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Monitorização dos Recursos Hídricos
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Programa de Monitorização da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas, a implementar na fase de construção e de exploração do projecto
1- O Programa surge pela necessidade de controlar a qualidade das águas de escorrência drenadas da plataforma da via e determinar qual o seu impacte sobre o meio receptor (águas superficiais e subterrâneas).
2- O Programa divide-se em duas fases:
a) 1ª Fase: caracterização do meio receptor, que deve ter início antes da fase de construção;
b) 2ª Fase: avaliar o impacte das águas de escorrência avolumadas na plataforma e drenadas para o meio hídrico, assim como avaliar o impacte da implementação do projecto nas disponibilidades hídricas subterrâneas da região. Deve ter início coincidente com a exploração da via.
3- Os parâmetros a monitorizar são os normalmente associados ao tráfego rodoviário (constante do Quadro 3.1 do RECAPE, Informação Complementar).
4- Locais de amostragem:
a) Águas superficiais, a definição dos pontos de monitorização foi efectuada de modo a caracterizar a totalidade do traçado, atendendo aos resultados dos modelos matemáticos, associadas às dimensões da bacia hidrográfica receptora que influenciam na diluição dos poluentes. São propostas 3 estações: Ribeira do Salto (pk 4+187), Ribeira da Salga (pk 8+925) e Ribeira dos Caldeirões (pk 12+550), e em cada estação deverá ser considerado dois pontos de recolha de amostras para a monitorização: um a montante e um a jusante da via /ponto de descarga.
b) Águas de escorrência, a definição dos pontos foi efectuada atendendo aos resultados da modelação matemática, e à sensibilidade do meio receptor, sendo: faixa da esquerda ao km 6+710, faixa da direita ao km 8+170, e faixa da esquerda ao km 8+ 243.
c) Águas subterrâneas, a selecção dos pontos de monitorização teve por base a análise de impactes realizada, e face à reduzida significância dos impactes na qualidade das águas subterrâneas, a definição dos pontos foi efectuada de modo a monitorizar captações de água distribuídas ao longo do traçado, sendo proposto: Ref.11, Poço, Uso Agrícola (*); Ref.25, Furo, Uso Agrícola; Ref. 28, Fontanário, Uso Agrícola/Doméstico; e Ref.34, Fontanário, Uso Doméstico.
5- Periodicidade:
a) As águas superficiais e subterrâneas deverão ser monitorizadas em 3 fases: antes da construção, construção e exploração, e as águas de escorrência são monitorizadas somente na fase de exploração.
b) A periodicidade das campanhas de monitorização para as águas superficiais e de escorrência é 3 campanhas anuais realizadas no período seco, período crítico e período húmido (+), e para as águas subterrâneas serão efectuadas 2 campanhas anuais, uma no período seco e outra no período húmido.
6- As técnicas, métodos de análise e equipamentos, devem ser compatíveis com o Anexo III do Decreto-Lei nº236/98, de 1 de Agosto, e na avaliação dos resultados obtidos nas campanhas de monitorização, será tido em conta o disposto no Decreto-Lei nº236/98, de 1 de Agosto.
7- Os resultados da monitorização deverão ser apresentados em relatórios periódicos para cada uma das campanhas efetuadas, e no final do primeiro ano será elaborado um relatório final a ser entregue à autoridade ambiental, devendo a estrutura dos mesmos cumprir com o preconizado no nº 3 do artigo 49º do Decreto Legislativo Regional nº 30/2010/A. Em relação às águas subterrâneas, os relatórios deverão incluir também os resultados das origens de água para abastecimento público, informação que deverá ser solicitada às respectivas entidades gestoras, de modo a integrar esses resultados na análise geral dos efeitos do projecto sobre as águas subterrâneas.
(*) O ponto Ref.11, Poço, Uso agrícola foi excluído da monitorização por ter-se verificado no terreno, tratar-se de um sumidouro de águas pluviais.
(+) Considera-se o período seco, para caraterizar as águas no cenário de menor precipitação, realizando-se a campanha nos meses Julho a Agosto; o período crítico, para caraterizar as águas correspondentes às primeiras chuvadas, realizando-se a campanha no mês de Setembro, admitindo-se alguma maleabilidade, no máximo até à primeira semana de Outubro; e o período húmido, tratando-se do período de maior precipitação, para caraterizar as águas no cenário de maior escoamento, realizando-se a campanha nos meses Outubro a Junho.
Relatórios de monitorização
Fase antes da construção
Campanha Dezembro 2009
Fase de construção
Campanha Junho 2009
Campanha Agosto 2010
Campanha Setembro 2010
Campanha extraordeinária Dezembro 2010
Campanha Fevereiro 2011
Campanha Junho 2011
Campanha Agosto 2011
Relatório final da fase de construção
Fase de exploração
Campanha Jan/Fev. 2012
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