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Nota de Imprensa
19 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro sublinha “importância geoestratégica dos Açores” em encontro com António Costa O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje com o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, no edifício Europa, sede principal do Conselho Europeu, no âmbito da visita a Bruxelas para diversas reuniões de trabalho. O encontro serviu para reafirmar a cooperação entre os dois dirigentes, recordando a colaboração anterior, com José Manuel Bolieiro a liderar o Governo dos Açores e António Costa no cargo de Primeiro-Ministro de Portugal. O líder do executivo destacou a evolução dos Açores de uma região de necessidades para uma região de oportunidades, aproveitando a oportunidade para sinalizar que a relevância dos Açores não deve ser apenas medida pela sua dimensão territorial e demográfica, mas também pelo seu contributo através da sua vasta dimensão marítima, espacial e atlântica ocidental "Os Açores não são apenas um território remoto, são uma mais-valia estratégica para Portugal e para a União Europeia", afirmou José Manuel Bolieiro. O governante sublinhou a necessidade de integrar a política de coesão com estratégias que promovam a coesão territorial e social, bem como o desenvolvimento das periferias, e reforçou a importância geoestratégica dos Açores, nomeadamente em questões ligadas à competitividade, investimento, segurança e defesa. José Manuel Bolieiro manifestou preocupação com a continuidade da política de coesão no próximo Quadro Financeiro Plurianual, destacando a necessidade de manter os seus objetivos de combate às assimetrias regionais. O governante defendeu que esta política deve continuar a ser um instrumento fundamental para o desenvolvimento socioeconómico das regiões europeias e para a sua plena integração no mercado único europeu, especialmente num contexto de crescente competitividade entre regiões. O líder do executivo açoriano também enfatizou o papel dos Açores nas novas economias emergentes, como a economia azul, a economia espacial e as novas tecnologias de comunicação. "Os Açores são um ponto de convergência para as novas economias e têm de ser vistos como tal", afirmou. José Manuel Bolieiro sinalizou que os Açores podem contribuir significativamente para a dimensão estratégica de Portugal e da União Europeia, maximizando oportunidades nesses setores e reforçando a competitividade e inovação através de infraestruturas tecnológicas de alto desempenho. O governante destacou ainda a importância do mar nas políticas de segurança e defesa da União Europeia, reforçando que as instituições europeias devem reconhecer que os investimentos e o desenvolvimento nos Açores não são um fardo, mas sim uma oportunidade para fortalecer as políticas de coesão e desenvolvimento. "Os Açores são uma porta de entrada e um ativo estratégico para a Europa", concluiu.
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Cerimónia de abertura do mandato 2025-2030 do Comité das Regiões
Nota de Imprensa
19 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro destaca importância dos Açores no Comité das Regiões O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou hoje presença na cerimónia de abertura do mandato 2025-2030 do Comité das Regiões, evento que assinala oficialmente o fim da liderança da instituição do também açoriano Vasco Cordeiro. O líder do executivo açoriano destacou a importância da representação dos Açores no Comité das Regiões, sublinhando a relevância da política de coesão para o desenvolvimento equitativo de todo o território europeu. "Sentimos a força da Açorianidade nesta representação, com capacidade, conhecimento e entendimento da importância desta nossa presença", afirma José Manuel Bolieiro. O governante enalteceu o percurso de Vasco Cordeiro na presidência do organismo europeu, lembrando que apoiou a sua nomeação desde o início, e recordando que a sua presidência resultou de um entendimento político com o então primeiro-ministro de Portugal, António Costa, expressando satisfação e orgulho por essa articulação que permitiu a um açoriano liderar o Comité das Regiões. "Tive, desde o primeiro momento, o gosto e a responsabilidade de apoiar Vasco Cordeiro, reconhecendo a importância desta representação para os Açores e para Portugal", frisou. José Manuel Bolieiro frisou ainda que esta representação fortaleceu as posições dos Açores perante outras Regiões Ultraperiféricas, consolidando o arquipélago como uma região de oportunidades, e acrescentando que é essencial projetar os Açores junto da União Europeia como um território que contribui para a sua dimensão e desenvolvimento. "Queremos que os Açores sejam vistos como uma mais-valia para a União Europeia, um território com potencial para o futuro", reforçou José Manuel Bolieiro. Na mesma sessão, durante a 164.ª reunião plenária do Comité das Regiões, José Manuel Bolieiro foi reconduzido como membro deste organismo europeu, reforçando o papel dos Açores nas discussões e decisões políticas da União Europeia.
