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Consulta Pública
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Estudo de Impacte Ambiental
"NOVO OLEODUTO DE FUELÓLEO DE PONTA DELGADA"
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EIA (Relatório Técnico, Anexos e Aditamento), Resumo Não Técnico e Pareceres da CA
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Direção Regional do Ambiente
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05-03-2013
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Lista de Pareceres
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Lista de Águas Balneares Identificadas - Açores 2013
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Listagem de zonas balneares identificadas em 2013 para consulta pública
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Direção Regional dos Assuntos do Mar
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31-01-2013
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
ATERRO INTERMUNICIPAL DA ILHA TERCEIRA
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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02-01-2013
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental
"CASCALHEIRA JOÃO RAMOS"
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EIA, Relatório Técnico, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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07-12-2012
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
PRONICOL - PRODUTOS LÁCTEOS, S.A. (QUINTA S. LUÍS - ANGRA DO HEROÍSMO)
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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11-10-2012
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
FINANÇOR AGRO-ALIMENTAR, S.A. (FÁBRICA DA LAGOA)
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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26-09-2012
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental
"SAIBREIRA DO QUITADOURO"
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EIA, Relatório Técnico, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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11-09-2012
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental
"PEDREIRA PICO DA COVA II"
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EIA, Relatório Técnico e respetiva adenda, Resumo Não Técnico, e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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13-08-2012
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental
"SAIBREIRA DA BOCA DA BALEIA"
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Relatório Técnico e respetiva adenda, Resumo Não Técnico, Projeto e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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16-05-2012
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental
"AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA DA UNILEITE - UNIÃO DAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS DE LACTICÍNIOS E DE PRODUTORES DE LEITE DA ILHA DE S. MIGUEL"
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Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico e Aditamento), licenciamento ambiental (formulário PCIP, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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08-05-2012
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Lista de Pareceres
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