Informa-se que se encontra disponível, para consulta de eventuais interessados, a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto Expansão da Capacidade de Geração do Campo Geotérmico da Ribeira Grande - Setor do Pico Vermelho para a construção dos Poços Geotérmicos PV12, PV13 e PV14, na freguesia de Conceição, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

O "Projeto Expansão da Capacidade de Geração do Campo Geotérmico da Ribeira Grande - Setor do Pico Vermelho"  foi alvo de um Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), com componentes em fase de Projeto de Execução e já concretizados e outras em fase de Estudo Prévio, que inclui os poços presentemente em procedimento de RECAPE, na sequência da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) condicionalmente favorável então emitida em 22 de junho de 2009.

A documentação remetida pelo proponente, EDA Renováveis, tendente a demonstrar a conformidade ambiental destas componentes do projeto, encontra-se disponível nos seguintes locais:

- Relatório Técnico e Resumo não Técnico em suporte digital no portal da Direção Regional do Ambiente, no seguinte endereço, com o seguinte endereço

http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-ambiente/conteudos/livres/Expansão+Geotérmica+Setor+Pico+Vermelho.htm

- Toda a decumentação, incluindo o projeto de execução e anexos em suporte de papel, na Direção Regional do Ambiente.

Esclarece-se que não foi ainda declarada a conformidade ambiental do projeto de execução da componentes do empreendimento identificadas no título com as condicionantes da DIA, devendo a mesma ser emitida até ao dia 9 de fevereiro de 2017 no caso de não solicitação de mais elemento.

Qualquer eventual comunicação do público interessado sobre a conformidade ambiental deste projeto deve ser endereçada à Direção Regional do Ambiente, Açores, a licença de construção dos poços PV12, PV13 3 PV14 está dependente da aceitação da demonstração agora apresentada pela EDA Renováveis.