Novos conteúdos em AZORES.GOV.PT http://www.azores.gov.pt/ http://backend.userland.com/rss RSS.NET: http://www.rssdotnet.com/ http://azores.gov.pt/NR/exeres/2F900C82-D45A-41F9-BC5D-07EF84422097.htm O Governo dos Açores considera que a nova lei de reforma do mapa judiciário, que agora entrará em vigor num período experimental apenas no Continente, acaba por acautelar os interesses dos Açores, como foi defendido pelo Executivo da Região. A posição governamental foi expressa pelo secretário da Presidência que sublinhou o facto do Governo Reg... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Reforma+do+mapa+judiciário+serve+Região+Açores.htm QUINTA-FEIRA, DIA 21: ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 15H05 – O presidente do Governo parte para uma visita de uma semana aos EUA, destinada a participar, em Fall River, nas festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra. Local: Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada. ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 11H00 – O secretário regio... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Agenda+para+21+e+22+de+Agosto.htm Vinte e quatro reclusos do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo receberem, hoje, os diplomas de conclusão dos cursos académicos do 4.º e 6.º anos do Ensino Básico Recorrente. Na cerimonia de entrega dos certificados, a que presidiu, o secretário Regional da Educação e Ciência afirmou que a nova habilitação abre “outras... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Formação+na+prisão+de+Angra+do+Heroísmo+potencia+sucesso+profissional.htm O presidente do Governo dos Açores vai deslocar-se aos Estados Unidos da América, mais precisamente à Nova Inglaterra, onde participará, como convidado de honra, nas Grandes Festas do Espírito Santo. Carlos César, acompanhado de sua mulher, Luísa, assistirá, no próximo sábado, ao cortejo etnográfico integrado nas Festas e estará prese... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Carlos+César+é+o+convidado+de+honra+das+Grandes+Festas+do+Espírito+Santo+da+Nova+Inglaterra.htm Os interessados na compra dos 22 fogos construídos na freguesia dos Biscoitos, ilha Terceira, em regime de custos controlados terão de apresentar as suas candidaturas na Delegação da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos em Angra do Heroísmo, entre 25 de Agosto a 12 de Setembro. As novas casas, cuja implantação, apoiada pelo Governo, repre... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Prazo+de+candidatura+à+compra+de+22+casas+novas+nos+Biscoitos+de+25+a+Agosto+e+12+de+Setembro.htm O Governo dos Açores está a negociar com entidades dos Estados Unidos o estabelecimento de uma parceria para a instalação, na ilha Graciosa, de uma estação internacional para estudo o clima. O assunto constituiu tema de uma recente reunião, em Ponta Delgada, entre o director regional da Ciência e Tecnologia, João Luísa Garpar, e a cônsul d... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Governo+apoia+instalação+na+Graciosa+de+estação+científica+internacional+para+o+estudo+do+clima.htm Os aeroportos açorianos receberam, na primeira metade deste ano, cerca de 160 mil passageiros desembarcados de voos provenientes do Continente e Madeira. Segundo o Serviço Regional de Estatística esse valor representa um acréscimo de 1,7 por cento, face ao número de passageiros chegados à Região, entre Janeiro e Junho, em voos dessas rotas. Na primeira me... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Aeroportos+açorianos+com+cerca+de+160+mil+desembarques+do+Continente+e+Madeira+em+seis+meses.htm O Governo açoriano renovou, por mais cinco anos, a autorização concedida à Associação de Municípios dos Açores (AMRAA) para exploração na Região do “Jogo Instantâneo” – o popular “Raspa”. A decisão do Executivo, estabelecida por despacho do presidente Carlos César, tem como pressuposto o comprom... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Associação+de+Municípios+com+o+"Raspa"+por+mais+cinco+anos.htm O Governo açoriano renovou, por mais cinco anos, a autorização concedida à Associação de Municípios dos Açores (AMRAA) para exploração na Região do “Jogo Instantâneo” – o popular “Raspa”. A decisão do Executivo, estabelecida por despacho do presidente Carlos César, tem como pressuposto o comprom... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/noticias/20080820+Associação+de+Municípios+com+o+Raspa+por+mais+cinco+anos.htm Um acordo de cooperação entre os Açores e Massachusetts vai ser assinado no próximo sábado, dia 23, pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, e pelo governador daquele estado norte-americano, Deval Patrick. A cerimónia terá lugar em Fall River – onde Carlos César será convidado de honra das já tradicionais Grandes Festas do... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Cooperação+Açores-Massachusetts+vai+ser+formalizada+esta+semana.htm Os Açores serão melhores se os açorianos se conhecerem melhor. Foi com essas palavras que o presidente do Governo Regional frisou a importância e o alcance social do programa “60+”, que tem permitido a centenas de idosos com mais de sessenta anos viajarem para ilhas diferentes das suas e aí permanecerem, em unidades hoteleiras, por uma semana, a um pre&#231... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Mais+de+mil+pessoas+encheram+o+Pavilhão+do+Mar+para+comemorarem+o+Dia+do+Idoso.htm http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/textoImagem/EstrategiaRUP.htm Os Açores serão melhores se os açorianos se conhecerem melhor. Foi com essas palavras que o presidente do Governo Regional frisou a importância e o alcance social do programa “60+”, que tem permitido a centenas de idosos com mais de sessenta anos viajarem para ilhas diferentes das suas e aí permanecerem, em unidades hoteleiras, por uma semana, a um pre&#231... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/noticias/Mais+de+mil+pessoas+encheram+o+Pavilhão+do+Mar+para+comemorarem+o+Dia+do+Idoso.htm Um acordo de cooperação entre os Açores e Massachusetts vai ser assinado no próximo sábado, dia 23, pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, e pelo governador daquele estado norte-americano, Deval Patrick. A cerimónia terá lugar em Fall River – onde Carlos César será convidado de honra das já tradicionais Grandes Festas do... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/noticias/20080819+Cooperação+Açores-Massachusetts+vai+ser+formalizada+esta+semana.htm Os funcionários e agentes da Administração Regional da ilha de Santa Maria estão dispensados de serviço no dia 25 de Agosto para poderem participar nas iniciativas do festival musical “Maré de Agosto”. No despacho que determina a observância de tolerância de ponto nesse dia, o presidente do Governo, Carlos César, alega que o festival em ... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/noticias/20080919+Funcionários+de+Santa+Maria+dispensados+de+serviço+dia+25+para+a+"Maré+de+Agosto".htm O presidente do Governo dos Açores salientou hoje a grande dimensão humana do projecto rodoviário da ilha de S. Miguel, vulgarmente conhecido por “Projecto SCUT” e que, no prazo de cinco anos, acrescentará mais 94 kms de estradas à ilha. Falando por ocasião da apresentação do troço Termo da Lagoa-Cruz da Pedra, em Vila Franca do Campo, C... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/noticias/20080919+Carlos+César+diz+que+o+projecto+rodoviário+de+S.+Miguel+é+para+a+tranquilidade+e+segurança.htm El Gobierno de las Azores ha anticipado en dos años y medio el pago de la última parte de la financiación del III Marco Comunitario de Ayuda (QCA), por un importe de 32 millones de euros, a todos los beneficiarios y promotores de inversiones coparticipados por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional (FEDER) en el Marco del Programa Operativo para el Desarrollo de las Azores (PRODESA... http://azores.gov.pt/Portal/es/entidades/pgra/noticias/El+Gobierno+anticipa+en+dos+años+y+medio+el+pago+de+los+32+millones+del+III+MCA.htm El Gobierno de las Azores va a proporcionar 300 mil euros al año como financiación para que los agricultores compren equipos y máquinas de pequeña dimensión, en el marco del Programa de apoyo a la modernización Agrícola, PROAMA, creado por la Secretaría Regional de Agricultura y Bosques. Diseñado para permitir la mecanización de los trabajos agr&#... http://azores.gov.pt/Portal/es/entidades/sraf/noticias/Los+agricultores+disponen+de+300+mil+euros+al+año+para+la+adquisición+de+maquinaria+de+pequeña+dimen.htm El Gobierno de las Azores va a financiar con cerca de 98 mil euros la creación, en Faial y San Miguel, de dos nuevas empresas proyectadas por jóvenes en el marco del Emprende Joven-Sistema de Incentivos a la Iniciativa Empresarial juvenil. Globalmente presupuestadas en 214 mil euros, las dos iniciativas recibirán 64 mil euros en incentivos no reembolsables y cerca de 34 mil como pa... http://azores.gov.pt/Portal/es/entidades/pgra/noticias/Emprende+Joven+financia+la+creación+de+empresas+en+San+Miguel+y+Faial+y+prácticas+en+Terceira+y+San.htm El Gobierno de las Azores considera que el uso del símbolo de calidad certificada podrá constituir el paso siguiente en el proceso actual de recuperación del cultivo del plátano en la Región. Pero como la protección de las especialidades tradicionales de los productos agrícolas no se hace sólo por vía administrativa, el Ejecutivo sólo avanzar&#225... http://azores.gov.pt/Portal/es/entidades/sraf/noticias/El+Gobierno+admite+el+uso+del+símbolo+de+calidad+certificada+en+el+plátano+de+las+Azores.htm El presidente del Gobierno, Carlos César, inaugura el día 17 el Centro de Interpretación del Volcán de Capelinhos, un equipamiento que recupera el faro parcialmente enterrado bajo las cenizas de la erupción registrada hace 50 años en la isla de Faial. Además de los espacios del antiguo faro, la nueva estructura, que ha supuesto una inversión de cerca de sei... http://azores.gov.pt/Portal/es/entidades/pgra/noticias/El+presidente+del+Gobierno+inaugura+el+Centro+de+Interpretación+del+Volcán+de+Capelinhos.htm El director regional de Juventud garantizó el martes el apoyo del Gobierno a todas las iniciativas que puedan reforzar la identidad azoriana y estrechar los lazos de unión y un mayor contacto entre las Azores y las comunidades de la diáspora. En la clausura en Ponta Delgada del “Encuentro de Jóvenes 2008. Azores/Comunidades: un puente para el futuro”, Bruno Pacheco... http://azores.gov.pt/Portal/es/entidades/srec-drj/noticias/El+Gobierno+fomenta+la+relación+entre+los+jóvenes+de+las+Azores+y+de+las+comunidades.htm O director regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa apresentou, hoje, o “Programa Regional de Apoio a Estágios Europeus”, destinado a jovens recém-licenciados e que permitirá a realização de estágio remunerados, ou não remunerados, em diversas instituições da União Europeia. Segundo explicou Rodrigo Oliveira, em co... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Governo+com+Programa+Regional+de+Apoio+aos+Estágios+Europeus.htm O Governo dos Açores vai passar a atribuir bolsas num valor nominal de mil euros por mês a jovens da Região que frequentem estágios em instituições da União Europeia que permitam a sua integração nos processos e nas dinâmicas de funcionamento das instituições comunitárias. Podem concorrer aos apoios do Executivo, que incluem o pagam... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Bolsas+de+mil+euros+mensais+para+estágios+de+jovens+açorianos+em+instituições+europeias.htm Um grupo de alunos da Escola Básica e Secundária de S. Roque do Pico inicia, quinta-feira, uma visita estudo de cinco dias à cidade belga de Bruxelas, oferecida como prémio pelo triunfo na edição deste ano do concurso Trivial. Os estudantes de “Os Milhafres” venceram o concurso sobre ‘Os Açores e a União Europeia’ disputado a ní... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Alunos+do+Pico+visitam+Bruxelas.htm Os directores regionais dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, e dos Transportes Aéreos e Marítimos, João Filipe, participaram, em Bruxelas, num workshop sobre “Aviação e Regime de Comércio de Emissões de Gases com Efeito de Estufa”, organizado pelo deputado ao Parlamento Europeu, Peter Liese, relator do projecto de re... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Açores+defendem+regime+diferenciado+para+as+RUP.htm O director regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa considerou, hoje, que a população açoriana tem ganho uma cada vez maior consciência dos seus direitos no plano europeu, apesar do distanciamento físico da Região em relação aos centros de decisão comunitários. A convicção de Rodrigo Oliveira opinião expressa ho... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Açorianos+ganham+cada+vez+mais+consciência+dos+seus+direitos+como+cidadãos+europeus.htm O Governo dos Açores encara com satisfação a recente aprovação, pelo Parlamento Europeu, de um relatório sobre a estratégia da União para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) e congratula-se com o facto de várias dessas posições corresponderem ao que tem vindo a ser defendido pela Região junto da Comissão Europeia. O relat&#2... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Governo+dos+Açores+satisfeito+com+posição+do+PE+sobre+política+comunitária+para+as+RUP.htm O Governo dos Açores espera que, depois da adopção pela União Europeia de vários documentos que destacam o papel das ultraperiferias no domínio dos assuntos do Mar, sejam aprovadas “medidas concretas para a promoção do seu potencial”, nomeadamente “uma estratégia para mitigar os efeitos das alterações climáticas nas regi... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/UE+deve+potenciar+efeitos+das+suas+políticas+para+as+RUP.htm O Governo Regional dos Açores propôs hoje, em Bruxelas, a realização de uma «conferência anual sobre as Regiões Ultraperiféricas, destinada a permitir uma análise da situação, programas e estratégias implementadas pela União Europeia para as RUP. A proposta açoriana foi apresentada pelo secretário regional da Presidên... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Açores+propõem+realização+de+conferência+anual+sobre+as+ultraperiferias.htm O secretário regional da Presidência considerou hoje, em Bruxelas, que, depois de um período marcado pela evolução das políticas de apoio às Regiões Ultraperiféricas (RUP), a União Europeia deve questionar-se sobre uma necessária “mudança de mentalidades”, não só da forma como encara as políticas direccionadas p... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/UE+deve+mudar+mentalidades+no+tratamento+da+realidade+das+RUP.htm O Governo dos Açores participa quarta e quinta-feira, em Bruxelas, numa conferência organizada pela Direcção Geral da Política Regional da Comissão Europeia para analisar “O futuro da estratégia europeia para as Regiões Ultraperiféricas”. A iniciativa reúne mais de 250 representantes das várias regiões ultraperiféricas (... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Políticas+comunitárias+para+as+ultraperiferias+analisadas+em+Bruxelas.htm Um “Programa Regional de Apoio aos Estágios Europeus”, que cria uma sistema de apoios financeiros à frequência de estágios em instituições como o Parlamento, o Conselho, a Comissão Europeia ou o Comité das Regiões, será lançado pelo Governo Regional ainda durante este mês de Maio. Quem o garantiu foi o próprio presidente... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Carlos+César+assinala+Dia+da+Europa.htm A equipa representante das escolas da ilha do Pico ficou em primeiro lugar no concurso “Trivial sobre a União Europeia”, disputado, na fase final, entre as oito seleccionadas numa iniciativa destinada a promover dissertações sobre o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Nos lugares imediatos ficaram as equipas das ilhas Terceira e do Faial, sendo os prémios ... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Dia+da+Europa+com+comemorações+regionais+na+Horta.htm Apesar do seu isolamento geográfico, os Açores constituem, pelas fortes ligações culturais e afectivas com outros territórios não europeus, “um caso paradigmático” do contributo que uma pequena região pode trazer ao diálogo da Europa com o Mundo. A ideia foi defendida pelo director regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Exter... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Açores+são+caso+paradigmático+de+contributo+ao+diálogo+da+Europa+com+o+Mundo.htm Uma delegação dos Açores, liderada pelo secretário regional da Presidência, participa na conferência sobre “O futuro da estratégia europeia para as Regiões Ultraperiféricas” que vai reunir na próxima semana, em Bruxelas, cerca de 250 responsáveis das regiões ultraperiféricas europeias, dos governos de Portugal, Franç... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/SRP+lidera+delegação+dos+Açores+ao+debate+da+estratégia+europeia+para+as+RUP.htm As comemorações do Dia da Europa, que se assinala na próxima sexta-feira, decorrem este ano, na ilha do Faial, com a realização de diversas actividades, entre as quais a final de concurso Trivial sobre a União Europeia e os Açores, com a participação de oito escolas secundárias do arquipélago, e que mobilizou, nos últimos meses, mais de m... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Dia+da+Europa+assinalado+na+Horta.htm O director regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa declarou hoje, na Horta, que é fundamental para os interesses dos Açores “procurar influenciar as políticas comunitárias”. Para Rodrigo Oliveira, que falava no Parlamento açoriano na IX Sessão do Plenário Jovem em que participaram 52 alunos de nove escolas secundárias do ... http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/noticias/Açores+devem+procurar+influenciar+as+políticas+comunitárias.htm http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srp-draece/textoImagem/Eventos.htm http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-drcomunidades/legislacao/Portaria+74+de+1999.htm