Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca papel da juventude em receção a estudantes luso-americanos
José Manuel Bolieiro destaca papel da juventude em receção a estudantes luso-americanos
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral defende que estratégia para turismo segue melhores práticas técnicas e coloca a sustentabilidade no centro da decisão
Berta Cabral defende que estratégia para turismo segue melhores práticas técnicas e coloca a sustentabilidade no centro da decisão
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública até 31 de janeiro
Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública até 31 de janeiro
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro enaltece “legado” da Universidade dos Açores que se “fortalece” em áreas estratégicas para a Região
Maria João Carreiro enaltece “legado” da Universidade dos Açores que se “fortalece” em áreas estratégicas para a Região
Nota de Imprensa
9 de Janeiro 2025 José Manuel Bolieiro destaca papel da juventude em receção a estudantes luso-americanos O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu, em audiência, um grupo de 10 estudantes luso-americanos da Bridgewater State University, de Massachusetts, nos Estados Unidos da América. Acompanhados pelos professores Gregory DeMelo e Yulia Stakhnevich, os alunos encontram-se na Região para uma experiência educativa e intercultural, que visa aprofundar o conhecimento sobre a realidade açoriana e reforçar os laços culturais e identitários com as suas origens. José Manuel Bolieiro sublinhou a importância desta iniciativa para o fortalecimento das relações entre os Açores e a diáspora, destacando que os jovens “são os atores principais do amanhã” e que a sua ligação à terra dos seus antepassados é crucial para preservar a identidade cultural açoriana. O líder do executivo açoriano realçou ainda que os Açores se afirmam cada vez mais como uma "Região de oportunidades", com potencial para atrair as novas gerações em áreas como a educação, o turismo, a ciência e a sustentabilidade. A visita destes jovens é uma oportunidade de fomentar o sentimento de pertença às suas raízes açorianas e estabelecer uma ponte entre gerações. Para José Manuel Bolieiro, estas ações são essenciais para garantir a continuidade da identidade açoriana nas comunidades emigrantes e para fortalecer a ligação emocional e cultural entre a diáspora e o arquipélago. O programa desta estadia inclui visitas à Universidade dos Açores, a uma escola do ensino secundário, ao Museu Carlos Machado e à sinagoga Sahar Hassamain, emblemática na história de Ponta Delgada. Além disso, os estudantes terão a oportunidade de explorar os deslumbrantes cenários naturais da ilha de São Miguel, com excursões às Sete Cidades, ao Nordeste e às Furnas. Os jovens visitantes já demonstraram o seu fascínio pela beleza natural dos Açores, mas também pela dinâmica e potencial que a Região apresenta em várias áreas. Esta experiência oferece não só um contacto mais profundo com as suas raízes, mas também uma oportunidade para inspirar novas perspetivas e projetos. José Manuel Bolieiro destacou que os Açores têm um papel crucial como promotores de inovação, cultura e sustentabilidade, frisando que "o futuro depende da juventude, da sua energia e da sua criatividade". Para o Presidente do Governo dos Açores, este tipo de intercâmbio ajuda a criar laços que vão para além do imediato, permitindo que as novas gerações vejam os Açores não só como o lugar das suas origens, mas também como um espaço de possibilidades e crescimento.
9 de Janeiro 2025 José Manuel Bolieiro destaca papel da juventude em receção a estudantes luso-americanos O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu, em audiência, um grupo de 10 estudantes luso-americanos da Bridgewater State University, de Massachusetts, nos Estados Unidos da América. Acompanhados pelos professores Gregory DeMelo e Yulia Stakhnevich, os alunos encontram-se na Região para uma experiência educativa e intercultural, que visa aprofundar o conhecimento sobre a realidade açoriana e reforçar os laços culturais e identitários com as suas origens. José Manuel Bolieiro sublinhou a importância desta iniciativa para o fortalecimento das relações entre os Açores e a diáspora, destacando que os jovens “são os atores principais do amanhã” e que a sua ligação à terra dos seus antepassados é crucial para preservar a identidade cultural açoriana. O líder do executivo açoriano realçou ainda que os Açores se afirmam cada vez mais como uma "Região de oportunidades", com potencial para atrair as novas gerações em áreas como a educação, o turismo, a ciência e a sustentabilidade. A visita destes jovens é uma oportunidade de fomentar o sentimento de pertença às suas raízes açorianas e estabelecer uma ponte entre gerações. Para José Manuel Bolieiro, estas ações são essenciais para garantir a continuidade da identidade açoriana nas comunidades emigrantes e para fortalecer a ligação emocional e cultural entre a diáspora e o arquipélago. O programa desta estadia inclui visitas à Universidade dos Açores, a uma escola do ensino secundário, ao Museu Carlos Machado e à sinagoga Sahar Hassamain, emblemática na história de Ponta Delgada. Além disso, os estudantes terão a oportunidade de explorar os deslumbrantes cenários naturais da ilha de São Miguel, com excursões às Sete Cidades, ao Nordeste e às Furnas. Os jovens visitantes já demonstraram o seu fascínio pela beleza natural dos Açores, mas também pela dinâmica e potencial que a Região apresenta em várias áreas. Esta experiência oferece não só um contacto mais profundo com as suas raízes, mas também uma oportunidade para inspirar novas perspetivas e projetos. José Manuel Bolieiro destacou que os Açores têm um papel crucial como promotores de inovação, cultura e sustentabilidade, frisando que "o futuro depende da juventude, da sua energia e da sua criatividade". Para o Presidente do Governo dos Açores, este tipo de intercâmbio ajuda a criar laços que vão para além do imediato, permitindo que as novas gerações vejam os Açores não só como o lugar das suas origens, mas também como um espaço de possibilidades e crescimento.
Nota de Imprensa
10 de Janeiro 2025 Berta Cabral defende que estratégia para turismo segue melhores práticas técnicas e coloca a sustentabilidade no centro da decisão A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu, esta quinta-feira, em Vila Nova de Gaia, que a estratégia do Governo dos Açores para o Turismo, vertida no PEMTA 2030, “segue as melhores práticas técnicas, coloca a sustentabilidade no centro da decisão e recorre a vários mecanismos para envolver a comunidade, como as Green Teams e a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores”. Berta Cabral, que falava no painel dedicado à temática “Gestão Eficiente dos Destinos Turísticos”, no âmbito da 18ª edição da Conferência do Turismo do IPDT, adiantou: “Temos um plano e uma visão que se identificam plenamente com a Estratégia Turismo 2035, que está a ser desenvolvida pelo Turismo de Portugal”. “É possível - e já conseguimos - criar condições para gerir fluxos e gerir cargas. Exemplos disso são a Montanha do Pico, o Ilhéu de Vila Franca do Campo e, mais recentemente, o Vulcão do Fogo, onde criámos o 'shuttle' para disciplinar a visitação e melhorar a qualidade da experiência”, disse. A Secretária Regional da tutela referiu ainda que os Açores “estão a crescer sustentadamente e a criar valor acima do crescimento das dormidas e isso está a ser consagrado pelo reconhecimento internacional da qualidade do destino”. A título de exemplo referiu o Nível Ouro da certificação como “Destino Sustentável” e os prémios de Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo de da Europa. "Atualmente, temos uma estratégia alinhada como aquilo que temos efetivamente para oferecer - isso está muito ancorado na Natureza”, disse. “Temos nove ilhas por onde espalhar visitantes. Estamos muito longe de ter overtourism. O nosso turismo tem crescido muito e esta é a melhor forma de comprovar o acerto da estratégia e das políticas públicas”, sustentou. A governante adiantou, entretanto, que o turismo representa 20% do VAB, 17% do emprego e 17% do PIB, sustentando que “a importância do turismo não é só pelo turismo em si mesmo, é pelo impacto positivo que o turismo causa nos outros setores e no aumento da qualidade de vida e do bem-estar da população”. Refira-se que o painel em que Berta Cabral foi oradora convidada incluiu a apresentação de um guia prático sobre o tema, seguido de uma análise, conduzida por especialistas, às soluções que os destinos têm vindo a implementar. Organizada pelo IPDT – Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, esta conferência teve como tema geral “Turismo em Portugal: Estratégias para Liderar em 2025”, visando proporcionar uma reflexão abrangente sobre as perspetivas e tendências do turismo nacional, bem como sobre as propostas estratégicas para o ano que se avizinha. O evento, que contou também com a presença de vários especialistas e do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, foi moderado pelo Luís Castro, jornalista da SIC, e culminou com o lançamento da edição de 2025 do Anuário do Turismo do IPDT.
10 de Janeiro 2025 Berta Cabral defende que estratégia para turismo segue melhores práticas técnicas e coloca a sustentabilidade no centro da decisão A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu, esta quinta-feira, em Vila Nova de Gaia, que a estratégia do Governo dos Açores para o Turismo, vertida no PEMTA 2030, “segue as melhores práticas técnicas, coloca a sustentabilidade no centro da decisão e recorre a vários mecanismos para envolver a comunidade, como as Green Teams e a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores”. Berta Cabral, que falava no painel dedicado à temática “Gestão Eficiente dos Destinos Turísticos”, no âmbito da 18ª edição da Conferência do Turismo do IPDT, adiantou: “Temos um plano e uma visão que se identificam plenamente com a Estratégia Turismo 2035, que está a ser desenvolvida pelo Turismo de Portugal”. “É possível - e já conseguimos - criar condições para gerir fluxos e gerir cargas. Exemplos disso são a Montanha do Pico, o Ilhéu de Vila Franca do Campo e, mais recentemente, o Vulcão do Fogo, onde criámos o 'shuttle' para disciplinar a visitação e melhorar a qualidade da experiência”, disse. A Secretária Regional da tutela referiu ainda que os Açores “estão a crescer sustentadamente e a criar valor acima do crescimento das dormidas e isso está a ser consagrado pelo reconhecimento internacional da qualidade do destino”. A título de exemplo referiu o Nível Ouro da certificação como “Destino Sustentável” e os prémios de Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo de da Europa. "Atualmente, temos uma estratégia alinhada como aquilo que temos efetivamente para oferecer - isso está muito ancorado na Natureza”, disse. “Temos nove ilhas por onde espalhar visitantes. Estamos muito longe de ter overtourism. O nosso turismo tem crescido muito e esta é a melhor forma de comprovar o acerto da estratégia e das políticas públicas”, sustentou. A governante adiantou, entretanto, que o turismo representa 20% do VAB, 17% do emprego e 17% do PIB, sustentando que “a importância do turismo não é só pelo turismo em si mesmo, é pelo impacto positivo que o turismo causa nos outros setores e no aumento da qualidade de vida e do bem-estar da população”. Refira-se que o painel em que Berta Cabral foi oradora convidada incluiu a apresentação de um guia prático sobre o tema, seguido de uma análise, conduzida por especialistas, às soluções que os destinos têm vindo a implementar. Organizada pelo IPDT – Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, esta conferência teve como tema geral “Turismo em Portugal: Estratégias para Liderar em 2025”, visando proporcionar uma reflexão abrangente sobre as perspetivas e tendências do turismo nacional, bem como sobre as propostas estratégicas para o ano que se avizinha. O evento, que contou também com a presença de vários especialistas e do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, foi moderado pelo Luís Castro, jornalista da SIC, e culminou com o lançamento da edição de 2025 do Anuário do Turismo do IPDT.
