Acesso ao Relatório Ambiental Anual - RAA 2013
O RAA 2013 poderá ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/, colocando o endereço eletrónico e a palavra-passe fornecida pelo sistema integrado de gestão de serviços e processo da Secretaria Regional dos Recursos Naturais (sistema DO.IT), e clicando em DRA (Direção Regional do Ambiente) → Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento → Relatório Ambiental Anual - RAA → Relatório Ambiental Anual - 2013.
Período para preenchimento e submissão - RAA 2013
O RAA 2013 estará disponível para preenchimento e submissão até 15 de agosto de 2014.
Documentos de Apoio
Para o apoio ao preenchimento do RAA foi desenvolvida a Metodologia Regional RAA, a qual se aconselha a sua leitura prévia.
Preenchimento do RAA 2013
O RAA 2013 encontra-se pré-preenchido com base nas informações apresentadas no RAA 2012, sendo necessário introduzir unicamente os dados relativos a 2013 nos campos a zeros.
Considera-se adequada a confirmação de todos os dados pré-preenchidos do formulário, e em caso de ser detetada a existência de dados que embora declarados em 2012 não se adequam a 2013, os campos em causa deverão ser corrigidos ou eliminada a linha que contenha tal informação incorreta, como por exemplo no caso de uma matéria-prima não ter sido consumida durante o ano de 2013.
Caso não possua algum dado, deverá ser colocado o valor "zero" e apresentada a respetiva justificação no campo das observações da página em causa, para posteriormente ser analisada e validada pela Direção Regional do Ambiente.
Encontra-se igualmente disponível no formulário um link que descarrega os dados de resíduos perigosos e não perigosos gerados pela instalação e encaminhados para operador licenciado que tenham sido inseridos no SRIR 2013 (Sistema Regional de Informação sobre Resíduos) e equipamentos que contenham gases fluorados com efeito de estufa inseridos no GEE 2013 (Formulário de Gases Fluorados com Efeito de Estufa). No caso do sector aterros foi igualmente adicionado link para descarregar os dados dos resíduos rececionados, a partir dos dados inseridos no SRIR 2013.
Em caso de dúvidas ou necessidades de esclarecimentos adicionais contacte-nos através do endereço eletrónico [email protected].