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Declarações
Nota de Imprensa
20 de Fevereiro 2025 Titulares do Cartão Interjovem com viagens a 48 euros na SATA Air Açores e a 15 euros na Atlânticoline Os titulares do Cartão Interjovem vão continuar a beneficiar durante este ano das condições especiais de mobilidade área e marítima entre as diferentes ilhas do arquipélago, não pagando mais do que 48 euros numa viagem aérea de ida e volta operada pela SATA Air Açores e apenas 15 euros em qualquer viagem marítima de ida e volta operada pela Atlânticoline. Estas condições especiais voltam a estar garantidas em 2025 através de um contrato-programa entre a Região e as duas empresas, assinado pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, para comparticipar os descontos nas tarifas aplicadas aos detentores do Cartão Interjovem, no que representa “uma forte aposta na mobilidade juvenil”, frisa Maria João Carreiro. “Investir na mobilidade é criar as condições para que os jovens possam livremente circular na Região para fins sociais, culturais ou ocupacionais. O Cartão Interjovem tem contribuído muito para este propósito, fruto do investimento público na sua revitalização. O Interjovem é cada vez mais reconhecido pelos jovens também como um cartão de descoberta e de embarque”, valoriza. Além das tarifas especiais, os titulares do Interjovem beneficiam das condições que os passageiros que viajam com a Tarifa Açores na SATA Air Açores – sem contingência de reserva ou de bagagem. O investimento previsto para este ano na compensação pelas tarifas especiais é de 40 mil euros. Também através da renovação do protocolo entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P. volta a estar garantida este ano de 2025 a simplificação do processo de aquisição e pagamento do Cartão Interjovem, que pode ser pago por MBWay, Referência Multibanco ou Cartão de Crédito. “O Interjovem marcou várias gerações e está a marcar outras, porque está valorizado nas suas funcionalidades e adequado à realidade atual dos jovens açorianos”, enaltece a titular da pasta da Juventude, sublinhando que o Cartão Interjovem tem mais de 100 parceiros em todas as ilhas que garantem um mínimo de 10% de desconto nos serviços oferecidos aos titulares do Cartão. Desde que o Governo de coligação PSD/CDS/PPM apresentou a nova imagem do Cartão Interjovem e associou novas funcionalidades, como as viagens aéreas e marítimas, o preço do Cartão foi reduzido de 20 euros para os atuais 10 euros, além de ter sido criada uma 'app' não só para aquisição, mas também para a georreferenciação dos parceiros aderentes ao Interjovem. Na época do Natal, e considerando a fluxo de mobilidade interilhas dos jovens, sobretudo daqueles que estão deslocados da sua ilha de residência para fins académicos ou profissionais, tem sido desenvolvida uma campanha especial de Natal, o que permite viagens aéreas interilhas a 21 euros ida e volta e a 15 euros apenas de ida, durante o mês de dezembro, na SATA Air Açores. Só na última campanha especial de Natal foram vendidas cerca de 300 passagens aos detentores do Cartão Interjovem, o que significa cerca de 26% das viagens vendidas durante o ano de 2024. Podem adquirir o Cartão Interjovem, operacionalizado através da Direção Regional da Juventude, os jovens naturais ou residentes nos Açores, com idade compreendida entre os 13 e os 30 anos, pelo montante de 10 euros, podendo o mesmo ser adquirido no 'app' Cartão Interjovem, disponível para Android (Google Play) e iOS (APP Store), ou no site https://www.cartaointerjovem.com/, tendo a validade de 1 ano.
