Ação Climática  |  Avaliação Ambiental  |  Emissões Atmosféricas  |  Extração Inertes  |  Licenciamento Ambiental  |  Proteção Radiológica  |  PRTR  |  Qualidade do Ar  |  Ruído  |  Térmitas



Destaques
 
Guia Prático para Controlo de Térmitas
 Mais »
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Consulta pública do pedido de renovação ...
Projeto Geotérmico Terceira
Consulta Pública RECAPE CL8 a 10
EIA_Ped_Sta_Luzia
 

Plano Diretor Municipal de Vila do Porto (Revisão)


1- Nome do Plano ou Programa
Plano Diretor Municipal de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria (Revisão) (Aviso nº3279/2012, de 29 de Fevereiro, Diário da República, 2ª Série, nº 43).

2- Entidade Responsável
Câmara Municipal de Vila do Porto

3- Objetivos gerais do Plano ou Programa
- Articulação do PDM com os Instrumentos de Gestão Territorial posteriores à sua entrada em vigor e com os que estão atualmente em preparação e adaptação às normas e terminologia estabelecidas no quadro legislativo que regula os Instrumentos de Gestão Territorial;
- Adequação do PDM à evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais que determinaram, inicialmente, a sua elaboração;
- Ajustamentos decorrentes de constrangimentos detetados na aplicação do regulamento do PDM.

4- Declaração Ambiental
Declaração Ambiental.

5- Avaliação e controlo (Artigo 14º do Diploma AILA)


Numero de Visitantes
  1484139  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

Direção Regional do Ambiente e Ação Climática



  



 

 

 

 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOPERGUNTASCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2024 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE