A presente Consulta Pública tem como objectivo permitir aos cidadãos manifestarem-se sobre a Lista relativa às águas balneares dos Açores a identificar em 2012, de acordo com o n.º 3 do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de Maio.

Para efectuar a sua consideração sobre esta consulta pública, até dia 31 de Janeiro, escreva-nos utilizando o endereço [email protected], ou em alternativa enviando o seu contributo para a seguinte morada: Direção Regional dos Assuntos do Mar, Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta.