Ação Climática  |  Avaliação Ambiental  |  Emissões Atmosféricas  |  Extração Inertes  |  Licenciamento Ambiental  |  Proteção Radiológica  |  PRTR  |  Qualidade do Ar  |  Ruído  |  Térmitas



Destaques
 
Guia Prático para Controlo de Térmitas
 Mais »
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Consulta pública do pedido de renovação ...
Projeto Geotérmico Terceira
Consulta Pública RECAPE CL8 a 10
EIA_Ped_Sta_Luzia
 

Plano Diretor Municipal da Povoação


1- Nome do Plano ou Programa
Plano Diretor Municipal da Povoação, Ilha de São Miguel (Aviso nº7323/2010, de 12 de Abril, Diário da República, 2ª Série, nº 70).

2- Entidade Responsável
Câmara Municipal da Povoação

3- Objetivos gerais do Plano ou Programa
Constituem objetivos gerais do PDM de Povoação:
a) Promover o desenvolvimento integrado do concelho através da distribuição racional das atividades, da implementação de infraestruturas e de equipamentos e de uma política de solos que contribua para a resolução das carências habitacionais;
b) Proteger os recursos naturais e culturais, visando a melhoria da qualidade de vida das populações.

Constituem objetivos específicos e complementares do PDM:
a) Disponibilizar espaços necessários à implementação de ações de rentabilização das infra -estruturas de animação turística e social construída;
b) Criar as condições necessárias ao controlo do custo do solo urbanizável, de forma a evitar o desfasamento entre o custo e capacidade aquisitiva da maioria das famílias do concelho;
c) Permitir as condições para instalação de equipamentos públicos requeridos pela população;
d) Ajustar a disponibilidade de espaço físico e artérias de comunicação ao desenvolvimento dos mecanismos económicos presentes e de interesse para o concelho;
e) Adequar a malha viária interior ao concelho, as ligações com os concelhos limítrofes e com a cidade de Ponta Delgada.

4- Declaração Ambiental

5- Avaliação e controlo

 


Numero de Visitantes
  1482200  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

Direção Regional do Ambiente e Ação Climática



  



 

 

 

 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOPERGUNTASCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2024 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE