1- Nome do Plano ou Programa
Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo (aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional nº14/2008/A, de 25 de Junho)

2- Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar/Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

3- Objetivos gerais do Plano ou Programa
- Defesa e preservação do património natural dos espaços insulares;
- Definição de critérios de prevenção das áreas de risco;
- Promoção e valorização do litoral e a fruição da orla costeira pela população;
- Incentivar a diversidade das práticas turísticas, promover o reforço de proximidade geográfica das ilhas do Corvo e das;
- Requalificar as zonas balneares existentes;
- Propor medidas de mitigação de impactes específicos decorrentes da gestão de resíduos sólidos urbanos.

4- Declaração Ambiental
Declaração Ambiental.

5- Avaliação e controlo