Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 187 o Despacho n.º 1762/2013, de 30 de setembro, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Estudo Prévio, à "Reabilitação da Lagoa do Carvão", previsto para a freguesia de Relva, concelho de Ponta Delgada e tendo como proponente o IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A..
Dá-se assim por concluído o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, iniciado a 28 de dezembro de 2012.
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