Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro concretiza homenagem a Pedro Pauleta com nova designação de rua em São Roque
José Manuel Bolieiro concretiza homenagem a Pedro Pauleta com nova designação de rua em São Roque
Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores apresenta “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” na BTL 2025
Governo dos Açores apresenta “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” na BTL 2025
Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores promove conferência sobre “Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa”
Governo dos Açores promove conferência sobre “Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa”
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores avança com sensores de velocidade e mais sinalização na via rápida Ponta Delgada-Vila Franca
Governo dos Açores avança com sensores de velocidade e mais sinalização na via rápida Ponta Delgada-Vila Franca
Nota de Imprensa
8 de Março 2025 José Manuel Bolieiro concretiza homenagem a Pedro Pauleta com nova designação de rua em São Roque O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de alteração da toponímia da Variante de São Roque, em Ponta Delgada, que passa agora a chamar-se Rua Pedro Pauleta. O governante esteve acompanhado pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. O líder do executivo açoriano destacou este gesto como um "justo reconhecimento" ao mérito do antigo futebolista açoriano, cuja carreira levou longe o nome dos Açores. José Manuel Bolieiro sublinhou a importância de homenagear figuras que, com o seu talento e caráter, contribuem para o prestígio da Região. “Pedro Pauleta é um ilustre açoriano que muito honra a freguesia, o seu povo e os Açores inteiros”, afirmou José Manuel Bolieiro. E vincou: "sou fã do desportista e do cidadão Pedro Pauleta, uma pessoa que engrandece os Açores no mundo”. O governante destacou a humildade, atitude positiva e contributo do ex-jogador para a sociedade. Para José Manuel Bolieiro, a homenagem a Pedro Pauleta reflete o reconhecimento que os Açores lhe dedicam, não apenas pelo seu percurso futebolístico, mas também pelo seu exemplo de perseverança, profissionalismo e dedicação. Ao longo da sua carreira, Pauleta destacou-se em clubes como o Bordéus e o Paris Saint-Germain, onde se tornou um ícone, e foi durante anos o melhor marcador da Seleção Nacional, sendo ainda hoje o segundo melhor de sempre. Pedro Pauleta agradeceu a distinção, expressando a sua gratidão pela homenagem simbólica na terra que o viu nascer. “É um orgulho enorme ver o meu nome nesta rua, aqui em São Roque, onde cresci e onde tenho as minhas raízes”, afirmou. O ex-jogador recordou com carinho a sua infância na freguesia e salientou que, apesar da projeção internacional da sua carreira, os Açores foram sempre o seu ponto de referência. "Os Açores fazem parte de mim e estarão sempre no meu coração”, disse, comovido. A homenagem agora concretizada cumpre o compromisso assumido pelo Governo Regional aquando da inauguração da variante, em fevereiro de 2022, e reforça a ligação de Pedro Pauleta à sua terra natal, perpetuando o seu nome num espaço público da freguesia. Na cerimónia estiveram também presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Furtado; o Diretor Regional das Obras Públicas, Pedro Azevedo; a Presidente da Junta de Freguesia de São Roque, Lúcia Rego; o ex-Presidente da Junta de Freguesia de São Roque, Pedro Moura; assim como o próprio Pedro Pauleta, acompanhado por familiares e amigos.
8 de Março 2025 José Manuel Bolieiro concretiza homenagem a Pedro Pauleta com nova designação de rua em São Roque O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de alteração da toponímia da Variante de São Roque, em Ponta Delgada, que passa agora a chamar-se Rua Pedro Pauleta. O governante esteve acompanhado pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. O líder do executivo açoriano destacou este gesto como um "justo reconhecimento" ao mérito do antigo futebolista açoriano, cuja carreira levou longe o nome dos Açores. José Manuel Bolieiro sublinhou a importância de homenagear figuras que, com o seu talento e caráter, contribuem para o prestígio da Região. “Pedro Pauleta é um ilustre açoriano que muito honra a freguesia, o seu povo e os Açores inteiros”, afirmou José Manuel Bolieiro. E vincou: "sou fã do desportista e do cidadão Pedro Pauleta, uma pessoa que engrandece os Açores no mundo”. O governante destacou a humildade, atitude positiva e contributo do ex-jogador para a sociedade. Para José Manuel Bolieiro, a homenagem a Pedro Pauleta reflete o reconhecimento que os Açores lhe dedicam, não apenas pelo seu percurso futebolístico, mas também pelo seu exemplo de perseverança, profissionalismo e dedicação. Ao longo da sua carreira, Pauleta destacou-se em clubes como o Bordéus e o Paris Saint-Germain, onde se tornou um ícone, e foi durante anos o melhor marcador da Seleção Nacional, sendo ainda hoje o segundo melhor de sempre. Pedro Pauleta agradeceu a distinção, expressando a sua gratidão pela homenagem simbólica na terra que o viu nascer. “É um orgulho enorme ver o meu nome nesta rua, aqui em São Roque, onde cresci e onde tenho as minhas raízes”, afirmou. O ex-jogador recordou com carinho a sua infância na freguesia e salientou que, apesar da projeção internacional da sua carreira, os Açores foram sempre o seu ponto de referência. "Os Açores fazem parte de mim e estarão sempre no meu coração”, disse, comovido. A homenagem agora concretizada cumpre o compromisso assumido pelo Governo Regional aquando da inauguração da variante, em fevereiro de 2022, e reforça a ligação de Pedro Pauleta à sua terra natal, perpetuando o seu nome num espaço público da freguesia. Na cerimónia estiveram também presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Furtado; o Diretor Regional das Obras Públicas, Pedro Azevedo; a Presidente da Junta de Freguesia de São Roque, Lúcia Rego; o ex-Presidente da Junta de Freguesia de São Roque, Pedro Moura; assim como o próprio Pedro Pauleta, acompanhado por familiares e amigos.
Nota de Imprensa
10 de Março 2025 Governo dos Açores apresenta “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” na BTL 2025 Os Açores voltam a estar em destaque na edição deste ano da Better Tourism Lisbon (até ao último ano designada de Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL), o maior evento do setor em Portugal, que conta com mais de 1.500 expositores, mais de 600 eventos e mais de 100 destinos internacionais, prevendo-se que 80.000 pessoas visitem o recinto em cinco dias. No primeiro dia da BTL, 12 de março, o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, participarão em vários momentos institucionais e comunicacionais, interagindo diretamente com todas as empresas e municípios da Região que marcam presença na feira. Em destaque estará a participação do Presidente do Governo na CNN Summit, no painel dedicado a “Segmentação e Estratégias Diferenciadas para o Território”, e a apresentação de Berta Cabralque da orientação estratégica que tem levado ao crescimento contínuo do setor na Região nos últimos quatro anos. “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” é o lema desta estratégia que Berta Cabral vai dar a conhecer a todos os presentes na zona multiusos, onde os Açores se evidenciam, e que envolve as várias vertentes de desenvolvimento do setor na Região. Esta diretriz tem como objetivo prioritário o combate à sazonalidade e o incremento do setor nas nove parcelas do arquipélago e tem vindo a contribuir para fazer do destino Açores uma referência a nível internacional em termos de sustentabilidade e de práticas inovadoras para o desenvolvimento regional. Natureza Terra, Natureza Mar e Natureza Humana (identidade, cultura, singularidade, a genuinidade dos nossos costumes e tradições) são os objetivos estratégicos de desenvolvimento do Turismo dos Açores. Em mais esta edição da BTL, os Açores terão cerca de quatro dezenas de stands de 37 empresas e agentes de turismo regionais. De salientar que, este ano, os 19 municípios dos Açores ficarão localizados num espaço de maior destaque e, como tal, mais funcional e com maior visibilidade. O stand dos Açores contará com uma forte dinamização e animação, incluindo várias apresentações de diversos parceiros e 'stakeholders' do setor na Região, bem como momentos comunicacionais, 'showcooking' e espaços interativos. Em 2024, os Açores ganharam o Prémio de Melhor Stand Nacional e o Prémio Sustentabilidade da BTL 2024, o que colocou a Região na elite do turismo nacional por mérito próprio. O Turismo dos Açores encontra-se num processo de crescimento verdadeiramente sustentável. Refira-se ainda que na BTL se encontram 300 pontos de venda de Agências de Viagens e 200 compradores credenciados, sendo 300 os oradores nacionais e internacionais e 3.000 as reuniões agendadas.
10 de Março 2025 Governo dos Açores apresenta “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” na BTL 2025 Os Açores voltam a estar em destaque na edição deste ano da Better Tourism Lisbon (até ao último ano designada de Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL), o maior evento do setor em Portugal, que conta com mais de 1.500 expositores, mais de 600 eventos e mais de 100 destinos internacionais, prevendo-se que 80.000 pessoas visitem o recinto em cinco dias. No primeiro dia da BTL, 12 de março, o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, participarão em vários momentos institucionais e comunicacionais, interagindo diretamente com todas as empresas e municípios da Região que marcam presença na feira. Em destaque estará a participação do Presidente do Governo na CNN Summit, no painel dedicado a “Segmentação e Estratégias Diferenciadas para o Território”, e a apresentação de Berta Cabralque da orientação estratégica que tem levado ao crescimento contínuo do setor na Região nos últimos quatro anos. “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” é o lema desta estratégia que Berta Cabral vai dar a conhecer a todos os presentes na zona multiusos, onde os Açores se evidenciam, e que envolve as várias vertentes de desenvolvimento do setor na Região. Esta diretriz tem como objetivo prioritário o combate à sazonalidade e o incremento do setor nas nove parcelas do arquipélago e tem vindo a contribuir para fazer do destino Açores uma referência a nível internacional em termos de sustentabilidade e de práticas inovadoras para o desenvolvimento regional. Natureza Terra, Natureza Mar e Natureza Humana (identidade, cultura, singularidade, a genuinidade dos nossos costumes e tradições) são os objetivos estratégicos de desenvolvimento do Turismo dos Açores. Em mais esta edição da BTL, os Açores terão cerca de quatro dezenas de stands de 37 empresas e agentes de turismo regionais. De salientar que, este ano, os 19 municípios dos Açores ficarão localizados num espaço de maior destaque e, como tal, mais funcional e com maior visibilidade. O stand dos Açores contará com uma forte dinamização e animação, incluindo várias apresentações de diversos parceiros e 'stakeholders' do setor na Região, bem como momentos comunicacionais, 'showcooking' e espaços interativos. Em 2024, os Açores ganharam o Prémio de Melhor Stand Nacional e o Prémio Sustentabilidade da BTL 2024, o que colocou a Região na elite do turismo nacional por mérito próprio. O Turismo dos Açores encontra-se num processo de crescimento verdadeiramente sustentável. Refira-se ainda que na BTL se encontram 300 pontos de venda de Agências de Viagens e 200 compradores credenciados, sendo 300 os oradores nacionais e internacionais e 3.000 as reuniões agendadas.
Nota de Imprensa
7 de Março 2025 Governo dos Açores promove conferência sobre “Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa” A Presidência do Governo dos Açores vai organizar, no próximo dia 10 de março de 2025, a Conferência "Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa". O evento decorrerá no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, e contará com a moderação de Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. A sessão de abertura iniciar-se-á às 9h30, com uma intervenção do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. Seguir-se-ão três painéis temáticos, conduzidos por especialistas na área da prevenção da corrupção e da transparência na Administração Pública. O primeiro painel terá como orador convidado Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, que abordará o tema "A Prevenção da Corrupção e Investigação Criminal". De seguida, intervirá Sérgio Pratas, Responsável pelo Acesso à Informação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), com a comunicação "A Transparência ao Serviço da Prevenção da Corrupção". Por fim, Pedro Gonçalves, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado, apresentará uma exposição sobre "Boas Práticas nos Procedimentos de Contratação Pública". Esta conferência tem como principal objetivo fomentar uma reflexão aprofundada sobre a implementação de estratégias eficazes na prevenção da corrupção, promovendo um ambiente de integridade, ética e transparência na Administração Pública. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reforça o seu compromisso na melhoria da prestação do serviço público, através da adoção de boas práticas e do fortalecimento dos mecanismos de controlo e fiscalização.
