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SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Portal da Ação Climática e Avaliação Ambiental



 
25-10-2023
Alterações Climáticas são um dos maiores desafios com que a Humanidade jamais se deparou, reconhece Alonso Miguel
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, reconheceu hoje que as alterações climáticas "são um tema incontornável, de superior relevância, e representam, sem dúvida, um dos maiores desafios com que a humanidade jamais se deparou, com repercussões globais e impactos significativos nos mais diversos sectore... Mais »
30-09-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da Saibreira do Cabeço da Lagoa- Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto da Saibreira do Cabeço da Lagoa. O projeto localiza-se na freguesia da Praia do Norte, concelho da Hor... Mais »
26-09-2023
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2023
Foi disponibilizado neste portal, no separador "Alterações Climáticas", o Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2023, com dados relativos ao período 1990-2021, que seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alter... Mais »

Publicada DIA do EMPREENDIMENTO "RIBEIRA QUENTE VILLAS & WELLNESS"
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 182, de 20 de setembro de 2023, o Despacho n.º 1629/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao estudo prévio do empreendimento turístico "Ribeira Quente Villas & Wellness", a construir na freguesia de Ribeira Quente, do... Mais »
16-09-2023
Dia Internacional para a Preservação da Camada do Ozono
O dia 16 de setembro é o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, este ano celebrando as conquistas do Protocolo de Montreal, que tem por objetivo proteger a camada de ozono e contribuir para a redução do aquecimento global. Este tratado internacional proíbe a produção e utilização de substâncias que empobrecem a camada de oz... Mais »
   
 
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