O Diretor Regional do Ambiente afirmou hoje, na Horta, que vão ser implementadas nos Açores, a partir de 1 de abril, as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos, denominadas e-GAR.
“Desde o início do ano que existem nos Açores novas regras aplicáveis ao transporte rodoviário, marítimo e aéreo de resíduos, ao mesmo tempo que foram criadas as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos, atualmente de utilização facultativa”, afirmou Hernâni Jorge, na abertura de uma sessão de esclarecimento para produtores, transportadores e operadores de gestão de resíduos, adiantando que, “até ao momento, foram emitidas 923 guias eletrónicas”.
“A partir do dia 1 de abril, o transporte de resíduos é obrigatoriamente acompanhado pelo referido documento eletrónico, a emitir através da plataforma do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR) na Internet”, frisou, salientando que “está em desenvolvimento uma aplicação para dispositivos móveis, cuja versão de teste será disponibilizada aos interessados até ao final de abril”.
O Diretor Regional afirmou que a “desmaterialização das guias de acompanhamento de resíduos promove a simplificação administrativa e de procedimentos, bem como o incremento da rastreabilidade dos movimentos dos resíduos”.
“A e-GAR, para além da substituição das atuais guias em papel, permite a integração automática de dados nos mapas anuais do SRIR, facilitando os registos a que os operadores estão obrigados”, acrescentou.
Durante o mês de março, a Direção Regional do Ambiente promove a realização de sessões públicas de esclarecimento em todas as ilhas, dirigidas a produtores, transportadores e operadores de gestão de resíduos, de acordo com o seguinte calendário:
– 2 de março, às 10H00, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Madalena;
– 5 de março, às 11H00, na Academia de Juventude da Ilha Terceira, na Praia da Vitória;
– 6 de março, às 09H00, na Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa;
– 7 de março, às 10H00, na Casa Museu Cunha da Silveira, nas Velas;
– 13 de março, às 15H00, no Hotel Inatel Flores, em Santa Cruz;
– 15 de março, às 15H00, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Corvo;
– 20 de março, às 09H30, no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo, em Vila do Porto;
– 21 de março, 10H00, no Auditório do Edifício CTT, na Avenida Antero de Quental, em Ponta Delgada;
– 22 de março, 10H00, no Centro de Monitorização e Investigação das Furnas.