Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados e pareceres da Comissão de Avaliação entretanto emitidos
Relatório Técnico, Resumo Não Técnico
Consulta Pública - Pedido de Registo do Alho da Graciosa IGP
Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da Comissão de Avaliação
Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação
Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da CA
Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental
Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA