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Horta 24-01-2022

Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e emissão da Licença Ambiental - Alteração do Ecoparque da Ilha de São Miguel - Nova Célula de Aterro e Centro de Tratamento Mecânico-Biológico de Resíduos da Ilha de São Miguel


Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 253 de 23 de dezembro, o Despacho n.º 2958/2021, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Alteração do Ecoparque da Ilha de São Miguel - Nova Célula de Aterro e Centro de Tratamento Mecânico Biológico da Ilha de São Miguel".

O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se nas freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, e do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel. O Proponente é a MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A..

Clique aqui para consultar a informação relativa à DIA.

No passado dia 12 de janeiro foi finalizado o procedimento de  licenciamento ambiental do Ecoparque da Ilha de São Miguel, com as alterações previstas no projeto avaliado, resultando na emissão da Licença Ambiental n.º 1/2022/DRAAC, de 12 de janeiro.

Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.

Autor: DACAA

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