04-02-2019
RECAPE dos poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 da Central Geotérmica do Pico Alto na TerceiraInforma-se que se encontra disponível a partir de hoje, 4 de fevereiro de 2019, para consulta de eventuais interessados a documentação referente ao procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) para os poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 no âmbito do projeto Geotérmico da Terceira para a exploração do jazigo do Pico Alto,...
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11-01-2019
Comunicação Anual no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019, à Direção Regional do Ambiente.
A Comunicaçã...
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20-12-2018
Publicada a DIA referente ao "Aumento da Quantidade Processada no Ecocentro de Resíduos Industriais Perigosos em Ponta Delgada"
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 19 de dezembro, o Despacho n.º 2172/2018, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao Aumento da Quantidade Processada no Ecocentro de Resíduos Industriais Perigosos em Ponta Delgada.
O projeto em causa localiza-se na ...
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05-12-2018
Publicada a DIA referente à Linha de Alta Tensão a 60 kV - Ribeira Grande Ponta Garça
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 234, de 5 de dezembro, o Despacho n.º 2109/2018, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de Linha de Alta Tensão a 60kV Ribeira Grande Ponta Garça.
O projeto em causa localiza-se nas freguesias de Conceição, Matriz,...
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05-12-2018
Relatório Anual de Divulgação de Estados e Regiões 2018 – Alterações ClimáticasA Região aderiu ao "Under 2 MOU" assumindo o compromisso de cooperação internacional na implementação e reforço de medidas que evitem que o aumento da temperatura global, até 2050, ultrapasse os dois graus e medidas que permitam o regresso aos níveis de emissão de gases com efeito de estufa registados em 1995.
O compromisso “Under 2 MOU” in...
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