03-09-2019
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "Licenciamento da Pedreira das Fajãs" - Fase de Participação Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Pedreira das Fajãs". O empreendimento em procedimento de AI...
Mais »
01-08-2019
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2018
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2018” encontra-se a decorrer e finaliza a 31 de outubro de 2019.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azor...
Mais »
10-07-2019
Inventário Regional de Emissões - IRERPA 2018A elaboração do Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA 2018), com dados relativos a 2016, seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Para este exercício definiram-se cinco ...
Mais »
Relatório da Qualidade do Ar 2018
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2018, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o &...
Mais »
25-06-2019
Publicada a DIA ao Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 120 de 25 de junho de 2019, o Despacho n.º 917/2019, de 25 de junho, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Estudo Prévio: "Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da...
Mais »