
Nota de Imprensa
14 de Abril 2025 Paulo Estêvão valoriza criação de rede de apoio social para os Açores e a diáspora O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, declarou hoje que a Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores e da Diáspora, cujo protocolo de constituição foi hoje assinado por cerca de duas dezenas de entidades, representa um “momento histórico” para os Açores e as suas comunidades. “Estamos a enfrentar uma situação sem precedentes. Os últimos números do Governo português são que o país tem um milhão e meio de imigrantes. Trata-se de um crescimento muito significativo. Um país de emigrantes transformou-se num país que acolhe. Ao mesmo tempo, continuamos a ter uma população emigrante muito significativa. É uma conjuntura única”, declarou o governante, falando em Ponta Delgada, na sessão de encerramento de um seminário internacional dedicado à constituição da Rede. Para o Secretário Regional com a tutela das comunidades, “esta situação extraordinária e histórica levanta desafios ao país” e aos Açores. “Há uma conjuntura recente que tem a ver com a política de emigração da nova administração norte-americana. Neste momento, tendo em conta não propriamente as ações em relação à comunidade portuguesa, mas sobretudo o discurso, não há um número de deportações superior ao normal, essa situação não aconteceu. Se há neste momento um regresso em número significativo de açorianos é um regresso voluntário que tem a ver com o impacto do discurso da administração [norte-americana] e o medo que esse discurso possa ter consequências práticas”, assinalou. Paulo Estêvão lembrou ainda os conflitos bélicos atualmente existentes, reconhecendo ser “muito difícil planificar seja o que for”, e dando exemplos como os números de exportações ou indicadores macroeconómicos. “O que estamos aqui a fazer é contracorrente: juntar um conjunto de instituições regionais e da diáspora, no âmbito do serviço social, para partilharem conhecimento e juntos fazerem mais”, frisou, contrastando esta ideia com a do protecionismo político e económico de algumas democracias. “Este protocolo tem essa importância de estarmos aqui todos com o espírito de ajudar, termos um apoio social cada vez mais alargado, que possa atingir mais gente. Estou verdadeiramente impressionado com o trabalho de todas estas instituições”, valorizou, depois de ter assistido à apresentação do conjunto de atividades de várias entidades da diáspora e parceiras neste projeto de cooperação. A Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores congrega associações e/ou outras organizações que desenvolvem atividades de índole social junto das comunidades açorianas nos Estados Unidos da América, Canadá e Bermuda e na qual a Direção Regional das Comunidades assume o papel de promotor e coordenação. A entidade visa, entre outros objetivos, promover a troca de informação permanente, promover um conjunto de respostas de suporte sociocultural que permitam, através da cooperação entre diferentes entidades, contribuir para a integração efetiva dos açorianos emigrados e açorianos regressados à Região, ou integrar na ação de intervenção social a envolvente imediata, família e comunidade do emigrante e do emigrante regressado, sempre que possível. Rentabilizar recursos e estratégias, evitando uma ineficaz duplicação de intervenções e melhorando respostas estruturadas e articuladas, lançar bases para um processo permanente de cooperação interinstitucional a nível local, regional, nacional e transnacional e promover a realização de estudos e diagnósticos que permitam um conhecimento mais profundo da realidade e uma permanente adequação da intervenção dos diversos intervenientes são também objetivos da Rede.
