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São Jorge 18-11-2022

Publicada a DIA do Projeto de Reabilitação da E.R. 3-2ª na ilha de São Jorge


Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 220 de 16 de novembro, o Despacho n.º 2380/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução do "Projeto de Reabilitação da E. R. n.º 3-2ª na ilha de São Jorge" que irá reabilitar e corrigir a via atualmente existente em terreno.
O empreendimento em causa encontra-se em fase projeto de execução estava sujeito a procedimento de AIA por a sua tipologia corresponder a Estradas de qualquer tipo, caminhos agrícolas, caminhos florestais e caminhos de penetração em áreas sensíveis abrangido pela alínea d) do número 16 do Anexo II do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A. Este localiza-se nas freguesias da Urzelina e Norte Grande do concelho das Velas, na ilha de São Jorge, e tem como proponente a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade de Infraestruturas do Governo Regional dos Açores.

Clique aqui para consultar a informação relativa ao Procedimento de AIA e a DIA.


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