Ação Climática  |  Avaliação Ambiental  |  Emissões Atmosféricas  |  Extração Inertes  |  Licenciamento Ambiental  |  Proteção Radiológica  |  PRTR  |  Qualidade do Ar  |  Ruído  |  Térmitas



Destaques
 
Guia Prático para Controlo de Térmitas
 Mais »
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Consulta pública do pedido de renovação ...
Projeto Geotérmico Terceira
Consulta Pública RECAPE CL8 a 10
EIA_Ped_Sta_Luzia
 

Santo António - São Roque do Pico 27-11-2020

Procedimento de AIA: Empreendimento Turístico Caminho da Barca - Fase de Participação Pública


 Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Empreendimento Turístico Caminho da Barca" no âmbito do respetivo procedimento de AIA.

O empreendimento encontra-se em fase de Estudo Prévio e localiza-se na freguesia de Santo António do concelho de São Roque do Pico, ilha do Pico.

A consulta pública decorrerá por 30 dias úteis entre 30 de novembro e 14 de janeiro de 2021, inclusive. Os interessados em participar poderão remeter os seus contributos à Direção Regional do Ambiente, por correio eletrónico ou postal, até ao último dia do período acima mencionado.

Ainda nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, a documentação que compõe o Estudo de Impacte Ambiental estará disponibilizada em papel nas três Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais dos Açores, na Direção Regional do Ambiente e na Câmara Municipal de São Roque do Pico, locais onde poderá ser consultada presencialmente.

Os mesmos documentos em suporte digital sujeitos à Participação Pública ficarão também disponibilizados na página da internet destinada à Consulta Pública da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Pode aceder diretamente à página da Participação Pública deste procedimento de AIA clicando aqui


Numero de Visitantes
  1472024  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

Direção Regional do Ambiente e Ação Climática



  



 

 

 

 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOPERGUNTASCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2024 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE