20-08-2018
Emissão de Licença Ambiental - Prolacto, Lacticínios de S. Miguel
No passado dia 24 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 2/2013/DRA da Prolacto resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2018/DRA, de 24 de julho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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22-08-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental à "Ampliação da Central do Belo Jardim - Grupos XI e XII" - Fase de Participação Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Ampliaç...
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20-08-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental à Construção de Linha de Alta Tensão a 60/ KV Ribeira Grande - Ponta Garça; Consulta Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Construção de Linha de Alta Tensão a 60 kV Ribeira...
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18-07-2018
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da pedreira de São SebastiãoFoi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º136, de 17 de julho, o Despacho n.º 1168/2018, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionada favoravelmente ao projeto da pedreira de São Sebastião.
O projeto em causa localiza-se na Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, sendo o...
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29-06-2018
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2017
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2017” encontra-se a decorrer e finaliza a 31 de outubro de 2018.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ U...
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