Palácio de Sant'Ana
Nota de Imprensa
17 de Abril 2024 Presidência do Governo associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios A Presidência do Governo dos Açores associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, abrindo ao público as portas dos palácios de Sant’Ana, em Ponta Delgada, e dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, esta quinta-feira, 18 de abril. O Palácio de Sant’Ana receberá quatro visitas guiadas, entre as 17h30 e as 19h45, com uma duração de cerca de 60 minutos, para grupos de 25 pessoas, com o propósito de dar conhecer o edifício, construído em meados do séc. XIX para residência da família Jácome Correia, que desde 1980 alberga a Presidência do Governo dos Açores. O jardim do palácio, notável exemplar paisagístico e botânico, estará também aberto das 10h00 às 20h00, com entrada livre. O Palácio dos Capitães-Generais, por seu turno, estará aberto das 10h00 às 17h00, de forma livre, possibilitando aos visitantes apreciar os espaços deste vetusto edifício que já foi Colégio dos Jesuítas, residência do Capitão-General dos Açores, Governo Civil e serve hoje como sede da Presidência do Governo dos Açores na ilha Terceira. Todas estas atividades são gratuitas e não requerem inscrição prévia. Para mais informações, contatar a Presidência do Governo dos Açores pelo telefone 296 301 000 ou pelo e-mail [email protected]. O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi instituído em 18 de abril de 1982 pelo ICOMOS e aprovado pela UNESCO no ano seguinte. A partir de então, esta data comemorativa tem vindo a oferecer a oportunidade de aumentar a consciência pública relativamente à diversidade do património e aos esforços necessários para o proteger e conservar, permitindo, ainda, chamar a atenção para a sua vulnerabilidade. Representando um momento anual de celebração da diversidade patrimonial, pretende-se que o dia 18 de abril funcione como um marco comemorativo do Património Cultural Nacional, mas que celebre, igualmente, a solidariedade internacional em torno da salvaguarda e da valorização do Património Cultural de todo o mundo.
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Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI) - cartaz
Nota de Imprensa
19 de Abril 2024 Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração reúne-se na segunda-feira em Ponta Delgada A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, promove a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), na próxima segunda-feira, 22 de abril, às 10h00, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. O CCRAI tem como objetivo assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e de outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes, na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão. Na primeira reunião deste órgão presidida pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, a agenda de trabalhos inclui a apresentação do "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", precedida por testemunhos setoriais da presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Alexandra Bragança, e da presidente da Delegação dos Açores da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Cláudia Chaves. A reunião encerra com uma evocação do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, que se comemora anualmente a 22 de abril, através de depoimentos de duas imigrantes brasileiras sobre a sua integração na sociedade açoriana, nomeadamente, Eleonora Marino Duarte, do Rio de Janeiro, e Ângela Fernandes, de São Paulo. Criado em 2002, o CCRAI tem como principal missão colaborar na execução das políticas de integração social dos imigrantes que visem a eliminação das discriminações e a promoção da igualdade de oportunidades e participar na definição de medidas e ações que contribuam para a melhoria das condições de vida dos imigrantes e para a defesa dos seus direitos. Com a quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de novembro, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2023/A, o CCRAI passou a ser constituído pelos diretores regionais das Comunidades, da Educação, da Solidariedade Social, do Emprego e Qualificação Profissional, da Saúde e da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, e por representantes da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, da AIPA – Associação dos Imigrantes dos Açores, da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária / Gabinete de Apoio a Migrantes, da ASIBA – Associação dos Imigrantes Brasileiros nos Açores, da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. O Governo dos Açores tem implementado uma política de desenvolvimento de iniciativas e estratégias que promovam a plena integração dos cidadãos imigrantes, reconhecendo o contributo ativo destes para o enriquecimento da sociedade açoriana nas mais variadas áreas.
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Declarações aos OCS
Nota de Imprensa
17 de Abril 2024 Residentes estão no centro da estratégia de turismo sustentável dos Açores, sublinha Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, proferiu na terça-feira, na Universidade dos Açores, uma palestra intitulada “Açores e Turismo Sustentável: da gestão do sucesso aos desafios do futuro”, iniciativa organizada pela Faculdade de Economia e Gestão. “O turismo só será bom enquanto for bom para quem nos visita, mas principalmente para quem cá vive”, declarou na ocasião a governante, destacando que “os residentes têm de ser envolvidos no processo de desenvolvimento turístico da Região” e que “estarão sempre no centro da estratégia” para o destino. A responsável pela tutela do turismo assinalou a grande evolução de todo o setor nos últimos anos, apontando a liberalização do espaço aéreo, em 2015, como o momento-chave na mudança de paradigma, e o surgimento da Tarifa Açores, em 2021, como um marco para o estímulo ao turismo interno. A governante realçou, ainda, “a forma notável como o turismo nos Açores recuperou após a pandemia”, sendo mesmo a região do País que mais rapidamente se reergueu desse período difícil, que deixou em grandes dificuldades muitas empresas do setor em todo o mundo. A conetividade aérea da Região foi igualmente assinalada por Berta Cabral, que explicou a lógica do desenvolvimento de rotas internacionais e demonstrou “a capacidade que o mercado teve para aproveitar as oportunidades geradas no último inverno IATA”, e que resultou num incremento de passageiros desembarcados no período de novembro a março. Sem deixar de abordar os benefícios, os impactos, as ameaças e os desafios do turismo na Região e da conjuntura internacional, a Secretária Regional explanou e exemplificou a atuação das entidades regionais nos três pilares da sustentabilidade, reiterando o compromisso de ter “turismo todo o ano em todas as ilhas”. Berta Cabral finalizou destacando os princípios estratégicos do Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores (PEMTA 2030), recordando que no processo de planeamento e desenvolvimento do destino se seguirá a “elaboração de um plano de ordenamento turístico de nova geração, capaz de responder aos desafios do presente e do futuro”.
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Declarações
Nota de Imprensa
17 de Abril 2024 Plataforma de Gestão do Uso Sustentável dos Solos dos Açores com 2.280 pedidos de análise e 1.760 boletins emitidos O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação adianta que a plataforma de Gestão do Uso Sustentável dos Solos dos Açores (GUSSA), criada em fevereiro de 2023, regista atualmente 2.280 pedidos de análise e conta já com 1.760 boletins de análise emitidos. Segundo António Ventura, “a maior incidência de pedidos encontra-se na ilha de São Miguel, representando 44% do total de pedidos de análise de amostras de terra da Região”. A plataforma online GUSSA foi criada pela Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação do Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, em colaboração com a Direção Regional da Agricultura e com a Universidade dos Açores. Esta ferramenta permite acompanhar em tempo real e sistematizar processos relativos a aquisição de serviços de análises de avaliação e diagnóstico da fertilidade de solos agrícolas dos Açores efetuada à Fundação Gaspar Frutuoso, no âmbito da prossecução dos objetivos do “Programa de Inovação e Digitalização da Agricultura dos Açores”, inserido no “Investimento C05-i05-RAA - Relançamento Económico da Agricultura Açoriana” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A GUSSA permite, assim, salvaguardar um melhor aconselhamento aos produtores no que respeita à adequação de métodos de fertilização à realidade das explorações, evitando assim adubações incorretas que acarretem prejuízos desnecessários do ponto de vista agroambiental e financeiro. De acordo com o Secretário Regional, “o solo nos Açores é um elemento de sustentabilidade, suportando a excelência dos agroalimentos” E prosseguiu: “As práticas agrícolas nos Açores respeitam o solo enquanto ativo gestacional na produção dos mesmos. O solo nos Açores assume um meio de confiança e garantia na sustentabilidade agroprodutiva, pelo que temos políticas dirigidas ao solo que permitem uma segurança na disponibilidade agroprodutiva”. A análise de terras constitui um importante instrumento técnico indispensável para garantir a sustentabilidade agroambiental das práticas de adubação, permitindo estabelecer critérios que otimizem e equilibrem os objetivos de aumento da produtividade e de proteção ambiental. “A sustentabilidade continuará a ser um princípio norteador da ação do XIV Governo dos Açores, com uma estratégia para a agricultura açoriana assente numa agricultura mais sustentável, que vá ao encontro da prossecução dos objetivos de promoção da autossuficiência alimentar animal, da redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, da promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, da conservação do solo e da água, da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do aumento da fixação de carbono”, concluiu o governante. Esta é uma atuação articulada com a Federação Agrícola dos Açores e envolve as suas associadas em todas as ilhas.
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Lagoa das Sete Cidades
Nota de Imprensa
19 de Abril 2024 Berta Cabral demonstra orgulho com nova distinção dos Açores com prémio de Melhor Destino Europeu Os Açores acabam de ser eleitos pelos eleitores da revista Viajes National Geographic como o “Melhor Destino Europeu”, sendo destacados como um “micromundo oceânico repleto de vida”. “Estamos muito orgulhosos! É mais um reconhecimento internacional, idóneo e de total credibilidade, que demonstra bem a qualidade do nosso turismo e o patamar para o qual, todos em conjunto, conseguimos levar a nossa Região”, afirma, em reação, Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. O anúncio do prémio foi publicado na quinta-feira, no número 290 da revista Viajes National Geographic e, também, na página Internet da mesma publicação. Segundo refere a publicação, este prémio descreve os Açores como ”um colar de pérolas ancorado no meio do Atlântico, que conta com boas conexões aéreas, assim com uma grande variedade e infraestruturas turísticas”. Para Berta Cabral, este é um “enfático e elogioso reconhecimento” do trabalho que tem sido feito pelo Governo dos Açores, pela Visit Azores e pelos empresários do setor no sentido de promover a Região no exterior, de incrementar a conetividade internacional e de desenvolver e qualificar o destino e o produto oferecido. “É uma evidência fortíssima do acerto da estratégia de desenvolvimento turístico que estamos a seguir”, sublinhou. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas foi ainda mais longe, lembrando que a revista destaca que “cada uma das nove ilhas dos Açores oferece paisagens singulares onde é possível realizar múltiplas atividades”. “Só vem dar razão ao nosso objetivo fundamental de ter turismo todo o ano em todas as ilhas”, explicou a governante, recordando que “a diversidade tem de ser um ponto forte para o turismo” na Região. E concretiza: “a diversidade associada ao turismo de aventura e à riqueza natural e cultural das nove ilhas dos Açores é um fator diferenciador e potenciador da dispersão de fluxos turísticos pelo território e de mitigação da sazonalidade”.
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