19-12-2013
Catálogo dos materiais endógenos ou produzidos na Região Autónoma dos AçoresDadas as competências da Direção Regional do Ambiente na aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º12/2007/A, de 5 de junho, relativo ao regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores, informa-se que no passado mês de junho, a Secretaria Regional do Turismo e Transportes apresentou u...
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13-12-2013
Relatório de Implementação do PRTR 2011 na RAANo âmbito da política de ambiente do Governo Regional relacionada com o Registo de Emissões e Transferência de Poluentes - PRTR, informa-se que o Relatório da Implementação do PRTR 2011 nos Açores já se encontra disponível, para consulta e download neste portal.
Para aceder ao relatório clique aqui
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12-12-2013
Finalização do Inventário PRTR 2012 na RAAO Registo de Emissões e Transferência de Poluentes, mais conhecido por PRTR, foi criado no âmbito da Convenção de Aarhus que visa facilitar o acesso do público à informação sobre o ambiente e a divulgação dessa informação, contribuindo para uma maior sensibilização e participação do público no processo de tom...
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11-12-2013
Licenciamento Ambiental de instalações PCIP na RAAO licenciamento ambiental, cujo regime está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na sua essência, assenta sobre a minimização dos impactes negativos sobre o ambiente de determinadas atividades e processos, ao estabelecer medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões de tais ativid...
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10-12-2013
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Ramal Dulplo de Alta Tensão a 60KV para Subestação de Vila Franca do Campo - EDA, S.A. - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental, encontra-se a consulta pública o projeto do Ramal Duplo de Alta Tensão a 60KV para Subestação de Vila Franca Do Campo.
O projeto em causa encontra-se em fase de execução e ...
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