Acesso ao formulário regional PRTR 2013
O formulário regional PRTR 2013 poderá ser acedido em
https://servicos-sraa.azores.gov.pt
, colocando o endereço eletrónico e a palavra-passe fornecida pela plataforma de serviços online da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, e clicando em DRA → Direção Regional do Ambiente → Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento → Formulário Regional PRTR 2013.
Período para preenchimento e submissão - PRTR 2013
O Formulário Regional PRTR 2013 estará disponível para preenchimento e submissão até 31 de maio de 2014.
Documentos de apoio - PRTR 2013
Para apoio ao preenchimento do formulário foram desenvolvidos alguns documentos, os quais se aconselha a sua leitura prévia:
a) Metodologia Regional PRTR
b) Anexos sectoriais
- Sector 1.c) - Produção de energia
- Sector 5.d) - Aterros
- Sector 7.a.i) - Aviários
- Sector 7.a.ii) e 7.a.iii) - Suiniculturas
- Sector 8.a) - Matadouros
- Sector 8.b.ii) e 8.c) - Produção de Rações e Lacticínios
Preenchimento do formulário regional PRTR 2013
O formulário regional PRTR 2013 encontra-se pré-preenchido com base nas informações apresentadas no PRTR 2012, sendo necessário introduzir unicamente os dados relativos a 2013 nos campos a zeros.
Considera-se adequada a confirmação de todos os dados pré-preenchidos do formulário, e em caso de ser detetada a existência de dados que embora declarados em 2012 não se adequam a 2013, os campos em causa deverão ser corrigidos ou eliminada a linha que contenha tal informação incorreta, como por exemplo no caso de um poluente/resíduo não ter sido emitido/transferido durante o ano de 2013.
Encontra-se igualmente disponível no formulário um link que descarrega os dados de resíduos perigosos e não perigosos gerados pela instalação PRTR e encaminhados para operador licenciado que tenham sido inseridos no SRIR 2013 (Sistema Regional de Informação sobre Resíduos).
Em caso de dúvidas ou necessidades de esclarecimentos adicionais contacte-nos através do endereço eletrónico [email protected].