7 de Março 2025 Governo dos Açores promove conferência sobre “Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa” A Presidência do Governo dos Açores vai organizar, no próximo dia 10 de março de 2025, a Conferência "Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa". O evento decorrerá no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, e contará com a moderação de Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. A sessão de abertura iniciar-se-á às 9h30, com uma intervenção do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. Seguir-se-ão três painéis temáticos, conduzidos por especialistas na área da prevenção da corrupção e da transparência na Administração Pública. O primeiro painel terá como orador convidado Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, que abordará o tema "A Prevenção da Corrupção e Investigação Criminal". De seguida, intervirá Sérgio Pratas, Responsável pelo Acesso à Informação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), com a comunicação "A Transparência ao Serviço da Prevenção da Corrupção". Por fim, Pedro Gonçalves, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado, apresentará uma exposição sobre "Boas Práticas nos Procedimentos de Contratação Pública". Esta conferência tem como principal objetivo fomentar uma reflexão aprofundada sobre a implementação de estratégias eficazes na prevenção da corrupção, promovendo um ambiente de integridade, ética e transparência na Administração Pública. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reforça o seu compromisso na melhoria da prestação do serviço público, através da adoção de boas práticas e do fortalecimento dos mecanismos de controlo e fiscalização.
Nota de Imprensa
10 de Março 2025 Governo dos Açores avança com sensores de velocidade e mais sinalização na via rápida Ponta Delgada-Vila Franca O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, continua a trabalhar, em conjunto com a Euroscut, no sentido de encontrar soluções que possam garantir maiores condições de segurança e circulação nas vias rápidas da ilha de São Miguel. Nesse sentido, no troço de 2,7 Km entre os nós do Fischer e de Santa Cruz, concelho da Lagoa, a solução encontrada e que já está a ser posta em prática é a colocação de duplo traço contínuo na via com pinos rebatíveis, sinalização vertical e sensores de velocidade, com o objetivo de proibir ultrapassagens e alertar os automobilistas para os perigos que constitui o excesso de velocidade, apontado pelas autoridades policiais como sendo um dos principais motivos para o aumento de acidentes de viação. A Direção Regional das Obras Públicas e a empresa concessionária estudam todas as respostas possíveis para criar melhores condições de segurança rodoviárias nas vias rápidas. Aliás, as ações desenvolvidas por ambas as partes têm sido sempre no sentido de melhorar a segurança rodoviária, tratar zonas perigosas ou desmotivar comportamentos que possam resultar em manobras perigosas. As vias rápidas concessionadas à Euroscut na ilha de São Miguel abrangem cerca de 90 Km e, ao longo dos anos, têm vindo a ser realizadas inúmeras obras com vista a criar melhores condições de segurança para os automobilistas. Entre as várias obras realizadas, destaque para a melhoria da rugosidade dos pavimentos em várias zonas que registavam concentração de acidentes; sinalização de zonas que não sendo de passadeira, assim são usadas; alerta para a necessidade de impedir ultrapassagens (zona perigosa sem distâncias de visibilidade para ultrapassar) que resultou na respetiva alteração da pintura horizontal; simulacros de emergência com eventos de camiões-cisterna (combustíveis). Há ainda a destacar o desenho de soluções para diminuir a formação de filas na via - seção corrente com elevado potencial para choques em cadeia (trânsito parado em corredores de 100km/h), ações de sensibilização para o perigo do excesso de velocidade no corredor SCUT. A Euroscut procedeu, entretanto, à montagem de um ensaio piloto para diminuir choques em cadeia (em curso na circular a Ponta Delgada até final de março), o qual usa painéis móveis em complemento dos fixos e alerta para a necessidade de atenção em tráfego lento. Estes painéis estiveram em funcionamento durante o período natalício e fim de ano e têm vindo a ser ligados aleatoriamente para não criar habituação e deixar de surtir efeito. Atualmente, decorre a Campanha Romeiros na Via, com uso dos painéis móveis de mensagem variável e das viaturas de vigilância. Em curso está a intervenção na estrada regional de São Brás, com linha contínua e medidas que visam disciplinar a zona de paragens de autocarros. Esta zona vai também ser intervencionada no estacionamento junto ao Café Alfredo.
