main
President
Regional Government
Citizen Space
Business Space
About Azores
  news Legislation Schedule Communities Contacts Portal Map Links Help
Versão PortuguesaMUDAR LÍNGUA

Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE)

POÇOS GEOTÉRMICOS PA5, PA6 E PA7 DO PROJETO GEOTÉRMICO DA TERCEIRA

 

O Projeto de Execução (RECAPE) dos Poços Geotérmicos PA5, PA6 e PA7 foi avaliado no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao Projeto Geotérmico da Terceira em fase de Estudo Prévio, que decorreu ainda ao abrigo do Decreto Lei n.º 69/2000, de 3 de maio, tendo então resultado numa Declaração de Impacte Ambiental (DIA) condicionalmente favorável em 8 de novembro de 2002 e cuja implementação da sua construção tem sido faseada.

Os poços e executar localizam-se na região do Chambre no concelho de Praia da Vitória, ilha Terceira.
Assim, para efeitos do preceituado no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, conjugado com os Decretos-Lei n.º 151-B/2013 e 152-B/2017, a Direção Regional do Ambiente, enquanto Autoridade de Ambiental, informa que o Relatório de Conformidade Ambiental ao projeto acima identificado, constituído pelo Relatório, Resumo Não Técnico, se encontram disponível para Consulta Pública, durante 15 dias úteis, de 27 de março de 2020 a 17 de abril de 2020.

Por motivos relacionados com a situação de contenção da propagação da pandemia Covid-19, não haverá disponibilização de documentos em papel nos lugares habituais como previsto na legislação.

 
Entidade Responsável:   E-mail da Entidade Responsável:
Direção Regional do Ambiente   [email protected]
 
Tipo de Documento:   Documento:
Relatório Técnico, Resumo Não Técnico   Clique aqui para aceder aos documentos
 
Praia da Vitória
 
Data Limite de Discussão:
17-04-2020
 
A construção do projeto só poderá iniciar-se após a Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução a emitir pela Direção Regional do Ambiente.
 

 

 
 
 
No âmbito do processo desta Participação Pública, os interessados, devidamente identificados, podem manifestar-se por escrito dentro do período atrás referido, devendo todas as exposições serem dirigidas à Direção Regional do Ambiente para o correio eletrónico: [email protected]





<< back
Search
 
Where?
Advanced Search >>
 
 



 
 

This e-mail address is at your disposal for you to place your questions to the Regional Government of the Azores.
Ask the Government!

 

Health Ombudsman
  
Listen to this Page LISTEN
Go to top of page TOP
help HELP
Versão PortuguesaMUDAR LÍNGUA

 
Símbol of Acessibilidade on Web
main | President | Regional Government | Citizen Space | Business Space | About Azores | My Site