No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 4 de maio de 2018 a 18 de junho de 2018, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira de São Sebastião.

O projeto em causa encontra-se em fase de execução. Este localiza-se na Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, sendo o proponente a empresa Marques, S.A.

Para além da documentação em suporte papel e CD  presente nas bibliotecas públicas e Direção Regional do Ambiente, poderá consultar a documentação em suporte digital clicando aqui.