Nota de Imprensa
10 de Janeiro 2025 Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública até 31 de janeiro Estão abertas as candidaturas a estágios na Administração Pública Local, Regional e Central no âmbito do ESTAGIAR L e do ESTAGIAR T, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. As candidaturas, quer para os jovens, quer para as entidades promotoras do estágio devem ser submetidas em empregojovem.azores.gov.pt até ao dia 31 de janeiro. Os estágios iniciam-se a 1 de março de 2025. Na Administração Pública Central e Local, a seleção dos candidatos compete única e exclusivamente à entidade promotora do projeto, dentro dos limites legais de recrutamento, devendo a entidade proceder à admissão do jovem até 31 de janeiro, inclusive. Na Administração Pública Regional, a admissão de estagiários está sujeita a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final, devendo os estagiários ser admitidos até 24 de fevereiro. Podem candidatar-se ao ESTAGIAR L jovens recém-diplomados no Ensino Superior, nível VI, VII ou VIII do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e ao ESTAGIAR T jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, nível IV ou V do QNQ. Aos estagiários do ESTAGIAR L é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) na Região, majorado em 25%, enquanto aos estagiários do ESTAGIAR T é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da RMMG na Região, majorado em 5%. Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso a gozar durante o 12.º mês de estágio, podendo ser prorrogados por mais três meses.
10 de Janeiro 2025 Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública até 31 de janeiro Estão abertas as candidaturas a estágios na Administração Pública Local, Regional e Central no âmbito do ESTAGIAR L e do ESTAGIAR T, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. As candidaturas, quer para os jovens, quer para as entidades promotoras do estágio devem ser submetidas em empregojovem.azores.gov.pt até ao dia 31 de janeiro. Os estágios iniciam-se a 1 de março de 2025. Na Administração Pública Central e Local, a seleção dos candidatos compete única e exclusivamente à entidade promotora do projeto, dentro dos limites legais de recrutamento, devendo a entidade proceder à admissão do jovem até 31 de janeiro, inclusive. Na Administração Pública Regional, a admissão de estagiários está sujeita a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final, devendo os estagiários ser admitidos até 24 de fevereiro. Podem candidatar-se ao ESTAGIAR L jovens recém-diplomados no Ensino Superior, nível VI, VII ou VIII do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e ao ESTAGIAR T jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, nível IV ou V do QNQ. Aos estagiários do ESTAGIAR L é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) na Região, majorado em 25%, enquanto aos estagiários do ESTAGIAR T é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da RMMG na Região, majorado em 5%. Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso a gozar durante o 12.º mês de estágio, podendo ser prorrogados por mais três meses.
Nota de Imprensa
9 de Janeiro 2025 Maria João Carreiro enaltece “legado” da Universidade dos Açores que se “fortalece” em áreas estratégicas para a Região A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, participou hoje, em representação do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, na cerimónia comemorativa do 49.º aniversário da Universidade dos Açores, que decorreu na Aula Magna, em Ponta Delgada. Na ocasião, a Secretária Regional enalteceu o “legado” da academia açoriana construído ao longo das últimas quatro décadas que, tal como a Autonomia dos Açores, se “fortalece” diariamente. “Tal como a Autonomia, a Universidade dos Açores tem um legado que se fortalece diariamente. É este legado que importa valorizar, continuar e aprofundar em cada uma das áreas estratégicas para a Região, enquanto instituição aberta e que promove a cooperação com outras universidades e centros de investigação, ciência, tecnologia e conhecimento de outras geografias”, afirmou. Na qualidade de “parceira estratégica para a construção do desenvolvimento da Região”, a Universidade dos Açores foi ao longo da sua história e continuará a ser “determinante para enfrentar coletivamente os desafios que se colocam à Região”, sinalizou Maria João Carreiro. “A Universidade dos Açores é hoje a expressão viva da capacidade concretizadora dos que acreditaram num ensino superior público descentralizado; dos que compreenderam a importância do ensino como elevador social, cultural e económico; e dos que promoveram a cultura, a ciência, a investigação e a inovação como elementares para o progresso coletivo e civilizacional”, notou. Nesse sentido, a Secretária Regional reiterou a “solidariedade” da Região na “justa revindicação” junto do Governo da República de um modelo nacional de financiamento das universidades que diferencie os apoios a uma universidade insular, que pode ter um “papel de ainda maior relevância no ensino superior, na produção de investigação científica e na ciência nacional e europeia”. Nos últimos quatro anos, o apoio público regional aos sobrecustos com a tripolaridade da Universidade dos Açores passou dos 350 mil euros, em 2020, para 950 mil euros, no ano passado, um reforço de mais de 171% com incrementos anuais na ordem dos 150 mil euros. “O apoio à Universidade dos Açores não pode estar no domínio da boa vontade e das intenções, mas no domínio