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LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS

Atividade - Gestão de Resíduos


Atualizado a 08/09/2022



Documento

  Tamanho

  Data de emissão

Data de expiração


LA n.º 1/2022/DRAAC – Ecoparque da Ilha de S. Miguel (atividade de deposição de resíduos em aterro)

1 093 KB

12/01/2022

(Validade da licença de exploração)

clique aqui para aceder aos documentos do processo que deram origem à LA n.º1/2022/DRAAC



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Atualizado a 24/01/2022


Documento

  Tamanho

  Data de emissão

Data de expiração


LA n.º 2/2016/DRA – Ecoparque da Ilha de S. Miguel (atividade de deposição de resíduos em aterro)

436 KB

18/08/2016

(Validade da licença de exploração)

1º Aditamento à LA n.º 2/2016/DRA
Retificação ao 1º Aditamento

180 KB

163 KB

19/12/2016

(Validade da licença de exploração)

2º Aditamento à LA n.º 2/2016/DRA

0,99 MB

23/06/2018

(Validade da licença de exploração)

3º Aditamento à LA n.º 2/2016/DRA

938 KB

23/06/2020

(Validade da licença de exploração)

4º Aditamento à LA n.º 2/2016/DRA

863 KB

19/10/2020

(Validade da licença de exploração)

5º Aditamento à LA n.º 2/2016/DRA

0,98 MB

9/12/2020

(Validade da licença de exploração)

Para aceder à LA e Aditamentos num único ficheiro (Clique aqui)

Clique aqui para aceder aos documentos do processo que deram origem à LA n.º2/2016/DRA


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Atualizado a 26/01/2021

Documento

  Tamanho

  Data de emissão

Data de expiração


LA n.º 5/2015/DRA – Ecoparque da Ilha de S. Miguel (atividade de deposição de resíduos em aterro)

365 KB

18/12/2015

(Validade da licença de exploração)

Clique aqui para aceder aos documentos do processo de renovação que deram origem à LA n.º5/2015/DRA


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Atualizado a 14/01/2016

Documento

Tamanho

Data de emissão

Data de expiração

 LA n.º 1/2010/DRA – Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da AMISM

263 KB

22/02/2010

31/12/2014

 1º Aditamento à LA n.º 1/2010/DRA
 Retificação ao 1º Aditamento

281 KB

43,8 KB

20/06/2012

01/10/2012

31/12/2014

 2º Aditamento à LA n.º 1/2010/DRA    53,9 KB     13/06/2013

31/12/2014

* caducou com a emissão da LA n.º 1/2010/DRA

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Atualizado a 14/12/2008

Documento

Tamanho

Data de emissão

Data de expiração

  LA nº 7/2008/DRA (1º licença ambiental)

371 KB

11/12/2008

22/02/2010*

* caducou com a emissão da LA n.º 1/2010/DRA



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