14 de Abril 2025 Paulo Estêvão valoriza criação de rede de apoio social para os Açores e a diáspora O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, declarou hoje que a Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores e da Diáspora, cujo protocolo de constituição foi hoje assinado por cerca de duas dezenas de entidades, representa um “momento histórico” para os Açores e as suas comunidades. “Estamos a enfrentar uma situação sem precedentes. Os últimos números do Governo português são que o país tem um milhão e meio de imigrantes. Trata-se de um crescimento muito significativo. Um país de emigrantes transformou-se num país que acolhe. Ao mesmo tempo, continuamos a ter uma população emigrante muito significativa. É uma conjuntura única”, declarou o governante, falando em Ponta Delgada, na sessão de encerramento de um seminário internacional dedicado à constituição da Rede. Para o Secretário Regional com a tutela das comunidades, “esta situação extraordinária e histórica levanta desafios ao país” e aos Açores. “Há uma conjuntura recente que tem a ver com a política de emigração da nova administração norte-americana. Neste momento, tendo em conta não propriamente as ações em relação à comunidade portuguesa, mas sobretudo o discurso, não há um número de deportações superior ao normal, essa situação não aconteceu. Se há neste momento um regresso em número significativo de açorianos é um regresso voluntário que tem a ver com o impacto do discurso da administração [norte-americana] e o medo que esse discurso possa ter consequências práticas”, assinalou. Paulo Estêvão lembrou ainda os conflitos bélicos atualmente existentes, reconhecendo ser “muito difícil planificar seja o que for”, e dando exemplos como os números de exportações ou indicadores macroeconómicos. “O que estamos aqui a fazer é contracorrente: juntar um conjunto de instituições regionais e da diáspora, no âmbito do serviço social, para partilharem conhecimento e juntos fazerem mais”, frisou, contrastando esta ideia com a do protecionismo político e económico de algumas democracias. “Este protocolo tem essa importância de estarmos aqui todos com o espírito de ajudar, termos um apoio social cada vez mais alargado, que possa atingir mais gente. Estou verdadeiramente impressionado com o trabalho de todas estas instituições”, valorizou, depois de ter assistido à apresentação do conjunto de atividades de várias entidades da diáspora e parceiras neste projeto de cooperação. A Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores congrega associações e/ou outras organizações que desenvolvem atividades de índole social junto das comunidades açorianas nos Estados Unidos da América, Canadá e Bermuda e na qual a Direção Regional das Comunidades assume o papel de promotor e coordenação. A entidade visa, entre outros objetivos, promover a troca de informação permanente, promover um conjunto de respostas de suporte sociocultural que permitam, através da cooperação entre diferentes entidades, contribuir para a integração efetiva dos açorianos emigrados e açorianos regressados à Região, ou integrar na ação de intervenção social a envolvente imediata, família e comunidade do emigrante e do emigrante regressado, sempre que possível. Rentabilizar recursos e estratégias, evitando uma ineficaz duplicação de intervenções e melhorando respostas estruturadas e articuladas, lançar bases para um processo permanente de cooperação interinstitucional a nível local, regional, nacional e transnacional e promover a realização de estudos e diagnósticos que permitam um conhecimento mais profundo da realidade e uma permanente adequação da intervenção dos diversos intervenientes são também objetivos da Rede.
Nota de Imprensa
14 de Abril 2025 Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores presente na abertura da Expo 2025 Osaka O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores esteve presente na abertura da Expo Osaka 2025, a convite da comissária-geral de Portugal, Joana Gomes Cardoso. Este evento, de elevada projeção, reúne países de todo o mundo com o intuito de partilhar inovações, culturas e visões para o futuro. “A presença dos Açores neste evento assinala a importância desta feira internacional para a Região Autónoma dos Açores, oferecendo oportunidades únicas para promover o arquipélago nos mais diversos domínios”, realçou Artur Lima, responsável pela promoção da captação de investimento externo e promoção das potencialidades económicas da Região. A Expo 2025 Osaka, subordinada ao tema "Projetar a sociedade do futuro para as nossas vidas", é palco de debate e apresentação de soluções inovadoras para os desafios globais, abrangendo áreas como a sustentabilidade, a tecnologia de ponta e a cooperação internacional. O Vice-Presidente sublinhou que “o Governo Regional dos Açores tem interesse em acompanhar de perto as tendências mundiais e posicionar a Região como um agente ativo na construção de um futuro mais próspero e equitativo”. Artur Lima reforçou que “a projeção dos Açores e a colaboração internacional são elementos cruciais para o desenvolvimento sustentável e para a resolução de problemas complexos que transcendem fronteiras geográficas”, uma vez que “os Açores, com a sua natureza exuberante e a sua aposta em modelos de desenvolvimento que respeitam o ambiente, têm muito a contribuir para a discussão sobre um futuro mais verde e resiliente”. Esta é ainda uma oportunidade de “potenciar a cooperação científica entre os Açores e o Japão”, numa perspetiva de “dar continuação à projeção da Região como plataforma de investigação atlântica”, afirmou o Vice-Presidente do Governo. Portugal, com a 5.ª maior Zona Económica Exclusiva da Europa e a 20.ª maior do mundo, participa nesta feira internacional com o tema “Oceano: Diálogo Azul”. Será neste âmbito que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de agosto, no Pavilhão de Portugal na Expo2025, um evento temático dedicado aos Açores, que inclui uma exposição provisória, assim como a promoção de produtos típicos regionais. De momento, encontram-se produtos regionais à venda na loja do Pavilhão de Portugal na Expo2025, tendo estes despertado um grande interesse dos locais, em especial no que toca aos bordados dos Açores. “A expectativa é que a presença açoriana ao longo da exposição contribua para fortalecer a imagem internacional da Região e para atrair investimento e novas oportunidades de desenvolvimento” reforçou Artur Lima. A Expo 2025 Osaka Kansai decorre desde o dia 13 de abril até ao dia 13 de outubro do corrente ano. A presença dos Açores é subordinada ao tema “Entre Corações”.
14 de Abril 2025 Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores presente na abertura da Expo 2025 Osaka O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores esteve presente na abertura da Expo Osaka 2025, a convite da comissária-geral de Portugal, Joana Gomes Cardoso. Este evento, de elevada projeção, reúne países de todo o mundo com o intuito de partilhar inovações, culturas e visões para o futuro. “A presença dos Açores neste evento assinala a importância desta feira internacional para a Região Autónoma dos Açores, oferecendo oportunidades únicas para promover o arquipélago nos mais diversos domínios”, realçou Artur Lima, responsável pela promoção da captação de investimento externo e promoção das potencialidades económicas da Região. A Expo 2025 Osaka, subordinada ao tema "Projetar a sociedade do futuro para as nossas vidas", é palco de debate e apresentação de soluções inovadoras para os desafios globais, abrangendo áreas como a sustentabilidade, a tecnologia de ponta e a cooperação internacional. O Vice-Presidente sublinhou que “o Governo Regional dos Açores tem interesse em acompanhar de perto as tendências mundiais e posicionar a Região como um agente ativo na construção de um futuro mais próspero e equitativo”. Artur Lima reforçou que “a projeção dos Açores e a colaboração internacional são elementos cruciais para o desenvolvimento sustentável e para a resolução de problemas complexos que transcendem fronteiras geográficas”, uma vez que “os Açores, com a sua natureza exuberante e a sua aposta em modelos de desenvolvimento que respeitam o ambiente, têm muito a contribuir para a discussão sobre um futuro mais verde e resiliente”. Esta é ainda uma oportunidade de “potenciar a cooperação científica entre os Açores e o Japão”, numa perspetiva de “dar continuação à projeção da Região como plataforma de investigação atlântica”, afirmou o Vice-Presidente do Governo. Portugal, com a 5.ª maior Zona Económica Exclusiva da Europa e a 20.ª maior do mundo, participa nesta feira internacional com o tema “Oceano: Diálogo Azul”. Será neste âmbito que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de agosto, no Pavilhão de Portugal na Expo2025, um evento temático dedicado aos Açores, que inclui uma exposição provisória, assim como a promoção de produtos típicos regionais. De momento, encontram-se produtos regionais à venda na loja do Pavilhão de Portugal na Expo2025, tendo estes despertado um grande interesse dos locais, em especial no que toca aos bordados dos Açores. “A expectativa é que a presença açoriana ao longo da exposição contribua para fortalecer a imagem internacional da Região e para atrair investimento e novas oportunidades de desenvolvimento” reforçou Artur Lima. A Expo 2025 Osaka Kansai decorre desde o dia 13 de abril até ao dia 13 de outubro do corrente ano. A presença dos Açores é subordinada ao tema “Entre Corações”.
Nota de Imprensa
14 de Abril 2025 Governo promove seminário sobre “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores” A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, promove no próximo dia 2 de maio o seminário “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores”, no âmbito da atividade do SERCAT – Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho. O seminário irá decorrer entre as 10h00 e as 12h30, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, sendo a participação aberta a todos os interessados e sujeita a inscrição, gratuita, até ao dia 29 de abril através do formulário disponível em https://forms.office.com/e/tEaSP61ENk. A sessão de abertura será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, seguindo-se a comunicação “SERCAT – Há mais de 35 anos a conciliar”. “A Resolução Extrajudicial de Conflitos” é o tema da mesa-redonda, moderada por Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, na qual irão participar Carlos Câmara, Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral do CESA; Maria José Araújo, Presidente da Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta do SERCAT; José Manuel de Araújo Barros, Juiz Árbitro no Centro de Informação Mediação e Arbitragem da Região Autónoma dos Açores (CIMARA); e Nuno Vicente, Procurador da República da Procuradoria da República da Comarca dos Açores - Procuradoria do Juízo do Trabalho de Ponta Delgada. O SERCAT é um meio alternativo de resolução de litígios laborais privados, através do qual trabalhadores e empregadores procuram resolver, por acordo e de forma voluntária, os conflitos emergentes da execução ou cessação dos contratos individuais de trabalho. O SERCAT foi criado há 36 anos na Região e é constituído por três Comissões de Conciliações e Arbitragem com sede em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.
14 de Abril 2025 Governo promove seminário sobre “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores” A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, promove no próximo dia 2 de maio o seminário “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores”, no âmbito da atividade do SERCAT – Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho. O seminário irá decorrer entre as 10h00 e as 12h30, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, sendo a participação aberta a todos os interessados e sujeita a inscrição, gratuita, até ao dia 29 de abril através do formulário disponível em https://forms.office.com/e/tEaSP61ENk. A sessão de abertura será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, seguindo-se a comunicação “SERCAT – Há mais de 35 anos a conciliar”. “A Resolução Extrajudicial de Conflitos” é o tema da mesa-redonda, moderada por Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, na qual irão participar Carlos Câmara, Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral do CESA; Maria José Araújo, Presidente da Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta do SERCAT; José Manuel de Araújo Barros, Juiz Árbitro no Centro de Informação Mediação e Arbitragem da Região Autónoma dos Açores (CIMARA); e Nuno Vicente, Procurador da República da Procuradoria da República da Comarca dos Açores - Procuradoria do Juízo do Trabalho de Ponta Delgada. O SERCAT é um meio alternativo de resolução de litígios laborais privados, através do qual trabalhadores e empregadores procuram resolver, por acordo e de forma voluntária, os conflitos emergentes da execução ou cessação dos contratos individuais de trabalho. O SERCAT foi criado há 36 anos na Região e é constituído por três Comissões de Conciliações e Arbitragem com sede em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.
Nota de Imprensa
13 de Abril 2025 Governo dos Açores adjudica obra de beneficiação do Caminho das Contendas, concelho de Vila Franca do Campo O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de adjudicar, após concurso público sem publicidade internacional, a empreitada de beneficiação do Caminho das Contendas, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca, ilha de São Miguel. A obra, promovida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial através do Serviço Florestal de Ponta Delgada e lançada pela Direção Regional das Obras Públicas, foi adjudicada à empresa A.R. CASANOVA – CONSTRUÇÃO CIVIL, Lda., pelo valor de 295.881,20 €, com IVA incluído. Esta empreitada tem como objetivo promover a correção, repavimentação, recorrendo a betuminoso e reconstrução de parte das valetas de plataforma. O Caminho das Contendas vai ser intervencionado em toda a sua extensão, aproximadamente 1.673,00 metros, e a obra a executar consiste no melhoramento do pavimento, promovendo atuações no pavimento, com a aplicação de uma nova camada de desgaste em betão betuminoso com 0.05m de espessura, incluindo aplicação de rega de impregnação, com emulsão betuminosa sobre o pavimento existente, e ainda o melhoramento do sistema de drenagem, através da construção de valetas. O prazo de execução da empreitada é de 75 dias contados a partir da data de consignação ou da data da comunicação ao empreiteiro da aprovação do PSS, caso esta última data seja posterior, prevendo-se a sua execução integral durante o primeiro semestre de 2025.
13 de Abril 2025 Governo dos Açores adjudica obra de beneficiação do Caminho das Contendas, concelho de Vila Franca do Campo O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de adjudicar, após concurso público sem publicidade internacional, a empreitada de beneficiação do Caminho das Contendas, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca, ilha de São Miguel. A obra, promovida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial através do Serviço Florestal de Ponta Delgada e lançada pela Direção Regional das Obras Públicas, foi adjudicada à empresa A.R. CASANOVA – CONSTRUÇÃO CIVIL, Lda., pelo valor de 295.881,20 €, com IVA incluído. Esta empreitada tem como objetivo promover a correção, repavimentação, recorrendo a betuminoso e reconstrução de parte das valetas de plataforma. O Caminho das Contendas vai ser intervencionado em toda a sua extensão, aproximadamente 1.673,00 metros, e a obra a executar consiste no melhoramento do pavimento, promovendo atuações no pavimento, com a aplicação de uma nova camada de desgaste em betão betuminoso com 0.05m de espessura, incluindo aplicação de rega de impregnação, com emulsão betuminosa sobre o pavimento existente, e ainda o melhoramento do sistema de drenagem, através da construção de valetas. O prazo de execução da empreitada é de 75 dias contados a partir da data de consignação ou da data da comunicação ao empreiteiro da aprovação do PSS, caso esta última data seja posterior, prevendo-se a sua execução integral durante o primeiro semestre de 2025.
