Proposta de Programa Regional para as Alterações Climáticas em discussão pública a partir de 13 de outubro
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, promove, entre 13 de outubro e 15 de novembro, a discussão pública da proposta de Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC).
O PRAC é um plano setorial de ordenamento do território que abrange as componentes da mitigação (controlo das emissões) e da adaptação.
A definição do âmbito, a elaboração do caderno de encargos e todo o processo de elaboração do PRAC foi acompanhado por um grupo de trabalho multissetorial, sendo ainda sujeito a avaliação ambiental estratégica.
Os documentos relativos à proposta de Programa Regional para as Alterações Climáticas encontram-se disponíveis para consulta na Direção Regional do Ambiente e nos Serviços de Ambiente em todas as ilhas dos Açores.
A participação dos interessados neste processo de discussão pública pode ser feita online, no endereço eletrónico http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-ambiente/menus/secundario/PRAC/.