06-09-2022
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e Emissão da Licença Ambiental da Avilajes - Aviário das Lajes, Lda.Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 158 de 18 de agosto, o Despacho n.º 1699/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Instalação avícola da Avilajes, Lda.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na Vila das L...
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17-08-2022
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da pedreira das Areias de Santo Amaro.Texto
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º154, 11 de agosto de 2022, o Despacho n.º1672/2022, de 11 de agosto, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira das Areias de Santo Amaro, localizado na freguesia de Santo Amaro, concelho de Velas, ilha de São ...
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04-08-2022
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental: "Construção de Subestação 30/15kV da Madalena do PicoNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Construção de Subestação de 30/15 kV da Madalena",...
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27-07-2022
Avaliação de Impacte Ambiental da "Pedreira do Areeiro", ilha de São Miguel - Fase de Consulta pública No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo à "Pedreira do Areeiro".
O projeto localiza-se na freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São ...
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11-07-2022
RECAPE e Licenciamento Ambiental do projeto da Central de Valorização Energética e Aterros de Cinzas Inertizadas e Escórias do Ecoparque da ilha de S. Miguel - Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental e Decreto-Lei n.º152-B/2017, de 11 de dezembro, encontra-se em fase de consulta pública o RECAPE e pedido de licenciamento ambiental do projeto da Central de Valorização Energética e...
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