Dia Mundial da Terra
Nota de Imprensa
22 de Abril 2024 “Para cuidar, é preciso conhecer”, lembra Presidente do Governo no Dia Mundial da Terra O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, assinalou hoje, no Dia Mundial da Terra, numa sessão perante dezenas de jovens do 1.º ciclo, que “para cuidar, é preciso conhecer”, incentivando estes a partilhar ensinamentos adquiridos com a família e amigos. “Obrigado por me receberem tão bem aqui nesta escola. Vocês são atentos e respeitosos. É muito bom estar aqui a celebrar este dia tão importante. Na escola aprendemos as coisas importantes para a nossa vida. E podem com esses ensinamentos falar com os vossos amigos e a família em casa”, sublinhou José Manuel Bolieiro. O governante falava na Escola Básica Integrada Canto da Maia, em Ponta Delgada, numa sessão dedicada ao Dia Mundial da Terra. Dirigindo-se aos jovens alunos, declarou: “falem destas coisas. Já percebi que sabem muito e podem também ensinar a família e os amigos sobre sustentabilidade, de como olhamos e cuidamos da nossa natureza, e do orgulho que temos e devemos ter na nossa natureza”. O Dia Mundial da Terra foi criado, a 22 de abril de 2009, através da Resolução n.º 63/278 da Assembleia Geral das Nações Unidas Este dia é uma forma de defender a preservação do meio ambiente e encontrar um equilíbrio justo entre as necessidades económicas, sociais e ambientais, tanto para as gerações presentes como para as futuras. Apela também à sociedade civil para que assuma um papel ativo na aplicação de medidas de proteção do nosso planeta. Na sequência desta comemoração mundial, o Grupo Português da ProGEO (Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico) decidiu proclamar 22 de abril como Dia Nacional do Património Geológico. Para celebrar estas efemérides, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática promove este ano iniciativas, em todas as ilhas, com a comunidade escolar, dinamizando a atividade “Cavidades Vulcânicas dos Açores” e o lançamento oficial do Guia Infantil, com o mesmo título, da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar 2023/24. O Guia Infantil Cavidades Vulcânicas dos Açores é o terceiro de uma coletânea de guias elaborados e desenvolvidos pelo Açores Geoparque Mundial da UNESCO, com o patrocínio dos grupos de ação local ARDE, ADELIAÇOR e GRATER. Com o lançamento deste guia, pretende-se dar continuidade à missão dos dois anteriores, “Os Vulcões dos Açores” (2013) e “As Rochas dos Açores” (2015), na educação e sensibilização das crianças açorianas para a temática da vulcanologia, proteção civil, formação de ilhas vulcânicas, diversidade de rochas existentes nos Açores e a sua utilização.
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Visita Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024 Realização de vitrectomias representa “dia histórico” para o Serviço Regional de Saúde, valoriza José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhou hoje, no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, a realização das primeiras vitrectomias no Serviço Regional de Saúde (SRS), um “dia histórico” para o setor, por entre profissionais de saúde e utentes. “É um dia histórico porque uma reivindicação que tem décadas está agora colmatada”, assinalou o Presidente do Governo, que esteve acompanhado pela Secretária Regional com a tutela da Saúde, Mónica Seidi, pela Administração do HDES e pelo médico Gil Resendes, Diretor de Serviço de Oftalmologia do hospital micaelense. “Conjugámos todo este diálogo. Com a adesão do Conselho de Administração, estamos a capacitar o SRS com maior capacitação, para servir melhor a nossa população”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. E acrescentou: “Com orgulho, em nome do Governo e da cidadania, digo que hoje é um dia histórico. Os doentes, nomeadamente a nível oftalmológico, podem confiar na nossa capacidade diferenciadora”. O SRS passa desde hoje a realizar vitrectomias, um tipo de cirurgia no segmento oftalmológico – a operação é realizada normalmente em doentes com patologia retina, na qual se incluem, por exemplo, os doentes diabéticos. Durante décadas foi necessário enviar estes doentes para o Porto, para o Hospital de Santo António, em números que ultrapassavam as duas centenas por ano e representavam custos para o SRS que podem agora ser reduzidos. A partir de agora este procedimento é realizado em Ponta Delgada, no HDES, resolvendo muitos problemas ligados à deslocação, acompanhamento, ausências no local de trabalho, etc. As cirurgias são, na sua maioria, em ambulatório e com anestesia local - havendo necessidade de internamento será sempre num máximo de 24 horas, o que poderá acontecer nas situações em que se opte por anestesia local. Numa fase inicial as cirurgias serão realizadas com os colegas do Hospital de Santo António, mas a intenção é conseguir contratar um médico oftalmologista com esta especialidade.
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Reunião do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI)
Nota de Imprensa
22 de Abril 2024 Aprovado "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", anuncia Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, anunciou hoje, após a primeira reunião de 2024 do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), que foi aprovado o "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", documento com “informações muito importantes” para empregadores e futuros empregados estrangeiros na Região. “É um guia que vai fornecer informações muito importantes para quem quiser instalar-se na Região Autónoma dos Açores e desempenhar aqui a sua profissão. As entidades patronais terão aqui também um mapa de tudo o que é preciso fazer”, declarou o governante, falando no final da reunião tida no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Reconhecendo “grande pressão” do tecido empresarial no que diz respeito à falta de mão de obra, o Secretário Regional defendeu o recrutamento de profissionais de fora da Região, sendo necessária uma articulação em áreas como a habitação ou a educação. “As pessoas que vêm para os Açores têm de ser recebidas com toda a dignidade”, vincou ainda Paulo Estêvão. E concretizou: “Vemos a imigração como um fenómeno que é fundamental para o crescimento económico da Região e da nossa parte temos todo o interesse e estamos vocacionados para integrar bem e dar boas respostas nas nossas instituições, seja na segurança social, saúde ou educação”. O CCRAI, que hoje se reuniu, tem como objetivo assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e de outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes, na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão. Na primeira reunião deste órgão sob a presidência de Paulo Estêvão, a agenda de trabalhos incluiu também testemunhos setoriais da presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Alexandra Bragança, e da presidente da Delegação dos Açores da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Cláudia Chaves. A reunião encerrou com uma evocação do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, que se comemora anualmente a 22 de abril, através de depoimentos de duas imigrantes brasileiras sobre a sua integração na sociedade açoriana, nomeadamente, Eleonora Marino Duarte, do Rio de Janeiro, e Ângela Fernandes, de São Paulo. Criado em 2002, o CCRAI tem como principal missão colaborar na execução das políticas de integração social dos imigrantes que visem a eliminação das discriminações e a promoção da igualdade de oportunidades e participar na definição de medidas e ações que contribuam para a melhoria das condições de vida dos imigrantes e para a defesa dos seus direitos. Com a quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de novembro, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2023/A, o CCRAI passou a ser constituído pelos diretores regionais das Comunidades, da Educação, da Solidariedade Social, do Emprego e Qualificação Profissional, da Saúde e da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, e por representantes da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, da AIPA – Associação dos Imigrantes dos Açores, da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária / Gabinete de Apoio a Migrantes, da ASIBA – Associação dos Imigrantes Brasileiros nos Açores, da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. O Governo dos Açores tem implementado uma política de desenvolvimento de iniciativas e estratégias que promovam a plena integração dos cidadãos imigrantes, reconhecendo o contributo ativo destes para o enriquecimento da sociedade açoriana nas mais variadas áreas.
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Auto de Consignação da empreitada à Tecnovia Açores, S.A.
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024 Obra na transversal trará imensas oportunidades de desenvolvimento para São Jorge, afirma Berta Cabral  A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou na sexta-feira que a obra da transversal viária na ilha de São Jorge é objeto de reconhecimento da sua importância estrutural, configurando um privilégio e um orgulho para a população. Berta Cabral falava na Auto de Consignação da empreitada à Tecnovia Açores, S.A., sinalizando que os objetivos centrais do PRR são encurtar distâncias, criar mais conforto e segurança e cumprir com legislação em vigor para a rede viária. Porém, a governante destacou que se devem realçar, em particular, os efeitos positivos que uma obra desta natureza alavanca e as oportunidades que representa para a população e para o território. “A obra pela obra é importante, mas é sobretudo importante pelas pessoas e pelas oportunidades de desenvolvimento que permite a essas pessoas viverem melhor na sua terra”, concretizou. A Secretária Regional adicionou ainda que este tipo de intervenção na rede viária fomenta o empreendedorismo e potencia a criação de emprego, riqueza e oportunidades de investimento, para além de ser também uma oportunidade para o ordenamento do território, colocando o investimento público ao serviço da população, da ilha e dos Açores. A obra, projetada pela TPF-Consultores de Engenharia e Arquitetura, representa um investimento global de €8.111.590, para um prazo de execução de 730 dias. Trata-se de uma intervenção de reabilitação da estrada existente E.R. n.º 3-2.ª, com correção do traçado em três curvas perigosas, incluindo a estabilização de taludes, que permitirá diminuir distâncias e tempos de percurso na ligação entre costa norte e a costa sul da ilha de São Jorge e, por conseguinte, no acesso aos portos e aeroporto, localizados na costa sul. Dos 10 circuitos logísticos integrados no âmbito do PRR nos Açores, é uma das obras com maior extensão, totalizando aproximadamente 13 km. A Secretária Regional com a tutela das infraestruturas recordou, ainda, que o PRR, com um pacote de 92 milhões de euros, que já é uma exceção ao que vinha sendo prática nos fundos comunitários, poderá ser a última oportunidade para investimentos na rede viária e que, por isso mesmo, é importante levar esse investimento a quase todas as ilhas e gerar novas oportunidade de desenvolvimento. A governante sublinhou que “este grande esforço aplicado na execução do PRR e na sua reprogramação, que permitiu um reforço de cerca de 30 milhões de euros, assenta em muito trabalho e num longo caminho, de projetos, concursos, expropriações e obra física”. Neste momento, faltam apenas consignar três obras da rede viária no âmbito do PRR, designadamente em Santa Maria, na Terceira e a variante às Capelas, em São Miguel. “A rede viária é fundamental em ilhas e a nossa precisa de permanentes melhoramentos, também por via da sua antiguidade”, recordou Berta Cabral. A governante finalizou a sua intervenção explicando que o Plano de investimentos proposto pela da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas para São Jorge em 2024 contempla cerca de 15 milhões de euros, tendo em vista o progresso, a conectividade, o bem-estar e o desenvolvimento da ilha e dos Açores.
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Nota de Imprensa
20 de Abril 2024 Aprovada afiliação de Portugal e Espanha por entidade da Assembleia Internacional de Geodesia Após, em 2022, ter sido apresentada ao Global Geodetic Observing System (GGOS) o projeto para a criação da subsidiárias, em reunião tida esta semana foi aprovada a criação da IberAtlantic, atendendo a que Espanha e Portugal formam uma região de grande interesse geodésico, com infraestruturas já consolidadas e com áreas geográficas comuns - e com uma excelente colaboração no campo geodésico com o Governo Regional dos Açores. Em destaque está o projeto RAEGE, o qual dispõe na Estação de Santa Maria de um radiotelescópio já devidamente equipado para o uso da técnica VLBI (Very Long Baseline Interferometry), fundamental para a área da geodesia e a única instalação de VLBI a nível nacional. O GGOS é o Sistema de Observação Geodésica Global da Assembleia Internacional de Geodesia (IAG), cujo âmbito de estudo é o planeta Terra, mais precisamente o registo das alterações que vão ocorrendo ao longo do tempo, seja devido à dinâmica natural do planeta (isto é, placas tectónicas, sismicidade, vulcanismo) ou devido a outras fontes como as alterações climáticas. O GGOS é, em última análise, a base metrológica para a avaliação do planeta Terra, que permite encontrar respostas sobre deformações globais e trocas de massa, fornece o sistema de referência para todas as observações e medições dependentes de localização, de mudanças temporais e espaciais, na forma, gravidade e rotação da Terra. Os afiliados fornecem um fórum para discussões de multitécnicas geodésicas espaciais, trabalham para melhorar a qualidade das observações geodésicas espaciais e incentivam as diferentes entidades daquele país ou região a colaborarem na operacionalização e na manutenção da infraestrutura geodésica espacial local.
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