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Nota de Imprensa
20 de Fevereiro 2025 Empreitada da Estrada Regional do Raminho já foi adjudicada e representa investimento superior a 2,3 milhões de euros A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas acaba de adjudicar, à empresa Transjet - Construções e Transportes, Lda., a Empreitada de Estabilização de Talude na Estrada Regional do Raminho, na ilha Terceira. Trata-se de um investimento superior a 2,3 milhões de euros (IVA incluído) que tem como principal objetivo a estabilização dos taludes ao longo da estrada principal entre as freguesias da Serreta e Raminho, no concelho de Angra do Heroísmo, que se encontra encerrada desde 14 de janeiro de 2024 devido a derrocadas provocadas em consequência da crise sismo vulcânica que atinge a ilha Terceira desde meados de 2022. Esta intervenção visa resolver definitivamente a instabilidade do talude, criando um novo sistema de drenagem e a aumentando segurança da via. Com um prazo de execução de 180 dias, a empreitada em questão consistirá na regularização do talude de escavação, com a criação de banquetas, e na execução de uma barreira de proteção e muro de suporte na base do talude, além da implementação de um novo sistema de drenagem e da repavimentação do troço. A intervenção terá uma extensão de 500 metros, iniciando-se junto ao miradouro do Raminho. A Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, considera que esta “é uma obra urgente e de extrema importância”, reforçando que a mesma é “fundamental para possibilitar a reabertura do troço da estrada regional, junto ao Miradouro do Raminho, em segurança para as populações”. Berta Cabral reafirma que o cenário na estrada do Raminho “foi, e continua a ser muito delicado, uma vez que as derrocadas que surgiram, e podem voltar a acontecer, poderão ter consequências muito graves para as populações”. Segundo a governante, o contexto de crise sismovulcânica e o respetivo agravamento, bem como os relatórios do LREC “ditaram uma atuação cautelosa e previdente e não se podia descurar a elevada complexidade geotécnica do local”. Recorde-se que foi lançado um primeiro concurso de conceção-construção da solução para estrada, que teve apenas uma proposta de quatro milhões de euros, ou seja, um valor muito acima do preço base. Por isso mesmo, a referida proposta acabou por ser excluída. Refira-se ainda que tendo em conta a crise sismovulcânica vigente, foi decidido intervir de forma urgente na limpeza, remoção de pedras e desmatação do talude, por forma a permitir a circulação apenas em casos de emergência, seguindo-se o lançamento do concurso publico que conduziu à atual adjudicação.. Entretanto, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas optou também pela beneficiação do Caminho Florestal do Raminho, na freguesia da Serreta, para criar uma via alternativa à estrada regional.
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Lançamento da primeira pedra do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social
Nota de Imprensa
19 de Fevereiro 2025 Governo dos Açores reforça apoio às pessoas com demência A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu, em Angra do Heroísmo, ao lançamento da primeira pedra do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para pessoas com deficiência e incapacitação da Santa Casa da Misericórdia do município. O investimento supera os sete milhões de euros, e trará, considera a governante, “mais dignidade aos cuidados prestados por esta instituição”, bem como o “aumento da capacidade para se receberem mais utentes em diferentes valências”. “É nosso dever incrementar a resposta nesta área percebendo a tendência de crescimento nas mesmas para os próximos anos”, vincou. Em termos concretos será feita, à volta do claustro, em ambos pisos, e com respeito pela estrutura arquitetónica deste antigo convento, a distribuição dos diversos serviços com 12 quartos duplos de UCC que alocam 24 utentes; três quartos duplos e um individual que alocam sete utentes em ERPI e ainda as condições e instalações necessárias para 36 utentes em Centro de Dia, podendo “ajudar as famílias que têm assim um local onde os seus familiares podem ficar em segurança, regressando a casa ao fim do dia”. Mónica Seidi destacou a colaboração entre instituições como a Santa Casa da Misericórdia de Angra e o Governo Regional, lembrando que “é como equipa que se atende ao apoio ao domicílio, à creche, à estrutura residencial para idosos, centros de atendimento e reabilitação totalizando a Santa Casa uma capacidade instalada de 382 lugares e apoiando na sua totalidade 412 utentes”. Segundo a Secretária Regional da tutela, o reconhecimento do Governo dos Açores na importância da instituição no setor social é bem visível através dos seis Contratos de Cooperação-Valor Cliente com a Segurança Social, totalizando um investimento que aumentou nos últimos anos sendo, em 2021, um pouco acima dos dois milhões e, no final do ano passado, de cerca de três milhões e meio.
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