10 de Março 2025 Governo dos Açores avança com sensores de velocidade e mais sinalização na via rápida Ponta Delgada-Vila Franca O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, continua a trabalhar, em conjunto com a Euroscut, no sentido de encontrar soluções que possam garantir maiores condições de segurança e circulação nas vias rápidas da ilha de São Miguel. Nesse sentido, no troço de 2,7 Km entre os nós do Fischer e de Santa Cruz, concelho da Lagoa, a solução encontrada e que já está a ser posta em prática é a colocação de duplo traço contínuo na via com pinos rebatíveis, sinalização vertical e sensores de velocidade, com o objetivo de proibir ultrapassagens e alertar os automobilistas para os perigos que constitui o excesso de velocidade, apontado pelas autoridades policiais como sendo um dos principais motivos para o aumento de acidentes de viação. A Direção Regional das Obras Públicas e a empresa concessionária estudam todas as respostas possíveis para criar melhores condições de segurança rodoviárias nas vias rápidas. Aliás, as ações desenvolvidas por ambas as partes têm sido sempre no sentido de melhorar a segurança rodoviária, tratar zonas perigosas ou desmotivar comportamentos que possam resultar em manobras perigosas. As vias rápidas concessionadas à Euroscut na ilha de São Miguel abrangem cerca de 90 Km e, ao longo dos anos, têm vindo a ser realizadas inúmeras obras com vista a criar melhores condições de segurança para os automobilistas. Entre as várias obras realizadas, destaque para a melhoria da rugosidade dos pavimentos em várias zonas que registavam concentração de acidentes; sinalização de zonas que não sendo de passadeira, assim são usadas; alerta para a necessidade de impedir ultrapassagens (zona perigosa sem distâncias de visibilidade para ultrapassar) que resultou na respetiva alteração da pintura horizontal; simulacros de emergência com eventos de camiões-cisterna (combustíveis). Há ainda a destacar o desenho de soluções para diminuir a formação de filas na via - seção corrente com elevado potencial para choques em cadeia (trânsito parado em corredores de 100km/h), ações de sensibilização para o perigo do excesso de velocidade no corredor SCUT. A Euroscut procedeu, entretanto, à montagem de um ensaio piloto para diminuir choques em cadeia (em curso na circular a Ponta Delgada até final de março), o qual usa painéis móveis em complemento dos fixos e alerta para a necessidade de atenção em tráfego lento. Estes painéis estiveram em funcionamento durante o período natalício e fim de ano e têm vindo a ser ligados aleatoriamente para não criar habituação e deixar de surtir efeito. Atualmente, decorre a Campanha Romeiros na Via, com uso dos painéis móveis de mensagem variável e das viaturas de vigilância. Em curso está a intervenção na estrada regional de São Brás, com linha contínua e medidas que visam disciplinar a zona de paragens de autocarros. Esta zona vai também ser intervencionada no estacionamento junto ao Café Alfredo.
Nota de Imprensa
8 de Março 2025 Artur Lima defende Região com “dignidade e voz” no próximo orçamento de longo prazo da União Europeia O Vice-Presidente do Governo Regional presidiu na sexta-feira ao encerramento da Conferência “Política de Coesão – Desafios Atuais e Futuros” que decorreu no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo. Os Açores “são e querem continuar a ser agentes com dignidade e voz no processo de construção europeia”, afirmou Artur Lima, em relação à proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. O Vice-Presidente do Governo alertou para uma “centralização que deve preocupar e para a qual se deve olhar com ceticismo”, lembrando que a declaração final da 26ª Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, presidida pelos Açores, em novembro de 2021, “lamentava a muito fraca concertação dos Estados com as Regiões na conceção dos planos nacionais de recuperação”. A propósito do plano da União Europeia para o setor da Defesa, e relembrando a discussão em torno de uma redução do orçamento da Coesão, Artur Lima defendeu que “as regiões que trazem vantagens geoestratégicas à União, como os Açores”, devem beneficiar “de forma clara e concreta deste novo rumo europeu”. Os Açores e as regiões europeias pedem uma UE “mais ágil, célere, menos burocratizada e com instrumentos capazes de se adaptarem rapidamente às necessidades do presente e do futuro”, vincou o Vice-Presidente do Governo. “Mas o que agora está em cima da mesa é diferente, estão em causa a Coesão como a conhecemos e os princípios em que esta se baseia”, sublinhou. Segundo Artur Lima, “as verbas da Coesão são de extrema importância para os Açores”. Como Região Ultraperiférica, prosseguiu, os Açores são “um exemplo extremo de toda a heterogeneidade regional que existe na UE”. É por isso fundamental “defender uma Política de Coesão justa” que assegure a coesão social, a coesão territorial, a sustentabilidade, a competitividade e a prosperidade em todo o arquipélago. “A Coesão, aqui, também se coloca ao nível intrarregional, entre todas as nossas nove ilhas”, concluiu. A iniciativa, organizada pelo eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, juntou o Governo Regional, partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Conselho Económico e Social dos Açores, parceiros sociais, municípios e freguesias para avançar o debate na Região sobre o futuro da Política de Coesão da União Europeia.
8 de Março 2025 Artur Lima defende Região com “dignidade e voz” no próximo orçamento de longo prazo da União Europeia O Vice-Presidente do Governo Regional presidiu na sexta-feira ao encerramento da Conferência “Política de Coesão – Desafios Atuais e Futuros” que decorreu no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo. Os Açores “são e querem continuar a ser agentes com dignidade e voz no processo de construção europeia”, afirmou Artur Lima, em relação à proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. O Vice-Presidente do Governo alertou para uma “centralização que deve preocupar e para a qual se deve olhar com ceticismo”, lembrando que a declaração final da 26ª Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, presidida pelos Açores, em novembro de 2021, “lamentava a muito fraca concertação dos Estados com as Regiões na conceção dos planos nacionais de recuperação”. A propósito do plano da União Europeia para o setor da Defesa, e relembrando a discussão em torno de uma redução do orçamento da Coesão, Artur Lima defendeu que “as regiões que trazem vantagens geoestratégicas à União, como os Açores”, devem beneficiar “de forma clara e concreta deste novo rumo europeu”. Os Açores e as regiões europeias pedem uma UE “mais ágil, célere, menos burocratizada e com instrumentos capazes de se adaptarem rapidamente às necessidades do presente e do futuro”, vincou o Vice-Presidente do Governo. “Mas o que agora está em cima da mesa é diferente, estão em causa a Coesão como a conhecemos e os princípios em que esta se baseia”, sublinhou. Segundo Artur Lima, “as verbas da Coesão são de extrema importância para os Açores”. Como Região Ultraperiférica, prosseguiu, os Açores são “um exemplo extremo de toda a heterogeneidade regional que existe na UE”. É por isso fundamental “defender uma Política de Coesão justa” que assegure a coesão social, a coesão territorial, a sustentabilidade, a competitividade e a prosperidade em todo o arquipélago. “A Coesão, aqui, também se coloca ao nível intrarregional, entre todas as nossas nove ilhas”, concluiu. A iniciativa, organizada pelo eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, juntou o Governo Regional, partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Conselho Económico e Social dos Açores, parceiros sociais, municípios e freguesias para avançar o debate na Região sobre o futuro da Política de Coesão da União Europeia.
