TIPOLOGIAS DE VIATURAS

Podem ser apoiadas as seguintes tipologias de viaturas especificamente adequadas ao transporte de atletas por parte de entidades do movimento associativo desportivo que desenvolvam atividades de formação implicando transporte:

- viaturas entre 9 e 21 lugares;

- viaturas com lotação superior a 21 lugares.

Será dada prioridade ao apoio à aquisição de viaturas que se destinem conjuntamente ao transporte de atletas e ao transporte escolar.

REQUISITOS DE CANDIDATURA

São requisitos cumulativos de candidatura, as seguintes condições:

- a entidade mantenha em atividade equipas ou atletas nos escalões de formação;

-  a viatura a adquirir tenha uma lotação mínima de nove lugares;

-  a viatura tenha as características legalmente exigidas para o transporte de crianças e jovens;

-  a viatura se destine a serviço privativo da entidade.

APOIOS

O valor máximo da comparticipação para aquisição de viaturas com lotação entre 9 e 21 lugares é de 60 % do seu custo total.

O valor máximo da comparticipação para aquisição de viaturas com lotação superior a 21 lugares é de 40 % do seu custo total.

Os apoios serão concedidos por ordem de prioridades até ao limite do valor disponível em cada ano, tendo em conta a disponibilidade orçamental existente no Plano Anual Regional.

DESENVOLVIMENTO PROCESSUAL

- Formulário de candidatura

- Formulário de relatório.