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Monitorização dos Recursos Hídricos
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Programa de Monitorização da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas, a implementar na fase de construção e de exploração do projeto
1- O Programa surge pela necessidade de controlar a qualidade das águas de escorrência drenadas da plataforma da via e determinar qual o seu impacte sobre o meio recetor (águas superficiais e subterrâneas).
2- O Programa divide-se em duas fases:
a) 1ª Fase: caracterização do meio recetor, que deve ter início antes da fase de construção;
b) 2ª Fase: avaliar o impacte das águas de escorrência avolumadas na plataforma e drenadas para o meio hídrico, assim como avaliar o impacte da implementação do projecto nas disponibilidades hídricas subterrâneas da região. Deve ter início coincidente com a exploração da via.
3- Os parâmetros a monitorizar são os normalmente associados ao tráfego rodoviário (constante do Quadro 6.1 do RECAPE).
4- Locais de amostragem:
a) Águas superficiais, a definição dos pontos de monitorização foi efectuada atendendo à localização de bacias de retenção, para onde serão drenadas as águas de escorrência recolhidas da plataforma, tendo-se definidos 3 pontos: Ribeira Despe-te que Suas (km 0+350), Ribeira da Água (km 3+ 519), e Ribeira do Guilherme ou dos Moinhos (km 7+670), e em cada estação deverá ser considerado dois pontos de recolha de amostras para a monitorização: um a montante e um a jusante da via /ponto de descarga.
b) Águas de escorrência, foram definidos 3 pontos de monitorização, atendendo aos resultados da modelação matemática: faixa esquerda ao km 1+075, faixa esquerda km 2+700, e faixa direita ao km 4+ 885.
c) Águas subterrâneas, os pontos a monitorizar correspondem àqueles para os quais foram identificados impactes indirectos potenciais na fase de exploração, sendo 3 nascentes para abastecimento público, referenciadas: SR30 (Cerrados 1 e 2 – km 1+860, talude esquerdo), SR26 (Lagos – km 0+ 000 do Rest.2) e CM28 (Lagos – km 0+000 do Rest.2, Talude esquerdo).
5- Periodicidade:
a) As águas superficiais e subterrâneas deverão ser monitorizadas em 3 fases: antes da construção, construção e exploração, e as águas de escorrência são monitorizadas somente na fase de exploração.
b) A periodicidade das campanhas de monitorização para as águas superficiais e de escorrência é 3 campanhas anuais realizadas no período seco, período crítico e período húmido (+), e para as águas subterrâneas serão efectuadas 2 campanhas anuais, uma no período seco e outra no período húmido.
6- As técnicas, métodos de análise e equipamentos, devem ser compatíveis com o Anexo III do Decreto-Lei nº236/98, de 1 de Agosto, e a avaliação dos resultados obtidos nas campanhas de monitorização, será tido em conta o disposto no Decreto-Lei nº236/98, de 1 de Agosto.
7- Os resultados da monitorização deverão ser apresentados em relatórios periódicos para cada uma das campanhas efectuadas, e no final do primeiro ano será elaborado um relatório final a ser entregue à autoridade ambiental, devendo a estrutura dos mesmos cumprir com o nº 3 do artigo 49º do Decreto Legislativo Regional nº 30/2010/A. Em relação às águas subterrâneas, os relatórios deverão incluir também os resultados das origens de água para abastecimento público, informação que deverá ser solicitada às respetivas entidades gestoras, de modo a integrar esses resultados na análise geral dos efeitos do projeto sobre as águas subterrâneas.
(+) Considera-se o período seco, para caraterizar as águas no cenário de menor precipitação, realizando-se a campanha nos meses Julho a Agosto; o período crítico, para caraterizar as águas correspondentes às primeiras chuvadas, realizando-se a campanha no mês de Setembro, admitindo-se alguma maleabilidade, no máximo até à primeira semana de Outubro; e o período húmido, tratando-se do período de maior precipitação, para caraterizar as águas no cenário de maior escoamento, realizando-se a campanha nos meses Outubro a Junho.
Relatórios de monitorização
Fase antes da construção
Fase de construção
Campanha Agosto 2009
Campanha Setembro 2009
Campanha Dezembro 2009
Campanha Agosto 2010
Campanha Setembro 2010
Campanha Fevereiro 2011
Campanha Junho 2011
Campanha Agosto 2011
Campanha extraordinária Setembro 2011
Relatório final da fase de construção
Fase de exploração
Campanha Jan/Fev. 2012
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