da concretização. Quando afirmamos o papel central da Universidade dos Açores no processo de construção autonómico, somos consequentes. É isto que defendemos. É este princípio que colocamos em prática, numa lógica de corresponsabilização”, argumentou. O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, tem previsto para este ano o lançamento de um novo programa de atração e retenção de investigadores, com um valor estimado de 350 mil euros, bem como a implementação de um novo modelo de apoios aos centros de investigação, no valor de 350 mil euros, compromissos assumidos no Plano para 2025. No primeiro semestre deste ano terão início, com uma forte presença da UAç e da Fundação Gaspar Frutuoso, os projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico no âmbito do “Açores 2030”, alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3), e os protocolos de cofinanciamento MAC-Açores 2030, num investimento superior a 6 milhões de euros até 2030, o maior de sempre para apoiar projetos da comunidade regional de investigação e inovação. Maria João Carreiro lembrou, ainda, a execução em curso da medida de apoio à frequência de mestrados na área da formação de professores, através de contrato-programa com a Academia açoriana no valor de 90 mil euros, tendo já sido aprovadas 80 bolsas de estudo num investimento de 403 mil euros, bem como o Qualifica.Superior, um programa do PRR para apoiar a formação ao longo da vida e que tem contribuído para a diversificação da oferta de pós-graduações na Universidade dos Açores e para o aumento do número de alunos.
9 de Janeiro 2025 Maria João Carreiro enaltece “legado” da Universidade dos Açores que se “fortalece” em áreas estratégicas para a Região A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, participou hoje, em representação do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, na cerimónia comemorativa do 49.º aniversário da Universidade dos Açores, que decorreu na Aula Magna, em Ponta Delgada. Na ocasião, a Secretária Regional enalteceu o “legado” da academia açoriana construído ao longo das últimas quatro décadas que, tal como a Autonomia dos Açores, se “fortalece” diariamente. “Tal como a Autonomia, a Universidade dos Açores tem um legado que se fortalece diariamente. É este legado que importa valorizar, continuar e aprofundar em cada uma das áreas estratégicas para a Região, enquanto instituição aberta e que promove a cooperação com outras universidades e centros de investigação, ciência, tecnologia e conhecimento de outras geografias”, afirmou. Na qualidade de “parceira estratégica para a construção do desenvolvimento da Região”, a Universidade dos Açores foi ao longo da sua história e continuará a ser “determinante para enfrentar coletivamente os desafios que se colocam à Região”, sinalizou Maria João Carreiro. “A Universidade dos Açores é hoje a expressão viva da capacidade concretizadora dos que acreditaram num ensino superior público descentralizado; dos que compreenderam a importância do ensino como elevador social, cultural e económico; e dos que promoveram a cultura, a ciência, a investigação e a inovação como elementares para o progresso coletivo e civilizacional”, notou. Nesse sentido, a Secretária Regional reiterou a “solidariedade” da Região na “justa revindicação” junto do Governo da República de um modelo nacional de financiamento das universidades que diferencie os apoios a uma universidade insular, que pode ter um “papel de ainda maior relevância no ensino superior, na produção de investigação científica e na ciência nacional e europeia”. Nos últimos quatro anos, o apoio público regional aos sobrecustos com a tripolaridade da Universidade dos Açores passou dos 350 mil euros, em 2020, para 950 mil euros, no ano passado, um reforço de mais de 171% com incrementos anuais na ordem dos 150 mil euros. “O apoio à Universidade dos Açores não pode estar no domínio da boa vontade e das intenções, mas no domínio da concretização. Quando afirmamos o papel central da Universidade dos Açores no processo de construção autonómico, somos consequentes. É isto que defendemos. É este princípio que colocamos em prática, numa lógica de corresponsabilização”, argumentou. O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, tem previsto para este ano o lançamento de um novo programa de atração e retenção de investigadores, com um valor estimado de 350 mil euros, bem como a implementação de um novo modelo de apoios aos centros de investigação, no valor de 350 mil euros, compromissos assumidos no Plano para 2025. No primeiro semestre deste ano terão início, com uma forte presença da UAç e da Fundação Gaspar Frutuoso, os projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico no âmbito do “Açores 2030”, alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3), e os protocolos de cofinanciamento MAC-Açores 2030, num investimento superior a 6 milhões de euros até 2030, o maior de sempre para apoiar projetos da comunidade regional de investigação e inovação. Maria João Carreiro lembrou, ainda, a execução em curso da medida de apoio à frequência de mestrados na área da formação de professores, através de contrato-programa com a Academia açoriana no valor de 90 mil euros, tendo já sido aprovadas 80 bolsas de estudo num investimento de 403 mil euros, bem como o Qualifica.Superior, um programa do PRR para apoiar a formação ao longo da vida e que tem contribuído para a diversificação da oferta de pós-graduações na Universidade dos Açores e para o aumento do número de alunos.
Nota de Imprensa
9 de Janeiro 2025 Governo dos Açores majora em 60% valor padrão para crianças com deficiência em creche A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social presidiu hoje à assinatura da terceira adenda ao acordo de Cooperação 2023-2024 para o Setor Social e Solidário, juntamente com a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e a URMA – União Regional das Misericórdias dos Açores. A adenda refere-se a uma comparticipação extraordinária no valor de 1.250.00,00 €, que visa minimizar os efeitos da inflação, de despesas extraordinárias de funcionamento e dificuldades de tesouraria, cuja distribuição será feita pelas instituições que prestem respostas sociais. Pela primeira vez na Região, será majorado o valor padrão em creches para crianças com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Esta majoração ao valor padrão será de 60%. Já a comparticipação extraordinária para as respostas de Lar Residencial, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário corresponderá a um aumento de 3,5% da comparticipação financeira mensal das respostas sociais. No caso de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) o aumento corresponde a 3,1% da comparticipação financeira mensal. Em todos os casos a comparticipação tem efeitos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, sendo atribuída já neste janeiro. “Já tínhamos manifestado total abertura e disponibilidade para rever o valor padrão das respostas sociais na Região de modo a trazer uma maior estabilidade às instituições. Este é apenas mais um exemplo em que vemos o Governo Regional dos Açores a cumprir com os seus compromissos, e a pôr as pessoas primeiro, e sempre as que precisam de maior proteção”, sublinha Mónica Seidi.
9 de Janeiro 2025 Governo dos Açores majora em 60% valor padrão para crianças com deficiência em creche A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social presidiu hoje à assinatura da terceira adenda ao acordo de Cooperação 2023-2024 para o Setor Social e Solidário, juntamente com a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e a URMA – União Regional das Misericórdias dos Açores. A adenda refere-se a uma comparticipação extraordinária no valor de 1.250.00,00 €, que visa minimizar os efeitos da inflação, de despesas extraordinárias de funcionamento e dificuldades de tesouraria, cuja distribuição será feita pelas instituições que prestem respostas sociais. Pela primeira vez na Região, será majorado o valor padrão em creches para crianças com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Esta majoração ao valor padrão será de 60%. Já a comparticipação extraordinária para as respostas de Lar Residencial, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário corresponderá a um aumento de 3,5% da comparticipação financeira mensal das respostas sociais. No caso de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) o aumento corresponde a 3,1% da comparticipação financeira mensal. Em todos os casos a comparticipação tem efeitos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, sendo atribuída já neste janeiro. “Já tínhamos manifestado total abertura e disponibilidade para rever o valor padrão das respostas sociais na Região de modo a trazer uma maior estabilidade às instituições. Este é apenas mais um exemplo em que vemos o Governo Regional dos Açores a cumprir com os seus compromissos, e a pôr as pessoas primeiro, e sempre as que precisam de maior proteção”, sublinha Mónica Seidi.
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