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Programa Regional da Região Autónoma dos Açores para o período de programação 2021 - 2027 (Açores 2030)
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1- Nome do Plano ou Programa
Programa Regional da Região Autónoma dos Açores para o período de programação 2021 - 2027 ( Açores 2030)
2- Entidade Responsável
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
3- Objetivos gerais do Plano ou Programa
O Açores 2030 é um programa regional integrado no Portugal 2030, focado especificamente na Região Autónoma dos Açores. Com uma dotação total de 1140 milhoes de euros, o programa encerra um conjunto alergado de prioridades de intervenção, incidindo sobre as seguintes temáticas:
- Crescimento económico inteligente;
- Fomento do emprego qualificado;
- Coesão social;
- Mobilidade, enquanto pilar da coesão económica e social;
- Sustentabilidade ambiental e resiliência às alterações climáticas;
- Digitalização e proximidade da administração pública.
O Açores 2030, alinhado com as propriedades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos principais:
- Investir na competitividade da economia e das empresas, promovendo a investigação, desenvolvimento e inovação, além de melhorar a conectividade digital;
- Melhorar as acessibilidades e a a mobilidade sustentável a nível nacional, regional e local;
- Valorizar economicamente e socialmente o território, promovendo o desenvolvimento social, económico e ambiental, além de fomentar o turismo sustentável e a segurança;
- Apoiar a eficiência energética, a transição para uma economia circular, a sustentabilidade e a resiliência às alterações climáticas, bem como a mobilidade urbana sustentável;
- Promover o emprego qualificado e a qualificação da população, garantindo a igualdade de acesso à educação, saúde e habitação, modernizando os sistemas de proteção social e combatendo a provação material.
4- Declaração Ambiental
Declaração ambiental
5- Avaliação e controlo (Artigo 14.º do Diploma AILA)
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